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terça-feira, novembro 17, 2026
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Ciclista fica ferido após ser atropelado por carro na rua da Beira

Na manhã desta quinta-feira (18), um ciclista de aproximadamente 25 anos ficou gravemente ferido após ser violentamente atropelado por um carro modelo Fiat Strada, na rua da Beira, próximo da avenida Rio de Janeiro no Bairro Nova Porto Velho,  na capital rondoniense.

De acordo com informações, a vítima seguia de bicicleta na rua da beira sentido a Jorge Teixeira, momento em que uma mulher que conduzia o carro logo atrás da vítima, foi se desviar de um carro na lateral, para evitar o acidente e atingiu o ciclista

Uma guarnição da Polícia Militar que passava pelo local solicitou uma ambulância do Samu que chegou no local e prestou os primeiros socorros a vítima, que foi levada para Upa leste para receber atendimento médico.

Com informações do Hora1Rondonia

Homem é preso suspeito de tentar matar o irmão a tiros na zona leste

Um homem de 33 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (18), suspeito de tentar matar o próprio irmão de 42, em uma casa na Rua Pedro Cabral, bairro Porto Cristo, zona leste de Porto Velho.

Testemunhas contaram que o crime ocorreu porque o suspeito teria chegado atrasado para levar um sobrinho na escola, momento que deu início a discussão com o irmão.

Durante o bate boca o suspeito pegou uma arma e efetuou dois disparos que atingiram a perna da vítima que foi socorrida por familiares para a UPA leste.

Enquanto a PM fazia o registro, o suspeito chegou para visitar o irmão e foi denunciado pela própria mãe, sendo preso em flagrante e encaminhado ao Departamento de Flagrantes.

Com informações do pvhnoticias.com.br

Empresário morre eletrocutado em Ji-Paraná

O empresário Gilmar Ribeiro, morreu nesta quarta-feira (17), após sofrer uma descarga elétrica, em uma residência, localizada no município de Ji-Paraná.

Ainda não se sabe o que realmente aconteceu com o empresário, quando sofreu a descarga elétrica e na sequência uma parada cardíaca.

A vítima foi socorrida às pressas até o hospital da região, mas não resistiu e morreu. Gilmar era proprietário da Furlenha Pizzaria, em Ji-Paraná.

Operação prende integrante de facção criminosa e apreende armas e munições

Uma operação conjunta das polícias Militar e Civil, nesta quarta-feira (17) em Vilhena, prendeu um homem com mandado de prisão em aberto, suspeito ter participado de vários homicídios na cidade. A Polícia informou ainda que ele é integrante de uma facção criminosa em nível nacional e após sair do sistema prisional rompeu a “tornozeleira”.

O comandante-geral da PM, coronel Regis Braguin, que está em Vilhena acompanhando eventos da corporação, participou da operação para prender o acusado e disse que contra os criminosos a tolerância é zero.

Antes da prisão, o acusado tentou fugir, mas perdeu o controle da direção de um Fiat Uno que conduzia, foi abordado e preso. Com ele, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9mm, marca Taurus, modelo G2C, carregada e municiada com 11 cartuchos.

Em um dos bolsos dele foram encontrados dois carregadores contendo 12 cartuchos cada, totalizando assim 35 cartuchos calibre 9mm.

Um outro suspeito também foi preso. No endereço onde moravam, em um quarto da edícula foi encontrada uma garrucha calibre 22 desmuniciada, cinco munições calibre 22 e uma porção de 31 gramas de maconha. Em uma pochete dentro do mesmo quarto foi encontrada uma caixa (colmeia) contendo 15 munições calibre 9mm. O homem preso disse ser o proprietário da arma garrucha e das munições calibre 22 e preso. O outro disse ser proprietário da pistola calibre 9mm e das munições 9mm.

Com informações do Rondoniagora

PF apreende notas falsas enviadas pelos Correios em Rondônia

Nesta terça-feira, 16/3, a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem em Ji-Paraná/RO. Ele foi detido por receber notas falsas por meio dos Correios. A ação da PF tem como objetivo reprimir o crime de moeda falsa.

A ação conjunta com os Correios teve início após investigações indicarem o envio de notas falsificadas por meio dos Correios, originárias de Luziânia (GO), com destino a Teixeirópolis (RO).

Policiais federais realizaram a abordagem do destinatário logo após a entrega da encomenda e confirmaram a suspeita de que a correspondência continha cédulas com indícios de falsificação.

O investigado responderá pelo crime de compra de moeda falsa. As dez cédulas falsas de R$ 100 serão enviadas para análise da perícia da Polícia Federal.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Confúcio Moura deve ser indicado relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025

As negociações avançam nesse sentido e o nome de Confúcio Moura (MDB-RO) tem apoio de líderes do MDB, segundo apurou o Congresso em Foco.

A vaga deve ficar com o MDB, já que a sigla é a terceira maior do Senado, atrás do PL e do PSD. O PL já ficou com a relatoria do Orçamento no ano anterior, quando os relatores foram definidos entre os deputados. O PSD, por sua vez, está com a relatoria do Orçamento este ano, nas mãos do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Assim, ficou com o MDB do Senado a definição de um nome para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Confúcio Moura é o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado. O senador é um aliado próximo do governo e, segundo a ferramenta Radar do Congresso, vota com a gestão Lula (PT) em 90% das vezes.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412. O governo quer aumentar o valor para R$ 1.502. Ou seja, o governo quer uma alta de 6,37% para o próximo ano, ou de R$ 90. O cálculo para o aumento do salário mínimo considera a política de valorização, retomada pelo governo Lula e já aprovada pelo Congresso.

Além disso, o governo também estipulou na LDO a meta fiscal de 2025, ou seja, qual deve ser o resultado final das contas públicas no ano. O governo espera zerar o déficit público no próximo ano, com uma margem de ter déficit de até 0,25% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Em valores absolutos, isso significa que o governo pode ter um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas, ao se considerar o resultado primário. No entanto, o principal objetivo, chamado de centro da meta, é equilibrar as contas, com o Estado gastando o mesmo que arrecada.

O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, indica que o superávit só deve acontecer em 2026, com o centro da meta sendo de um superávit de 0,25% do PIB – meta anteriormente anunciada para 2025. A equipe econômica espera um PIB de 2,8% em 2025.

Fonte: Congresso em Foco

Revogada pelo TJRO a liminar que permitia municípios realizarem concessões de serviços de água e esgotos sem observância da Lei 1.200/2023

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Em julgamento realizado nesta segunda-feira (15) o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) revogou, por maioria, a liminar que havia sido concedida no último dia 08 de março nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0813090-53.2023.8.22-0000, na qual o prefeito Hildon Chaves requereu a inconstitucionalidade da Lei 1.200/2023 que instituiu a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a qual impedia que prefeituras licitassem isoladamente o serviço de captação e distribuição de água e esgotamento sanitário.

Esta Decisão do TJ afeta diretamente os processos de licitação em andamento, como os das prefeituras de Jaru e Porto Velho, e os futuros nos demais municípios de Rondônia, os quais voltam a ficar submetidos às regras previstas na Lei 1.200/2023, que veda a realização de concessão dos serviços de saneamento básico, água e esgoto, de forma isolada por cada munícipio, devendo ser observado a regionalização, com vistas a preservar os interesses comuns.

Com a revogação da liminar, o Governo poderá realizar a reunião que havia sido convocada para 13 de março último, para implementar a Microrregião de Águas e Esgotos Estadual e realizar a eleição dos membros que irão compor o Colegiado Microrregional. A reunião havia sido suspensa pela liminar.

Na liminar que havia sido concedida, em voto monocrático, o Desembargador fundamentou que “Ao analisar o disposto no art. 2º da referida Lei Complementar, nos deparamos com a previsão de que a ‘microrregião’ criada pela norma é composta por todos os 52 Municípios do Estado. No entanto, sabe-se que as microrregiões são compostas por áreas limítrofes ou contíguas”. O magistrado entendeu que ao abranger municípios que não dividem fronteiras poderia apresentar “certa incompatibilidade com o texto constitucional“.

Outro artigo da Lei Complementar 1.200/2023 havia sido suspenso nos seguintes termos “Quanto à formação do Colegiado Microrregional, retratado no art. 8º e incisos da LC n. 1200/223, o texto normativo apresenta espécie de desnivelamento da representatividade dentro desse órgão, haja vista que na tomada de decisões é dado ao Estado de Rondônia o número de votos equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento) do total de votos do colegiado, enquanto que os municípios terão entre os 55% (cinquenta e cinco por cento) dos votos restantes, cujo número será proporcional a sua população”.

Para o jurídico do Sindicato dos Urbanitários (SINDUR) a Decisão do Pleno do TJ impõe aos municípios o cumprimento da Lei Complementar 1.200/2023, quando das novas concessões de saneamento básico. A questão de uma única microrregião – na verdade macrorregião – que abranja o Estado todo e também a proporção de votos no Colegiado Microrregional favorável ao Governador do Estado ainda serão reapreciadas quando do julgamento do mérito da Ação de Inconstitucionalidade; até lá a lei de microrregiões é plenamente válida e deve ser respeitada por todos os Municípios.

MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos

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Divulgação ocorre no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de abrilNos últimos dez anos, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em diversos casos de conflitos no campo, questões fundiárias e reforma agrária em Rondônia. Foram 167 investigações, 29 recomendações expedidas a órgãos públicos ou instituições e mais de 310 peças judiciais, entre ações civis públicas e manifestações em processos judiciais. Os casos envolveram áreas que, somadas, resultam em número superior a 300 mil hectares de terras, com valor estimado de mais de R$ 1,5 bilhão.

De 2014 a 2024, foram ajuizadas oito ações civis públicas. Dessas, três pediam reintegração do Incra na posse de imóveis rurais em terras da União, em Machadinho do Oeste, e outra pedia à Justiça Federal a anulação de processo de desapropriação irregular.

Também ocorreram centenas de manifestações em ações judiciais de grande impacto na questão agrária e fundiária de Rondônia. As manifestações do MPF contestando valores de indenização por desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária resultaram em economia de milhões de reais aos cofres públicos. O MPF conseguiu demonstrar à Justiça que as avaliações de imóveis que seriam desapropriados estavam acima do real. Em apenas três desses casos, os valores estavam R$ 56 milhões acima do correto.

O MPF também demonstrou a propriedade pública de áreas ou irregularidade na titulação de um total de 157 mil hectares em Rondônia. Isso impediu diversas reintegrações de posse e usucapião em benefício de latifundiários e em desfavor de pequenos ocupantes de lotes de terras, bem como o pagamento de indenizações de desapropriação irregulares.

Conflito no campo – A pedido do MPF, o Superior Tribunal de Justiça concedeu em 2023 a federalização (incidente de deslocamento de competência) de seis investigações que tramitavam na estrutura de segurança pública estadual, com várias vítimas de assassinato e tentativas de assassinato. A investigação passou a ser feita pela Polícia Federal e a Justiça Federal passou a ser a responsável pelo processamento e julgamento de mandantes, intermediários e executores dos assassinatos de lideranças de movimentos de trabalhadores rurais que denunciavam grilagem de terras e extração ilegal de madeira em Rondônia.

Outras atuações do MPF resultaram em operações policiais contra organizações criminosas de fraude e grilagem de terras públicas. Um exemplo é a Operação Amicus Regem, que desarticulou uma das organizações especializadas em falsificação de documentos.

Recomendações – Dentre as 29 recomendações expedidas, duas se destacam. O primeiro exemplo é do Sítio Beira Rio, em Nova Mamoré, sobre o qual havia, em 2020, dois processos possessórios e um incidente de conflito agrário na Justiça Estadual. O MPF recomendou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificasse a área como sendo de terras públicas federais e deslocasse os processos para a Justiça Federal. Além de cumprir a recomendação, o Incra revogou uma norma que impedia a vistoria em imóveis. A área de 6.500 hectares tinha valor estimado de R$ 45 milhões.

O Incra também acatou outra recomendação do MPF para fazer um mapa delimitando as áreas públicas (terras indígenas, parques etc) e os imóveis particulares próximos ao projeto de assentamento Nova Floresta, no município de Governador Jorge Teixeira. Havia suspeita de que latifundiários pretendiam incorporar irregularmente áreas públicas, sendo algumas ocupadas por trabalhadores rurais sem-terra. Tramitavam, na Justiça Estadual, diversas ações possessórias disputando por áreas entre 4 a 5 mil hectares do projeto de assentamento, estimadas em torno de R$ 40 milhões.

Procedimentos – Atualmente, o MPF trabalha em 67 procedimentos relacionados à reforma agrária e questões fundiárias de ocupação e grilagem de terras públicas em Rondônia. Dentre estes procedimentos, estão investigações sobre ações violentas contra trabalhadores rurais sem-terra em Ariquemes, Machadinho do Oeste, Theobroma, Rio Crespo, Cujubim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré, entre outros municípios rondonienses. Os procedimentos versam sobre morte de trabalhador rural sem-terra, conflito armado, ameaças de morte, ameaças diversas, milícia armada, apuração de medidas adotadas pelo Incra para identificação e regularização fundiária de áreas e acompanhamento de processos de desapropriação para fins de reforma agrária.

Confúcio destaca o crescimento nacional com o avanço de projetos energéticos alternativos

“Isto é a demonstração viva do crescimento do Brasil” – disse o senador Confúcio Moura (MDB-RO), um dos vice-líderes do Governo, ao participar do lançamento de uma MP pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criará cerca de 400 mil empregos com investimentos privados de até R$ 165 bilhões, principalmente nas regiões Nordeste e Norte de Minas Gerais.

A MP também prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz.

O prazo para entrada em operação comercial dos projetos com benefícios é março de 2029. Os empreendimentos de energia solar, eólica e biomassa poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), informa a Agência Brasil.

Confúcio destacou o valor, dividido em várias participações de empresas nacionais, inclusive com capital chinês. “Esses investimentos demonstram que, com energia, o Brasil cresce de maneira organizada, incluindo diversas regiões.”

O senador publicou em suas redes sociais: “Hoje, no Palácio do Planalto, testemunhei o pontapé inicial da nossa jornada rumo a uma transição energética poderosa. Com R$ 21,7 bilhões em investimentos comprometidos, estamos construindo as bases para um amanhã mais próspero e consciente.”

Justiça tarifária, segurança energética, geração de empregos e uma transição energética justa e inclusiva. Com esses pilares, o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram, no a Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário.

 

Confrontos da 3ª fase da Copa do Brasil estão definidos. Veja

Os confrontos da 3ª fase da Copa do Brasil foram definidos na tarde desta quarta-feira (17/4), em sorteio realizado às 14h30 na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

Esta fase da competição conta com a presença de 32 times, divididos em dois potes de acordo com o atual ranking da CBF.

A partir desta fase os duelos passam a ser disputados no formato de ida e volta. Em caso de empate no placar agregado a classificação será decidida nos pênaltis.

Os duelos acontecerão em datas pré-definidas pela CBF, nos dias 1° e 22 de maio. Os mandantes também foram definidos através de sorteio.

Confira os confrontos definidos:

  • Grêmio x Operário-PR
  • Bahia x Criciúma-SC
  • Fluminense x Sampaio Corrêa-MA
  • Red Bull Bragantino x Sousa-PB
  • Cuiabá x Goiás-GO
  • Botafogo x Vitória-BA
  • Fortaleza x Vasco
  • Flamengo x Amazonas- AM
  • São Paulo x Águia de Marabá- PA
  • Palmeiras x Botafogo-SP
  • Athletico-PR x Ypiranga-RS
  • SC Internacional x Juventude-RS
  • Ceará x CRB-AL
  • Corinthians x América-RN
  • Atlético-GO x Brusque-SC
  • Atlético-MG x Sport-PE

Com informações do Metrópoles