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terça-feira, novembro 17, 2026
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DNIT confirma licitação de projeto de engenharia para pavimentação da BR-174 de Vilhena a Juína

O senador Confúcio Moura conduziu reunião em que foram encaminhadas decisões para a transformação de BR em via de escoamento de produção dos estados de MT e RO

Um passo importante para a futura pavimentação da BR-174 entre os municípios de Vilhena (RO) a Juína (MT) foi dado nessa quarta-feira (10), durante reunião no gabinete do senador Confúcio Moura (MDB-MT), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luís Guilherme Mello;  os senadores Jaime Bagatolli (PL-RO), Jaime Campos (União-MT), Margareth Buzetti (PSD-MT), técnicos da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) e assessores parlamentares.

Segundo Luís Guilherme Mello, o DNIT já tem Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental da Rodovia BR-174 e o conjunto de estudos para avaliação dos benefícios sociais e econômicos decorrentes dos investimentos em melhorias da rodovia.  “Faltam agora a licitação do projeto de engenharia e o de licenciamento ambiental que deverá ocorrer ainda neste semestre de 2024”, anunciou logo após a reunião.

Senadores de Mato Grosso e Rondônia discutem com diretor do DNIT a viabilidade do asfaltamento da rodovia

A BR-174 é considerada essencial para escoamento da produção de grãos e da produção mineral da região Noroeste de Mato Grosso pelos portos de Porto Velho, capital de Rondônia, bem como será uma via de integração também entre os dois estados e os países andinos e o Pacífico.

“A consolidação da rodovia como via interestadual é uma reivindicação antiga da região. Uma vez concluída, a estrada vai reduzir a distância de escoamento da produção destinada à exportação. Este é mais um elemento que contribuirá para o protagonismo de Rondônia na América do Sul nos próximos 10 anos”, explicou Confúcio Moura.

Depois de feita a licitação, os senadores dos dois estados vão atuar junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que ele dê todo o apoio necessário para que as obras sejam iniciadas e concluídas sem maiores atrasos.

Para Luís Guilherme Mello, o DNIT já assumiu a manutenção dessa estrada, mesmo que sem pavimentação. “Eu autorizei a superintendência a já iniciar elaboração do termo de referência para contratar os estudos ambientais e o projeto executivo. Então, esse é o “start”, digamos assim, o início do empreendimento para que a gente consiga no futuro iniciar as obras. A primeira parte agora é fazer o estudo ambiental do projeto que será completo, porque envolve terras indígenas de duas etnias dentro do estado de Mato Grosso”, informou o diretor Mello.

MPF obtém decisão que determina reinstalação do Conselho Penitenciário do estado de Rondônia

Justiça fixou prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento da ordem
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, uma decisão que determina que o estado de Rondônia aceite, para composição e reinstalação do Conselho Penitenciário (Copen) do estado, os membros indicados pelo MP, a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região (CRP-24), sem a exigência de lista quíntupla. A Justiça fixou prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento da ordem, sob pena de multa diária e responsabilização pessoal dos gestores.

A decisão é decorrente de ação civil pública ajuizada no ano passado pelo MPF contra o estado de Rondônia, para que fosse determinada a recomposição do Copen, com a indicação dos novos membros e efetiva designação. O mandato da composição anterior se encerrou em dezembro de 2022. No âmbito da ação, a Justiça proferiu liminar que determinou a reinstalação do conselho e a adoção das medidas administrativas necessárias ao seu funcionamento, em especial a indicação dos novos membros e suas designações.

Embora MP, DPE, OAB e CRP-24 tenham indicado seus representantes ao conselho, o estado de Rondônia exigiu a apresentação de lista quíntupla, para posterior deliberação da Secretaria de Estado de Justiça, conforme previsto no Decreto Estadual nº 28.538/2023, que regulamenta o Copen. No entanto, para o MPF, a exigência é inconstitucional, violando a autonomia e a independência do Ministério Público (separação de poderes), o pacto federativo, o princípio da legalidade e a necessária independência do conselho, com o consequente enfraquecimento da fiscalização da política penitenciária.

“As hipóteses de exigência de indicação mediante lista pelos órgãos dotados de autonomia, para posterior escolha de representantes por outra autoridade, são limitadas e estão previstas constitucionalmente. Dessa forma, a regra em análise, de forma infralegal, ultrapassou os limites estabelecidos na Constituição Federal e legislação federal, imiscuindo-se na organização institucional dos órgãos e entidades, devendo ser afastada”, destaca a decisão judicial.

Ação – Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Reginaldo Trindade, o Conselho Penitenciário está previsto na Lei de Execuções Penais como órgão consultivo, responsável pela fiscalização da execução das penas, dos estabelecimentos prisionais e dos serviços neles prestados, não podendo permanecer sem funcionamento. Sua existência na estrutura da administração pública dos estados é obrigatória e permanente, conforme prevê a lei federal, pois cabe ao órgão assegurar o cumprimento das normas da execução penal, emitir pareceres sobre pedidos de indulto e comutação de pena, além de fiscalizar as condições em que se encontram presos e egressos.

O MPF aponta que a demora do Estado em recompor o conselho compromete o estabelecimento de políticas públicas que atendam aos mandamentos constitucionais e aos tratados internacionais, firmados em matéria do tratamento da pessoa presa. Além disso, torna inefetivo o cumprimento da Lei de Execução Penal, no que diz respeito à participação da comunidade como órgão consultor e fiscalizador da execução das penas.

Na ação, o procurador também relembra os recentes casos envolvendo mortes de detentos no estado de Rondônia, que mobilizaram instituições ligadas à execução penal a se reunirem para monitorar as providências que estavam sendo adotadas pela Secretaria de Justiça, a fim de prevenir novos incidentes. Para o procurador, se o Copen estivesse em funcionamento, poderia ter agido para tentar evitar essa tragédia.

Processo 1012010-10.2023.4.01.4100.
Consulta processual.

Sílvia Cristina diz que anúncio de ampliação de voos da Azul é positivo, mas que luta continua

A deputada federal Sílvia Cristina (PL) avaliou como positivo o anúncio da Azul de que uma nova rota estará disponível, no segundo semestre, ligando Porto Velho, Rio Branco (AC) e Belo Horizonte (MG). Mas, a parlamentar reforçou que é preciso seguir cobrando mais voos para atender à demanda do Estado, além de buscar reduzir os preços das passagens aéreas.

“De fato, tivemos um avanço na nossa luta por mais voos para Rondônia, com o anúncio da Azul de uma nova rota, mesmo que para o segundo semestre. É um alento em meio a um cenário de voos lotados e passagens caras, pois serão dois voos diários conectando Porto Velho a essas duas capitais, permitindo a interligação para outras regiões do país”, avaliou a deputada.

Para Sílvia Cristina, esse anúncio da Azul não resolve a necessidade de mais oferta de voos para atender a demanda de Rondônia, sendo necessárias mais ações como essa da própria Azul e das demais empresas aéreas. “Que esse aumento da oferta de assentos não pare por aí, que a Azul e as demais empresas possam seguir ampliando a sua oferta de voos para Rondônia, pois os voos saem lotados. Por outro lado, quanto maior a oferta, há a possibilidade de baratear as passagens, que estão caras e inacessíveis”, relatou.

Ela também pontuou que esse trabalho por mais voos tem o apoio de toda a bancada federal de Rondônia e também do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Filho. A Azul iniciou recentemente a operação com uma aeronave maior, entre Porto Velho e Ji-Paraná, oferecendo dez vezes mais assentos.

Assessoria

Senalba-RO – Convocação Assembleia Geral Extraordinária

Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2023, por meio do presente instrumento, convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria pertencentes ao quadro do SENAR/RO, lotados na base territorial do Senalba-RO, no Estado de Rondônia, sejam eles filiados ou não-filiados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20/04/2024 (sábado), sendo a primeira convocação com a primeira chamada às 09h00min e a segunda e última chamada às 09h30min. A Assembleia Geral será realizada, nas dependências da sede do Sindicado dos Trabalhadores – Senalba-RO, localizado na rua Buenos Aires, 1475, bairro Nova Porto Velho, nesta capital e para trabalhadores do interior do Estado na forma telepresencial (virtual) link da videochamada: HTTPS://MEET.GOOGLE.COM/CSQ-KOFU-NRD , onde será discutido, analisado, tratado e decidido por de votação, propostas apresentadas sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores (as) para celebração do acordo coletivo de trabalho com vigência bianual – 2024/2026, dentre outros assuntos de interesse da categoria, sendo quórum necessário para deliberação a maioria presente dos interessados em Assembleia, com a seguinte pauta para a Assembleia:

  • Pauta de reivindicação dos trabalhadores (as) para celebração do acordo coletivo de trabalho – ACT 2024/2026;
  • Informações acerca da possibilidade de recebimentos do passivo sobre os valores retroativos devidos pelo Senar-RO, referentes ao PCCR e horas extras do ano de 2020;
  • Esclarecimentos sobre as informações prestadas junto ao MPT-RO com a devida ciência quanto as negociações do ACT-2024/2026, PCR e Horas Extras;
  • Outros assuntos pertinentes de interesse da categoria

 

Atenciosamente

MARCO ANTÔNIO ALVES DE FARIAS

Presidente do Senalba-RO

Saiba quais deputados de RO votaram a favor do retorno do Seguro DPVAT obrigatório

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 233/23), do governo, que vai significar na prática a volta do pagamento obrigatório do seguro DPVAT, suspenso desde 2021. A proposta também reformula o seguro, que agora vai se chamar SPVAT, Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Ao todo, foram 304 votos positivos à proposta e 136 negativos.

Da bancada federal de Rondônia, votaram favoráveis ao projeto os deputados Thiago Flores (MDB) e Lebrão (União). Votaram contra Silvia Cristina (PL), Maurício Carvalho (União), Lucio Mosquin (MDB), Cristiane Lopes (União), Dr. Fernando Máximo (União) e Chrisóstomo (PL).
Com a aprovação, o texto segue para avaliação do Senado.

Recursos insuficientes

A cobrança do DPVAT acabou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O último pagamento ocorreu em 2020. Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT, mas os recursos até então arrecadados eram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

O problema é que esse modelo emergencial só valia até 31 de dezembro de 2023. Além disso, sem dinheiro no fundo acumulado para tal fim, a Caixa suspendeu o pagamento do seguro DPVAT a partir de 15 de novembro do ano passado. O banco afirma precisar de, ao menos, R$ 230 milhões para cobrir as vítimas de acidentes entre 15 de novembro e 31 de dezembro de 2023.

A Caixa alegou que, entre 2021 e 2023, 797 mil pedidos de indenização foram pagos, em um total de mais de R$ 3 bilhões. Durante o ano passado, o fundo ficou com cerca de R$ 790 milhões, o que seria suficiente para pagar as vítimas somente até 14 de novembro de 2023.

Com o SPVAT, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. O valor, no entanto, não foi definido.

Arcabouço fiscal

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, no exercício da relatoria ad hoc do projeto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acatou mudança na lei do arcabouço fiscal para antecipar do segundo bimestre para o primeiro de 2024 a possibilidade de o Executivo abrir crédito suplementar permitido na lei em razão de crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023.

A lei do novo regime fiscal (Lei Complementar nº 200/23) permite aumento de despesa em 2024 no montante em torno de R$ 15,4 bilhões.

 

Dois deputados de RO votam para soltar mandante da morte de Marielle

Em votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (10), foi aprovado, com 277 votos, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pela manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ), apontado como mandante da morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. De Rondônia, dois deputados votaram pela soltura do deputado, enquanto 5 votaram pela prisão.

Segundo a Constituição, prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).

De Rondônia, todos os 8 parlamentares participaram da votação. Votaram contra o parecer, ou seja, para que Brazão fosse solto: Cel. Chrisóstomo (PL) e Fernando Máximo (União). Votaram pela manutenção da prisão: Sílvia Cristina (PL), Thiago Flores (MDB), Maurício Carvalho (União), Lúcio Mosquini (MDB), Lebrão (União) e Cristiane Lopes (União).

Saiba como votou cada deputado

 

Coluna Zona Franca

Bandido de estimação

Pode ser uma imagem de 6 pessoas e texto que diz "Quem é mesmo que defende bandido??? = vol ASSINE POLÍTICA Se soltar Chiquinho Brazão, Câmara vai fortalecer milícias, diz deputada Bancada do Rio, PLe União Brasil deram maioria dos votos para tentar soltar Chiquinho Brazão Prisão foi mantida por 277 contra 129 votos em sessão da Câmara nesta quarta-feira Por Raphael Cuntoe Marcelo Ribeiro, Valor - -Brasilia 10/04/202 20h44. Atualizado hág horas"A Câmara autorizou nesta quarta-feira 10, por 279 votos a 129, a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Eram necessários pelo menos 257 votos. A direita sempre bradou a todo pulmões que a esquerda tinha bandido de estimação. Chegaram até a associar o PT ao PCC e, também, Flávio Dino (atual ministro do STF) de estar ligado às milícias cariocas. Pois bem. Ontem ficou evidenciado que quem tem bandido de estimação são eles, os bolsonaristas, ao defenderem com unhas e dentes a soltura de um dos mandantes da morte de Marielle Franco. Muitos com a bíblia debaixo do suvaco defenderam com veemência a soltura do deputado federal Chiquinho Brazão.

Bandido de estimação 2

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "NICOLAS DEFENSOR DE ASSASSINO? Nikolas Ferreira @nikolas_dm NAS Seguir REDES "Quem mandou matar a Marielle?" é finalmente respondido. Que a justiça seja feita contra o mandante petista, Domingos Brazão. DIGA-ME COM QUEM ANDAS... Assassinato de Marielle: Nikolas Ferreira e Eduardo Bolsonaro votaram para livrar suposto mandante da cadeia NA PRÁTICA"Evangélico fervoroso, defensor da familia, o deputado federal mais votado do Brasil, Nikolas Ferreira (PL-MG), também votou pela soltura do assassino de Marielle Franco. A maior parte dos votos contra a prisão de Chiquinho Brazão partiu justamente do PL, legenda de Nikolas, Eduardo e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Há, entretanto, parlamentares que não seguiram a orientação da sigla e votaram para manter o suposto mandante do crime atrás das grades.

Bandido de estimação 3

Levantamento realizado pelo O Globo mostra que a maioria dos parlamentares que votou em massa para soltar Brazão, é alvo de inquéritos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Entre os parlamentares que votaram pela soltura do deputado estão Alexandre Ramagem (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), General Girão (PL-RN) e Zé Trovão (PL-SC), todos do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Esses parlamentares estão envolvidos em uma série de inquéritos no STF, incluindo investigações sobre fake news, milícias digitais, atos antidemocráticos, manifestações golpistas de 8 de janeiro e uma suposta “Abin paralela” para monitorar jornalistas e adversários políticos.

Bandido de estimação 4

Pode ser uma imagem de 3 pessoas e texto que diz "CASO MARIELLE CORONEL CHRISÓSTOMO E FERNANDO MÁXIMO VOTAM PELA LIBERDADE DE MANDANTE DO CRIME, DEPUTADO CHIQUINHO BRAZÃO."De Rondônia, apenas dois deputados federais votaram a favor da soltura de Chiquinho Brazão: Coronel Chrisóstomo (PL) e Fernando Máximo (União Brasil). Máximo, que é evangélico (risos), foi o deputado federal mais votado em 2022, com mais de 80 mil votos. Tentou ser candidato a prefeito e, felizmente, não conseguiu apoio nem do partido ao qual pertencia Chiquinho Brazão antes de ser preso. Confira como votou cada deputado aqui.

 

Todo mundo odeia Elon Musk

O líder do governo Lula, senador Randolfe Rodrigues, se manifestou em defesa do Supremo Tribunal Federal, que tem sido alvo de ataques do bilionário de extrema direita Elon Musk, que tenta usar a bandeira da liberdade de expressão para mascarar seus interesses em colonizar o Brasil. “Nosso total apoio à nota do STF, em resposta aos recentes ataques à democracia e a autoridades brasileiras. Mais do que nunca, o campo democrático precisa se unir para barrar o extremismo que avança por meio das redes e que busca desafiar e minar a confiança nas leis e instituições do nosso país”, escreveu Randolfe, em sua conta no Bluesky.

Todo mundo odeia Elon Musk 2

Na nota, o STF afirma que “o inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”. De fato, Musk instrumentaliza sua rede, o X, em favor de seus interesses econômicos e geopolíticos, com apoio de políticos de extrema-direita e entreguistas do Brasil

 

                                        Bilionário maconheiro

O que o bilionário drogado Elon Musk fez pelo Brasil até hoje? O que fez pelo mundo? O que esse inútil fez pela humanidade? O que fez pelo planeta? Absolutamente NADA. Todas suas ações são para ficar mais rico a cada dia. Como se o dinheiro lhe garantisse a vida eterna. Basta uma overdose.

Eleições 2024

Felizmente, sem defensor de bandido, Porto Velho tem, por enquanto, pelo menos oito pré-candidatos a prefeito. Benedito Alves (SD), Fátima Cleide (PT), Euma Tourinho (MDB), Mariana Carvalho (União Brasil), Ricardo Frota (Novo), Vinicius Miguel (PSB), Caetano Neto (PRD) e Marcelo Cruz (PRTB). Por enquanto porque poderá haver fusão de pré-candidatos ou desistências. Marcelo Cruz, por exemplo, tem toda pinta de quem vai desistir. A conferir.

Lista atualizada

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV- Israel Trindade, Clodoaldo Dantas, Cláudio Carvalho, Fatinha, Orrana Silveira, Toco do Stccero , Almir do Sindsef, Aires Brito, Pedro Regis, Carlos Oliveira e Alessandra do Simprof; PSB:  Mauro Nazif Júnior e Josias Perito; Agir: Alexandre Silva, Antonio Medeiros, Porfirio Costa, Cliver Heron, Ednei Singeperon, Ednei Lima, Geovane Ibiza, Marcos Malaquias, Hermínio, Maelson do Planalto, Mesaque, Roberto Dinamite, Fabrício Donizete, Marcos combate, Cláudio da Padaria, Gabriele Gaspar, Marilene U.Norte, Solange Feira, Taliana, Meuse Santos, Ivanilda, Dalva Cecília e Elmara; PSOL-REDE: ?

Lista atualizada 2

Republicanos-Márcio Oliveira, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcio Pacele, Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Isaque Machado, Lucas Donadon, Pastor Bruno Luciano, Dabson Bueno, Joel da Enfermagem, Dr. Macário Barros e Edmilson Dourado; PSD: Everaldo Fogaça, Rai Ferreira, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Da Silva do SINTRAR, Hallan Carvalho e Kaue Ribeiro. PP: Terrinha e Matheus Serrate.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; PRD: Rogério Quaresma, Alexs Palitot, Bruno do Pingo, Pedro Teixeira, Joelna Holder, Everaldo Fogaça e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Léo Alencar, Gilber Mercês, Jacaré de Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Júnior da Versátil e Francisca Kaxarari. PRTB: Pastor Evanildo Ferreira e Jaque Suzana.

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Marcelo Reis, Edwilson Negreiros, Carlos Damasceno, Valter Canuto, Márcia Socorrista, Nilton Souza, Antônio Medeiros, Júnior Siqueira, Dim Dim, Adalto Bandeirantes, Júnior Cavalcante, Dr Macário Barros, Thiago Tezzari, Evaldo Agricultura, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.

Lista atualizada 5

PDT: Jonas Minele – Ex Coordenador de Juventude Municipal, Marcos Bali – Empresário, Batista da Sul – Empresário Zona Sul, Ezequiel Silva – AJERO, Viviane Nascimento – Síndica do Morar Melhor, Raí do Sopão – Líder Comunitária Zona Leste, Paulinha do Restaurante – Empresária Zona Leste, Dra Rosimar – Auditora TCE/Presidente do Movimento Lilás, Professora Anne Mamedes – Escolas de Samba, Marina Gomes – Colonia de Pescadores, Romeuzinho da Comunidade – Líder Comunitário da zona leste, Rosinha Vieira – Ativista SocialPastor Lucimar, Roberto Motoboy – Presidente Associação dos Motoboys, Walk da Rede TV, Jeferson Magalhães, Repórter Daniel Júnior, Leila Reis do IFRO, Cintia Ribeiro – Liderança da Zona Sul, Maura Torres – Ação Mulher Trabalhista, Professor Douglas Proprietário das Escolas Tempos Modernos, Marklin Cantanhêde – Administrador de Empresas, Patricia Queiroz – Ativista Social/Presidente do Conselho de Saúde, Tiago Carneiro Líder dos Aplicativos de Mobilidade urbana, Samuel Santos do Movimento Negro, Leilson de São Carlos, Liderança comunitária do Baixo Madeira, Diniz da Zona Sul – Empresário, Professor Lyon – Do Esporte, Sacerdotisa Marlene, Professor Doca do IFRO, Júlio César Presidente do CRECI e Pastor Sérgio.

OBS: Lista aberta, podendo haver mudanças, acréscimos ou exclusão. Correções e informações: [email protected]

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Aprovados R$ 30,5 milhões em crédito suplementar para investimento no DER

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Ordinária 427/2024 que autoriza o Governo do Estado a abrir crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 30.500.000,00, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). O valor é referente ao crédito devolvido pela Alero, em dezembro de 2023. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (9), no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, em Porto Velho.

Conforme a mensagem 48/2024, do Poder Executivo, os recursos têm como objetivo principal atender aos termos de cooperação estabelecidos por convênios entre o Estado e os Municípios, que incluem a melhoria na trafegabilidade e recuperação de estradas vicinais. Além disso, os valores também serão utilizados para aquisição de maquinários, tubos e microrrevestimento.

A mensagem informa ainda que o crédito será utilizado para atender despesas correntes com pessoal, encargos sociais, juros e encargos da dívida, amortização da dívida, bem como outras despesas correntes e de capital.

Durante a aprovação do projeto, os deputados lembraram a origem do recurso, exaltando a economia feita pelo parlamento estadual no ano passado. À época, os deputados consignaram a devolução dos recursos ao investimento no DER, uma vez que, segundo eles, é uma das pastas mais importantes para o desenvolvimento do Estado de Rondônia.

O Projeto de Lei Complementar 427/2024 pode ser acessado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presenciais, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Secom ALE/RO

Alero aprova reajuste salarial para técnicos e analistas educacionais do Estado

O Projeto de Lei Complementar 67/2024, que reajusta o vencimento básico dos técnicos e analistas educacionais do estado em 3,62%, foi aprovado pelos deputados estaduais durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (9), no Plenário Lucia Tereza Rodrigues dos Santos, em Porto Velho. Foram 17 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta do Poder Executivo tem efeitos financeiros retroativos a 1º de abril de 2024. O PLC segue para sanção do governo estadual.

Conforme a mensagem enviada pelo governo do Estado, o reajuste tem como objetivo reconhecer a importância desses profissionais para o desenvolvimento educacional do estado, como também a valorização da categoria.

No documento, o governo ainda reforça que o percentual de reajuste concedido atende às demandas dos profissionais da educação, pois é o resultado de um processo de diálogo e negociação com a categoria, além de ter realizado análises orçamentárias e impactos financeiros, assegurando que a proposta seja viável e sustentável dentro das possibilidades do Estado.

O PLC foi elogiado pelos parlamentares presentes em plenário. Delegado Camargo (Republicanos) disse que o governo “acertou”, e destacou que é merecido à categoria. Laerte Gomes (PSD) destacou que o governo tem valorizado os servidores. Da mesma forma, Alan Queiroz (Podemos) frisou que não há como atender a todas as categorias ao mesmo tempo. E Alex Redano (Republicanos) reforçou que os deputados sempre foram muitos cobrados pelo projeto e agora ele se concretizou.

O Projeto de Lei Complementar 67/2024 pode ser acessado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presenciais, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Secom ALE/RO

Pedido de Licença Ambiental – L.V.T Santos Refrigeração e Instalação Elétrica LTDA

L V T SANTOS REFRIGERACAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 50.520.834/0001-30, com as atividades realizadas no endereço: R JI PARANA nº 362 Bairro: SÃO LUIZ – DISTRITO DE EXTREMA, no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 09/04/2024 a Licença Ambiental Prévia, a Licença Ambiental de Instalação e a
Licença Ambiental de Operação, para atividades de: Comércio varejista de material elétrico, Serviços de usinagem, tornearia e solda, Instalação e manutenção elétrica, Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, Instalações de sistema de prevenção contra incêndio, Instalação de painéis publicitários ,Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material, Serviços de pintura de edifícios em geral, Outras obras de acabamento da construção, Obras de alvenaria, Perfuração e construção de poços de água, Comércio varejista de materiais de construção em geral.