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terça-feira, novembro 17, 2026
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Monitorado por tornozeleira eletrônica tenta assaltar com arma falsa e acaba preso

Uma ação rápida da Polícia Militar resultou na prisão do apenado monitorado por tornozeleira eletrônica Renato Avelino da Silva, flagrado com um simulacro de arma de fogo, usada para tentar praticar um assalto, na noite desta terça-feira (9), na zona leste de Porto Velho.

Segundo a Polícia, o criminoso teria tentado assaltar uma pessoa na rua União, bairro Socialista, mas não conseguiu.

A vítima encontrou uma viatura que fazia patrulhamento pela região e passou as características do suspeito.

Durante as diligências, os policiais avistaram quando Renato, que estava de bicicleta, fugiu ao perceber a aproximação da viatura.

Foi montado um cerco e os policiais conseguiram abordá-lo. Na revista, os militares encontraram um simulacro de arma de fogo, na cintura de Renato.

Aos policiais, a vítima afirmou que Renato era o autor da tentativa de assalto.

Ainda durante a abordagem, os policiais constataram que Renato estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. O apenado recebeu voz de prisão e foi levado para o sistema prisional.

Com informações do Rondoniagora

Adolescente é detido após roubo em petshop

Um adolescente, de 15 anos, foi levado para a delegacia, na noite desta terça-feira (9), após roubar um petshop, localizado na rua Mário Andreazza, bairro JK, zona leste de Porto Velho.

Testemunhas disseram que o adolescente e um comparsa, que estava armado, invadiram o estabelecimento comercial e renderam uma mulher, de 40 anos.

Os bandidos pegaram o aparelho celular da vítima e fugiram do local.

No momento da fuga, a vítima gritou por socorro e pessoas que passavam pelo local conseguiram imobilizar o adolescente que estava com o celular, até a chegada da PM.

Já o comparsa do adolescente criminoso conseguiu fugir e não foi encontrado pela Polícia.

Com informações do Rondoniagora

Ação do Bope e 9º BPM apreende pistola e R$ 36 mil em casa na zona sul da capital

Após investigação, policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em conjunto com o 9º Batalhão de Polícia Militar, apreenderam uma grande quantidade de dinheiro, arma, munições e droga, na tarde desta terça-feira (9), na zona sul da capital.

Tudo começou quando policiais militares do setor de inteligência descobriram que um criminoso, que mora em uma residência, localizada na rua Miguel Calmon, no bairro Caladinho, teria recebido droga em seu imóvel e estaria com armas no local.

Os policiais apuraram ainda, que o investigado estava circulando pela região, dirigindo um veículo Hyundai Azera, de cor preta.

Rapidamente, equipes foram para a região, começaram a monitorar o local e observaram um carro estacionado em frente a uma residência, com as mesmas características.

Durante abordagem, não havia ninguém no carro. Os policiais perceberam que o portão e a porta principal da casa estavam abertos.

Ao se aproximar da porta, os militares perceberam que não havia nenhum morador no local.

As equipes acabaram encontrando uma pistola com a numeração raspada e várias munições, que estavam em cima de uma mesa, logo na entrada da residência.

Ainda na residência, os policiais encontraram duas porções de maconha e uma de cocaína.

Após encontrar o material ilícito, os policiais militares decidiram realizar uma busca minuciosa e acabaram encontrando quase R$ 36 mil em espécie e US$ 11, escondidos dentro de um dos móveis da casa.

Todo o material foi apreendido e levado para a sede da Polícia Civil, que seguirá com as investigações para identificar o responsável pela droga, munições, arma e dinheiro.

Com informações do Rondoniagora

Coluna Zona Franca

Vilão internacional

Dossiê 007 | O Amanhã Nunca Morre (1997) – A mídia das fake news como vilã do 18º Filme | CinePOPElon Musk está materializando a ficção científica do cinema, se comportando como um terrorista internacional, tal qual o Senhor ds Armas, na versão cibernética. Na verdade, estaria mais para o famoso agente 007 (Pierce Brosnan), quando ele descobre que Elliot Carver (Jonathan Pryce), um bilionário que comanda uma gigantesca rede de informações, planeja criar um incidente político e internacional, que pode redundar na Terceira Guerra Mundial. A intenção de Carver (Elon Musk) é aumentar ainda mais seu poder, que já é enorme.

Vilão internacional 2

O grande problema de Elon Musk é que ele comprou um narrativa mentirosa dos parlmentares bolsonaristas que foram aos EUA falar sobre fatos inexistentes no Brasil, ou seja, que o país estaria caminhando para uma ditadura. Como sabemos, foram eles quem tentaram no 8 de janeiro de 2023 um golpe de estado com a intenção de implantar uma ditadura militar no Brasil. Elon Musk corre sério risco de ser desmoralizado internacionalmente, com perdas bilionarias, porque a justiça brasileira deverá impor multas de mais de um bilhão de dólares.

Há vida fora do X

Bluesky libera acesso geral e já permite criar conta sem conviteUma nova rede social, a Bluesky, foi lançada recentemente e tem tudo para substituir o X (antigo Twitter) como um dos principais pólos de debate democrático no Brasil e no mundo. Concebida por Jack Dorsey, fundador do Twitter, posteriormente adquirido por Elon Musk, a rede Bluesky preza pela comunicação não violenta, pelo combate às fake news e pelo respeito aos direitos humanos. Com o acesso livre, os desenvolvedores esperam conseguir fazer frente ao X e ao Threads, iniciativa de Mark Zuckerberg. Assim, com a liberação geral para novas pessoas aderirem à plataforma, para usar a rede, basta entrar no site, criar seu login e acessar.

Impressionante

Nem precisava, mas governo deve orientar sua bancada na Câmara dos Deputados a votar a favor da continuidade da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ). Mas, o que impressiona mesmo é a gangue bolsonarista na Câmara dos Deputados empenhada em tirar o criminoso da prisão. O PL, de Bolsonaro, vai orientar a bancada pela soltura de Brazão. Vai vendo, Brasil.

Impressionante 2

A bancada governista Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, é a 4ª maior bancada, com 81 deputados. A maior bancada, com 160 membros, é o bloco formado por União Brasil, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD, que inclui tanto governistas quanto oposicionistas. Chiquinho Brazão era do União Brasil.

De jogo jogado a jogo embolado

Dizem que os agentes políticos têm os egos mais inflados do que os dos jogadores de futebol (jornalistas também). Isto se aplica à esquerda e à direita. Os ajustes feitos na reta final da janela para troca de partido e de filiação para quem pretende concorrer nas próximas eleições em Porto Velho deu a dimensão desta verdade.

De jogo jogado a jogo embolado 2

O frentão organizado com muita habilidade pelo chefe da casa civil, caminhava para ganhar as eleições por W x O, tal a pulverização das outras forças políticas, esquerda inclusa. Na última hora, o MDB saca da cartola Euma Tourinho, cuja biografia pessoal coloca a disputa em patamar pouco frequentado pelos candidatos useiros e vezeiros nos pleitos da capital rondoniense.

De jogo jogado a jogo embolado 3

Este movimento, por si só, mexe de tal forma no tabuleiro, que o jogo que caminhava para o W X O, ganha contornos de luta entre o conteúdo e as fake News, para usar termos tão atuais. Se os egos dos políticos de esquerda fossem menores, o banquete oferecido pelo MDB seria melhor degustado por aqueles que fazem política pensando apenas no jantar de hoje.

Novos players

O ingresso de um novo jogador vai dar um mexida nas eleições municipais em Porto Velho. Trata-se do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Marcelo Cruz (PRTB), que  anunciou sua intenção de concorrer à prefeitura de Porto Velho nas eleições municipais deste ano.

Novos players 2

O polêmico advogado Caetano Neto, filiado ao PRD de Nilton Capixaba e Carlos Magno, também vai apresentar seu nome como candidato a prefeito na Capital única e exclusivamente para participar de debates, segundo ele. De acordo com Caetano Neto, o primeiro a ser indagado será o novo player Marcelo Cruz, sobre a sessão que durou quatro minutos, na qual aprovou o aumento do imposto ICMS de 17% para alíquota de 21%. Houve revolta do povo e, com medo e acuado, Marcelo Cruz e o Governo, reduziram para 19%. A nova alíquota passou a ser aplicada a partir de 01 de janeiro de 2024 o que obrigou o aumento em todos os produtos alimentícios e de consumo nas prateleiras e ainda, aumentou os preços de serviços, peças e equipamentos.

Léo Moraes?

Em junho saberemos, mas de antemão, a coluna considera que Léo Moraes (Podemos) não será candidato a prefeito de Porto Velho. Passou o timing dele. E, como na quimica, dois corpos distintos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço e ao mesmo tempo. Ou seja, Léo Moraes é do mesmo campo eleitoral de Mariana Carvalho (União Brasil), são amigos e têm o mesmo patrono: Marcos Rocha (União Brasil).

Lista atualizada

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV- Israel Trindade, Clodoaldo Dantas, Cláudio Carvalho, Fatinha, Orrana Silveira, Toco do Stccero , Almir do Sindsef, Aires Brito, Pedro Regis, Carlos Oliveira e Alessandra do Simprof; PSB:  Mauro Nazif Júnior e Josias Perito; Agir: Alexandre Silva,Antonio Medeiros, Porfirio Costa, Cliver Heron, Ednei Singeperon, Ednei Lima, Geovane Ibiza, Marcos Malaquias, Hermínio, Maelson do Planalto, Mesaque, Roberto Dinamite, Fabrício Donizete, Marcos combate, Cláudio da Padaria, Gabriele Gaspar, Marilene U.Norte, Solange Feira, Taliana, Meuse Santos, Ivanilda, Dalva Cecília e Elmara; Solidariedade? PSOL-REDE: Raymison Correia, Pimenta de Rondônia, Samuel Costa, Yulle Vargas, Pastor Israel, Pastor Elias, Felipe Oliveira, Fábio Varão, Barbie do Povo e Antenor Karitiana.

Lista atualizada 2

Republicanos-Márcio Oliveira, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcio Pacele, Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Isaque Machado, Lucas Donadon, Pastor Bruno Luciano, Dabson Bueno, Joel da Enfermagem, Dr. Macário Barros e Edmilson Dourado; PSD: Everaldo Fogaça, Rai Ferreira, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Da Silva do SINTRAR, Hallan Carvalho e Kaue Ribeiro. PP: Terrinha e Matheus Serrate.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; Avante: Dr. Clever, Nanan, Paroquinha, Zé Reis, Paulo Tico, Edcarlos, Bike Som, Felipe, Ronaldo Sanches, Evaldo Unir, André Rocha, Alex Policial Civil, Chiquinho Táxi, Júlio César,Eduardo Rodoviária, Dr. Breno Mendes, Dr. Carlos Eduardo, Pastor Nonato, Renata Camurça, Dhayane, Márcia Presidente Mulheres PM, Gleice, Calama, Líder Suely, Rosely, Karla Barreto, Carla Bombeiro e Dra. Márcia; PRD: Rogério Quaresma, Alexs Palitot, Bruno do Pingo, Pedro Teixeira, Joelna Holder, Everaldo Fogaça e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Léo Alencar, Gilber Mercês, Jacaré de Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Júnior da Versátil, Francisca Kaxarari e Márcio Oliveira. PRTB: Pastor Evanildo Ferreira e Jaque Suzana.

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Marcelo Reis, Edwilson Negreiros, Carlos Damasceno, Valter Canuto, Márcia Socorrista, Nilton Souza, Antônio Medeiros, Júnior Siqueira, Dim Dim, Adalto Bandeirantes, Júnior Cavalcante, Dr Macário Barros, Thiago Tezzari, Evaldo Agricultura, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.  E o PDT? OBS: Lista aberta, podendo haver mudanças, acréscimos ou exclusão. Correções e informações: [email protected]

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

TRE-PR forma maioria e livra Moro de cassação; caso vai ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná formou maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 4 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto será proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.

O tribunal realiza a quarta sessão para julgar o caso. Até o momento, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz e Anderson Ricardo Fogaça votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.

Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Entenda o julgamento

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Vídeo: presidente da Assembleia Marcelo Cruz anuncia pré-candidatura a prefeito de Porto Velho

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Marcelo Cruz (PRTB), anunciou sua intenção de concorrer à prefeitura de Porto Velho nas eleições municipais deste ano.

Em 2014, Marcelo Cruz iniciou sua jornada política como candidato a deputado estadual, obtendo expressivos 5 mil votos. Dois anos depois, em 2016, foi eleito vereador de Porto Velho, marcando presença no legislativo municipal. Em 2018, alcançou um novo patamar ao ser eleito deputado estadual, obtendo mais de 8 mil votos e 2022 foi reeleito com mais de 18 mil eleitores. Em 2023, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa pelo biênio 2023/2024, consolidando sua liderança política no estado.

Com a entrada de Marcelo Cruz na disputa pela prefeitura de Porto Velho, o cenário político local se agita, trazendo novas possibilidades e opções aos eleitores.

O anúncio da pré-candidatura de Marcelo Cruz à prefeitura de Porto Velho marca uma nova fase na política local, trazendo um nome de peso e experiência para a disputa eleitoral.

Resta agora aos eleitores avaliar as propostas e trajetória do candidato, contribuindo assim para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma cidade melhor para todos.

Confúcio faz duras críticas a forma como são tratadas as áreas de livre comércio na Amazônia

Para o parlamentar, ser município de fronteira no Brasil é conviver com os limites impostos pela falta de apoio federal

Em pronunciamento na segunda-feira (8) o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou medidas para o desenvolvimento econômico da Amazônia e disse que é preciso agir de forma efetiva em favor da região, que ainda registra péssimos indicadores sociais. O parlamentar criticou, entre outras coisas, as áreas de livre comércio, como a de Guajará-Mirim, que, para ele, ainda carecem de quase tudo.

O parlamentar rondoniense, que é médico de formação, ressaltou que o seu discurso é mais que um simples desabafo sobre os problemas da região. Ele, que chegou a Rondônia na década de 1970 para exercer a medicina, lembrou que conhece bem a região e não vê, no curto prazo, soluções práticas para o desenvolvimento da Amazônia.

De acordo com o senador, no passado foram criadas áreas de livre comércio. Segundo ele, nas suas criações, nos anos 60, as áreas de livre comércio tinham o objetivo de ser um território circunscrito em que se estabeleceu algum de incentivo para desenvolver aquela região marginal, pobre. “Com o tempo, foi-se tirando tudo o que havia de atrativos e as cidades fronteiriças ficaram deprimidas e sem nenhum dinamismo econômico, sem nenhuma perspectiva”, lamentou o senador.

Segundo o parlamentar, em Rondônia o município de Guajará-Mirim está numas dessas áreas de livre comércio e que infelizmente não se desenvolveu e não oferece nada que pode atrair o turismo de compras, principalmente. “No Acre, tem. No Amapá também. Em Macapá, tem outra. Em Tabatinga, tem outra. E assim vai. São áreas que nem os processos alfandegários estão conclusos, por mais que a criação do Mercosul tenha facilitado. Falta gente, faltam equipamentos, faltam ordenamento jurídico. Precisamos produzir atrativos para seduzir empresas, para negócios, para turismo, para compras facilitadas, incentivadas. Se não fizermos isso, ser município de fronteira é penoso para quem mora neles.”, concluiu Confúcio Moura.

Motoristas das categorias C, D e E têm até 30 de abril para fazer exame toxicológico

Condutores com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencendo entre julho e dezembro, das categorias C, D e E com exame toxicológico vencido, devem ficar atentos ao prazo concedido para regularização, estabelecido através da Deliberação nº 272 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que se encerra no dia 30 de abril, conforme orientação do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO).

Os condutores cuja habilitação tem vencimento entre janeiro e junho tinham até o dia 31 de março para regularizar a situação. Destes, 22.809 ainda não realizaram o exame. Soma-se a isso, 20.926 condutores com habilitação com vencimento entre julho e dezembro, que devem fazer o exame até o dia 30 de abril. Os condutores que perderam o prazo de 31 de março, estão passíveis de multa a partir do dia 1º de maio, com anotação de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como, de responder processo de suspensão do direito de dirigir.

A diretora Técnica de Habilitação, Aline Lima alerta os condutores para não deixarem para realizar o exame no último dia, evitando a possibilidade de perder o prazo. “Desta forma o motorista garante sua empregabilidade e todos poderão trafegar nas vias com segurança”, pontuou.

O diretor-geral do Detran-RO, Léo Moraes reforça que o “Departamento procura manter os condutores informados com destaca no caráter educativo, e não punitivo. Por isso, reiteramos o pedido para que todos regularizem os exames”, disse.

EXAME TOXICOLÓGICO

O exame tem validade de dois anos e seis meses, e deve ser feito em laboratórios que tenham credenciamento junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e que podem ser localizados no site do Detran-RO, na aba Onde Encontrar, não sendo necessário comparecer ao Departamento de Trânsito para entrega do resultado.

Condutores que não renovarem o exame podem ser multados em R$ 1.467,35 (mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), independente do ano de vencimento da CNH. Caso seja flagrado com o exame toxicológico vencido mais de uma vez no período de um ano, a multa aumenta para R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), e ainda há o processo de suspensão do direito de dirigir.

Secom – Governo de Rondônia

Plano de Segurança Pública para a Amazônia é debatido durante encontro, em Porto Velho

Com o objetivo de aprimorar a segurança na Região Amazônica, o Governo de Rondônia, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promove um encontro estratégico para elaborar o Plano Tático Integrado de Segurança Pública para a Amazônia, em Rondônia (PTI – Rondônia). O evento acontece entre os dias 9 a 11 de abril, na Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia  (ESCON-TCE-RO), em Porto Velho.

O encontro busca fortalecer a cooperação entre os órgãos de segurança pública e desenvolver estratégias integradas, para enfrentar os desafios específicos da região amazônica, visando garantir a segurança e a soberania nacional.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou o compromisso do Estado para fortalecer a área da Segurança Pública. “O encontro representa um marco importante no esforços, para proteger e preservar a região amazônica, refletindo o compromisso com a segurança dos cidadãos e com a preservação desse importante patrimônio natural. Continuaremos trabalhando para implementar as medidas necessárias para garantir um futuro seguro e próspero, para todos os habitantes de Rondônia e para a Amazônia como um todo”, salientou.

O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, reforçou a importância da integração no combate à criminalidade. “A iniciativa, é crucial para fortalecer a estratégia de combate à criminalidade na região. Estamos comprometidos em trabalhar de forma integrada, com todas as instituições e comunidades locais para garantir a segurança no Estado”, afirmou.

ENCONTRO ESTRATÉGICO

Durante o encontro, que conta com a participação de representantes da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente (DAMAZ/PF), e diversos outros órgãos envolvidos, estão sendo realizadas apresentações sobre o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Programa AMAS), e discutidas diretrizes para o Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia (Pespam), e para os Planos Táticos Integrados de Segurança Pública para a Amazônia (PTI – Amazônia).

As atividades são divididas em quatro oficinas, abordando os seguintes temas:

  • Governança;
  • Operações e Investigações;
  • Inteligência;
  • Logística;
  • Investimentos

Secom – Governo de Rondônia

Do roto, nunca se espera surpresa; Ivo Narciso é a mesmice

Por Roberto Kuppê (*)

Ocupando hoje a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e um dos vice-líderes do Governo Federal, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) exerce um protagonismo de altos resultados para Rondônia.

Ele vem se dedicando à obtenção de inadiáveis investimentos em Educação, Saúde e Tecnologia, o que deveria ser motivo de satisfação para ex-governadores. Mas não é, pois um deles, sempre com a motoserra à mão, o subjudice Sr. Ivo Narciso, se acha no direito de assacar injúrias. E o faz, acusando o ex-governador de haver criado Unidades de Conservação Ambiental. Não satisfeito, traz de volta o ex-Banco do Estado de Rondônia (Beron).

Ivo Narciso é o autêntico retrato do desastroso sulista inflexível e desrespeitoso com estudos ambientais, não hesitando em fazer da Amazônia o quintal onde acumula fortunas ao custo do esgotamento dos recursos hídricos e da alimentação de ribeirinhos e indígenas na Zona da Mata.

O perfil de quem acusa Confúcio é o de um ser tão alheio e antipático aos Objetivos do Milênio quanto aos horrorosos senhores americanos das guerras.
Sr. Ivo Narciso desdenha de estudos e da criação de Unidades de Conservação em Rondônia, confrontando-se dessa maneira com a existência de um total superior a 5.370 quilômetros quadrados de florestas no estado.

Se lhe explicaram, fingiu-se de mouco, mas a instalação de áreas protegidas obedece única exclusivamente ao interesse público e a ordem legal; qualquer ilação fora disso trata-se de má fé pura e simples.

No governo, Confúcio optou pela Lei, pois a Constituição do Estado, no seu Artigo 6º, Parágrafo 2º, diz textualmente: “Será instituído, mediante lei complementar o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e a criação ou extinção de Unidades de Conservação e reservas ambientais de qualquer natureza”.

Ao mesmo tempo, Rondônia aumentou a área plantada para mais de 570 mil hectares e isso, cinco anos atrás, já resultava em mais de 10% se comparado à safra do início da segunda década dos anos 2000. Em síntese: colheita superior a 2,5 milhões de toneladas.
Então, ao ex-governador procedente da Zona da Mata rondoniense, imperioso se faz aceitar que a mesma Lei nº 233, no Artigo 2º define que “o ZSEE se constitui no principal instrumento de planejamento da ocupação e controle de utilização dos recursos naturais”.
Insiste em confundir as pessoas, quando se refere ao Beron e na condução do processo da dívida pelo ex-presidente Michel Temer. Convém lembrá-lo:

1) Governadores mais de 20 estados participaram em junho de 2016 do alongamento de dívidas públicas com a União, por mais de 20 anos, mudando-se o indexador utilizado para medir a inflação.
2) Naquele momento, o então secretário estadual de Finanças, Wagner Freitas, confirmava que os contratos de Rondônia com a União estabeleciam a indexação pelo IGPDI + 6% ao ano e após a assinatura do aditivo a dívida passaria a ser indexada pelo IPCA ou a Selic (a que for menor) mais juros de 4% ao ano.
3) A dívida estadual, regida pela Lei 9496/97, era a principal decorrente da liquidação do Beron, totalizando aproximadamente R$ 2 bilhões. Freitas explicava que, pelo acordo com a União, de julho a dezembro de 2016 os estados deixariam de pagar parcelas de suas dívidas, aliviando o caixa dos estados que sofreram redução de receitas.
4) A carência, resultante da repactuação, importava em economia de R$ 290 milhões, mas essa quantia não desembolsada passaria a compor o principal da dívida. A partir de janeiro de 2017 voltavam os pagamentos das parcelas, com descontos regressivos: o 1º, em janeiro, equivalente a 5,5% da parcela total, e no decorrer do tempo o desconto cairia gradativamente até julho de 2018. Depois disso, os estados voltavam a pagar a parcela cheia.
5) O Estado saiu de um indexador que estava acima da realidade do mercado para outro muito mais vantajoso aos cofres públicos – e tudo isso amparado em Lei, com amparo dos Parlamentos Estadual e Federal.
6) Segundo Freitas, a reestruturação era vantajosa para o Governo do Estado, porque se trocava o indexador da dívida para um mais vantajoso aos cofres públicos. A negociação fora iniciada no Governo Confúcio e concluída no Governo Daniel Pereira.
7) Em junho de 2014, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o pagamento mensal da dívida fora suspenso, a pedido do ex-governador Confúcio Moura, em consequência da cheia do Rio Madeira. Somavam pouco mais de R$ 300 milhões o montante não pago. Criou-se a expectativa de o STF proferir decisão definitiva, possibilitando ao estado negociar com a Secretaria do Tesouro Nacional a melhor forma desse pagamento.
8) Mesmo assim, conforme lembra o ex-secretário de Finanças, o governo estadual acatava a dívida do Beron com uma auditoria, ao mesmo tempo em que fazia a contestação judicial ao STF, via Procuradoria-Geral do Estado.
9) A dívida de 26 estados mais o Distrito Federal com a União totalizava R$ 400 bilhões. As negociações duraram quatro meses, visando principalmente aliviar o caixa de cada um e à União, pela queda na arrecadação.
10) Sucedeu-se a necessidade de ajustes fiscais e o governo federal, constitucionalmente, limitaria os gastos públicos anuais, considerando-se a inflação do ano anterior.
Outras contrapartidas aceitas pelos governadores na repactuação da dívida foram: a despesa primária total não poderia ter crescimento real a partir de 2017; no 1º ano de vigência (2017), o limite dos gastos totais equivaleria à despesa paga do ano anterior corrigida pela inflação do ano anterior; despesas com pessoal – o aumento significativo desse gasto acarretaria a quebradeira de alguns estados.

Mas como agiu e age o Sr. Ivo Narciso? Misturando alhos com bugalhos supondo que está diante, ainda, de uma plateia de áulicos que lhe aplaudem a qualquer mentira.
Quando suspendeu o pagamento das parcelas da dívida do Beron, ele armou uma bomba.
Tudo estava parcelado por meio de uma liminar judicial, entretanto, Sua Exa. o ex-governador subjudice torrou o valor correspondente às parcelas que teriam que ser pagas mensalmente, acumulando um valor milionário que precisou ser pago na escadinha, pois no mérito o Estado perdeu aquela ação no STF.

O programa PIDISE, por exemplo, era de R$ 500 milhões, não mais do que isso, e pela burocracia do BNDES foram liberados apenas R$ 300 milhões.

Em respeito à pessoa, não ao ex-administrador Ivo Narciso, convém lhe dizer que metralhadora giratória funcionava bem no século passado; política hoje em dia significa resultados e bem-estar geral das pessoas. É o que faz o senador Confúcio.
Não se espantem, essas tertúlias flácidas para adormecer vacum tendem a se repetir. Infelizmente, para o Ivo Narciso, a luz apavora; ele prefere ser trevoso.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações: [email protected]

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