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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Rondônia tem a terceira menor participação de mulheres em câmara municipais

A publicação Estatísticas de Gênero – Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, do IBGE, mostra que, em Rondônia, das 533 vagas de vereadores, 63 são ocupadas por mulheres, ou seja, elas representam 11,8% do total de parlamentares municipais, sendo a terceira menor proporção do país. Rio de Janeiro (10%) e Espírito Santo (10,8%) apresentam as menores representatividades femininas. Na outra ponta, estão: Rio Grande do Norte (21,6%), Acre (20,8%) e Piauí (20%). Em relação ao percentual de prefeitas rondonienses, ele é parecido com o de vereadoras. Dos 52 municípios, apenas seis são comandados por mulheres (11,5%).

O estudo, divulgado pelo IBGE, tem por objetivo trazer uma sistematização de informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no Brasil. Utiliza, além das pesquisas do Instituto, bases de dados do Ministério da Saúde, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Ainda sobre a participação das mulheres em cargos públicos e de tomada de decisão, a pesquisa mostra que, em 2022, 30,4% dos cargos gerenciais, em Rondônia, eram ocupados por elas e 69,6% pelos homens. Porém, o rendimento das mulheres nesse tipo de cargo foi maior que dos homens. Elas receberam, em média, R$ 4.269,00 e eles ganharam, em média, R$ 3.769,00, realidade inversa à brasileira, em que homens receberam em média R$ 1.777,79 a mais que mulheres – R$ 8.378,00 e R$ 6.600,00 respectivamente.

As Estatísticas de Gênero apontaram também que a taxa de desocupação, em 2022, foi maior entre as mulheres que entre os homens. Isso ocorreu em todas as Unidades Federativas do Brasil. Em Rondônia, o índice de desocupação entre as pessoas do sexo masculino foi de 2,8%, enquanto que entre as pessoas do sexo feminino foi de 6,4%.

Outro ponto indicado pela pesquisa é que as pessoas do sexo feminino com mais de 14 anos dedicam mais horas para o cuidado de pessoas e/ou afazeres domésticos que os homens. Em 2022, em Rondônia, elas destinaram 20,9 horas semanais de seu tempo, enquanto que eles aplicaram 12,4 horas semanais. A média brasileira foi de 21,3 horas semanais delas e 11,7 deles.

Além disso, o estudo apontou que a proporção de jovens do sexo feminino com idades entre 15 e 24 anos que não estudam, não estão no mercado de trabalho e que não estão em treinamento é maior do que a proporção dos jovens do sexo masculino em todas as Unidades Federativas, sendo o Amapá com a maior diferença – 16 pontos percentuais – e o Distrito Federal com a menor diferença – 3 pontos percentuais.

Em Rondônia, as Estatísticas de Gênero mostraram que 22% das mulheres nesta faixa etária e 11,2% dos homens não estudam, não estão no mercado de trabalho e não estão em treinamento.

Fonte: IBGE

Pedido de Licença Ambiental – J. Barreto Restaurante e Lanchonete LTDA

A empresa, J BARRETO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, de CNPJ 49.920.369/0001-01, localizada na Rua NATANAEL DE ALBUQUERQUE, n 513, Bairro Centro, Torna público que requereu junto da SEMA, a Licença Ambiental por DECLARAÇÃO, sob processo de nº 16.00504.00/2024, para executar a atividade de Restaurantes e similares, sobre código CNAE 56.11-2-01, no município de Porto Velho/RO.

PF prende homem por estupro de criança e compartilhamento de pornografia infantil em Porto Velho

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (7), dois mandados judiciais, um de prisão preventiva e outro de busca e apreensão, contra um homem investigado por estupro e armazenamento de pornografia infantil. Os crimes vinham ocorrendo em Porto Velho.

Conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (Deleciber), a investigação utilizou técnicas especiais de polícia judiciária para identificar o suspeito responsável pelos crimes.

Foi descoberto que o home havia cometido estupro contra criança, e além disso armazenava e compartilhava fotos e vídeos de abusos sexuais envolvendo menores de idade.

Segundo a PF, essa fase da operação Red Floor é um desdobramento das investigações iniciadas em 12 de janeiro de 2023, que têm como foco a produção, aquisição, armazenamento e compartilhamento de materiais.

O nome do suspeito não foi divulgado e ele foi conduzido a um presídio de Porto Velho após a justiça ordenar sua prisão preventiva. Na casa dele foram apreendidos eletrônicos, como notebook e celular.

Com informações do g1

Governo de Rondônia anuncia para dia 14 a quarta edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores

A quarta edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores do estado de Rondônia, promovido pelo Governo do Estado, está marcada para acontecer no dia 14 de março, em uma casa de eventos, em Porto Velho. O encontro é um instrumento de consolidação de alianças entre o Poder Executivo e os 52 municípios do Estado, cujos reflexos positivos se concretizam em políticas públicas com benefícios diretos à população rondoniense.

Foi por meio da terceira edição do Fórum, organizado pela Casa Civil, que o Governo do Estado assegurou mais de R$ 1 bilhão em investimentos de infraestrutura para os municípios, e também foi pactuado o Projeto Compartilhando Saúde, que tem como finalidade promover cirurgias eletivas em regiões específicas de Rondônia, a fim de encurtar distâncias entre o atendimento e o paciente. Quase 5.500 mil procedimentos cirúrgicos foram realizados através do Programa, que investiu mais de R$ 20 milhões em saúde descentralizada.

Para a edição 2024 do evento, uma das novidades é o setor do secretariado. Todos os secretários do Governo do Estado estarão presentes ao evento, para realizar atendimentos estratégicos aos prefeitos e vereadores. A ideia é desburocratizar as demandas, possibilitando que a consolidação das propostas aconteça o mais rápido possível.

“Vamos receber as propostas e avaliar com o corpo técnico liderado pelo secretariado, visando a viabilidade do projeto. Como todos os representantes estarão no mesmo local, o Governo de Rondônia vai conseguir dar mais celeridade no processo, a fim de que a população tenha o benefício o mais rápido possível à sua disposição”, salientou o governador do Estado, Marcos Rocha.

Municipalista

A grande questão do Fórum de Prefeitos e Vereadores não está somente na canalização de recursos, mas principalmente na construção e manutenção de pontes que possam consolidar a política pública municipalista que vem sendo executada pelo Governo do Estado.

O secretário-chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves destacou sobre o evento que, “o Governo de Rondônia fortalece as ações em benefício da população e dos municípios. Por isso mantemos o diálogo com os prefeitos e vereadores, de modo que, temos a oportunidade de acelerar a entrega para que as pessoas possam usufruir daquilo que é desenvolvido para elas. O Governo vai continuar investindo em todos os municípios de Rondônia, indistintamente, e vamos continuar entregando grandes resultados a quem de fato importa, que são os rondonienses”, ressaltou.

Secom – Governo de Rondônia

Troca de luminárias na avenida Calama promove segurança e bem-estar, atendendo pedido do vereador Everaldo Fogaça

 

Vereador Everaldo Fogaça acompanhando o trabalho da EMDUR na avenida Calama

Porto Velho, RO – A prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), está realizando a troca das luminárias na avenida Calama, atendendo a uma solicitação do vereador Everaldo Fogaça (PRD). Essa iniciativa visa não apenas melhorar a iluminação da região, mas também promover maior segurança e conforto para os moradores e comerciantes locais.

O trecho da avenida Calama compreendido entre as ruas Guaporé e Mamoré está passando por uma significativa melhoria em sua iluminação. Isso se deve ao pedido feito pelo vereador Everaldo Fogaça, que destacou a importância dessa medida para a comunidade local. Segundo o vereador, essa demanda vinha sendo expressada por moradores e comerciantes da região, preocupados com a segurança e o ambiente harmonioso do local.

Com a substituição das luminárias antigas por novas lâmpadas de LED de 130 watts, a expectativa é de que a iluminação da área seja significativamente ampliada, tornando-a mais eficiente e segura durante a noite. Além disso, a tecnologia LED proporciona uma maior economia de energia, o que reflete diretamente na redução dos gastos públicos e na sustentabilidade ambiental.

O vereador Everaldo Fogaça ressaltou a rapidez com que a solicitação foi atendida pela Prefeitura, agradecendo ao prefeito Hildon Chaves (PSDB), ao presidente da EMDUR, Gustavo Beltrame, e ao diretor de serviços, Eduardo Pires, pelo empenho e agilidade na execução do projeto. Segundo Fogaça, essa ação demonstra o compromisso da gestão municipal em ouvir e atender as demandas da população, garantindo que os impostos sejam investidos de forma transparente e benéfica para todos.

“A troca das luminárias na avenida Calama representa um avanço significativo para a segurança e o bem-estar dos moradores e comerciantes da região. E nosso pedido foi atendido de forma rápida pela prefeitura, a localidade ganha uma iluminação mais eficiente e sustentável, reforçando o compromisso do poder público em atender às necessidades da população”, finalizou vereador Fogaça.

COLUNA ZONA FRANCA

                               

                                            Tampa do caixão

CAI O PANO - O depoimento de Mauro Cid: detalhes da conspiração golpista

Reportagem de capa da revista Veja praticamente fecha o caixão do moribundo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Veja teve acesso aos principais trechos do depoimento de Mauro Cid. A maioria das informações já veio a público, mas seus detalhes, inéditos, são assustadores, muitos deles parecem surreais, e o conjunto revela o nível de desatino de uma confraria que colocou na cabeça que as eleições de 2022 haviam sido fraudadas e que era preciso fazer algo para impedir a posse de Lula.

                                  Tampa do caixão 2

 

SINAL VERDE - Almir Garnier: o almirante teria colocado a tropa à disposiçãoO ex-ajudante de ordens de Bolsonaro contou que, em novembro, dias depois de anunciado o resultado das eleições, participou de uma reunião comandada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Nela, o então assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, apresentou ao presidente sugestões para a edição de um decreto que “retratava as interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo” e autorizava a prender “todo mundo”.

Tampa do caixão 3

A minuta de decreto também anulava o resultado das eleições e estabelecia a convocação de um novo pleito. O motivo seria a comprovação de que as urnas eletrônicas haviam sido violadas, obsessão paranoica repetida várias vezes pelo então presidente. Participaram dessa primeira reunião Bolsonaro, Cid, Martins e “juristas”. Leia mais aqui.

Eleições 2024

As eleições municipais em Rondônia começam a ferver, a seis meses e 28 dias do pleito. O pré-candidato a prefeito de Porto Velho pelo PSB, Vinícius Miguel, tem apoio maciço do partido. Lideranças políticas do município, de zona sul a leste, pessoas dos distritos de Calama, São Carlos e região do Lago do Cuniã, empresários e servidores públicos, estiveram reunidos em apoio à candidatura dele. Chiquinho da Emater, Cleiton Roque e Clodoaldo do PT são alguma das lideranças do PSB presentes na última reunião.

Janela indiscreta

Com abertura da janela partidária que permite mudanças de partidos de vereadores sem risco de perda de mandato, a movimentação política em Porto Velho promete ser intensa e estratégica. Apuração do site Oobservador, revela a dança das cadeiras na Câmara Municipal de Porto Velho que é composta por 21 vereadores. O prazo para mudança vai até 5 de abril:

1. Enfermeiro Roneudo (REPUBLICANOS) – vai para o PSD
2. Edvilson Negreiros (PSB) – vai para o PSDB
3. Ellis Regina do Sindeprof (PODEMOS) -INDEFINIDO
4. Professor Aleks Palitot (PRD) -fica no PRD
5. Marcio Pacele (PSB) -INDEFINIDO
6. Dr. Junior Queiroz (PODEMOS) -INDEFINIDO
7. Jurandir Bengala (PL) -fica no PL
8. Márcio Oliveira (MDB) – fica no MDB
9. Dr. Gilber (PODEMOS) – vai para o PL
10. Joel Enfermeiro (PRD) -INDEFINIDO
11. Isaque Machado (PRD) -INDEFINIDO
12. Dr. Macário Barros (PODEMOS) INDEFINIDO
13. Wanoel Martins (PV) -INDEFINIDO
14. Rai Ferreira (PSD) – fica no PSD
15. Paulo Tico (Avante) – INDEFINIDO
16. Edimilson Dourado (AVANTE) – INDEFINIDO
17. Valtinho Canuto (UNIÃO BRASIL) – INDEFINIDO
18. Marcelo Reis (PSDB) -fica no PSDB
19. Márcia Socorristas Animais (PP) – INDEFINIDO
20. Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS) -vai para o PRD
21. Carlos Damaceno (PRD) – INDEFINIDO

Sid Orleans alerta

Pode ser uma imagem de 6 pessoasOBRAS INACABADAS. Superintendente do Ministério da Saúde de Rondônia, Sid Orleans, em reunião na Comissão Intergestores Bipartite, pede aos secretários municipais de saúde que se posicionem no INVESTSUS acerca das 84 obras inacabadas da saúde no estado de Rondônia, até o dia 15 de março e oferece apoio na Superintendência. O Ministério da Saúde vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. Em Rondônia, poderão ser retomadas 84 obras.  Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e oficinas ortopédicas.

Paulo Freire em Porto Velho

No próximo dia 14 de março, completa 27 anos da visita do filósofo e educador Paulo Freire à Porto Velho. A prova está nesta foto que diz muito. Um dos últimos eventos públicos de que participou foi na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em 14 de março de 1997, o “Encontro com Paulo Freire: reflexões sobre a prática educacional”, no campus de Porto Velho. Na ocasião, foi inaugurado também o centro de convivência e auditório que leva o seu nome. Paulo Freire nasceu em 19 de setembro de 1921 e faleceu em 2 de maio de 1997, aos 75 anos, poucos meses após sua visita à UNIR. Para as pessoas que tiveram a oportunidade de acompanhar o evento, a experiência foi única e tornou-se um marco histórico para a Universidade Federal de Rondônia.

Velhos baianos

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "GLOBO Caetano e e Bethânia: o que esperar da série de shows anunciada pelos artistas"Caetano Veloso e Maria Bethânia voltarão a se apresentar juntos, em turnê que se estenderá entre agosto e dezembro deste ano por diferentes estados do país. A série de shows batizada como “Caetano & Bethânia” acontece 46 anos após a realização da primeira performance que os dois realizaram em dupla, em 1978. Composta para a ocasião, a música “Tudo de novo”, de Caetano, deve integrar o repertório das novas apresentações. Aliás, o que esperar dos shows? Essa é a questão que muitos fãs vêm compartilhando por meio das redes sociais. Não à toa, o repertório da apresentação de “Maria Bethânia e Caetano Veloso” — que resultou num disco homônimo também lançado em 1978 — vem sendo relembrado por fãs dos irmãos baianos.

Guerra urbana

O governador de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), será denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) pela escalada da violência policial na Baixada Santista, no litoral paulista, que já causou 39 mortes de civis, informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo. “A queixa será apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns nesta sexta-feira (8), durante reunião do colegiado em Genebra, na Suíça. No discurso que será lido, Tarcísio será citado como responsável por deliberadamente investir na violência policial contra pessoas negras e pobres”, destaca a jornalista.

                                Et Si Tu N’existais Pas

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "Vinicios Betiol @vinicios_betiol IMPORTANTE serviços de checagem desmentem Fake News espalhada por Ciro Comes de que o governo Lula vende precatórios para bancos. Após essa mentira, o Ciro virou "herói dos bolsonaristas" e foi compartilhado por vários deles. Era melhor ficar em Paris!"Durante uma entrevista concedida à CNN em 2 de março, Ciro Gomes (PDT) fez falsas acusações contra o governo Lula, alegando irregularidades no pagamento de precatórios. Segundo Gomes, o governo, que liberou R$ 93 bilhões para o pagamento de tais dívidas, estaria envolvido na venda desses precatórios para dois bancos com deságio de até 50%. O ex-presidenciável comparou a suposta prática ao mensalão e o petrolão, afirmando ser uma “falcatrua maior do que os dois juntos”. Contudo, uma investigação conduzida pela equipe do Estadão Verifica revelou que as declarações de Gomes não correspondem aos fatos. Especialistas consultados esclareceram que o governo não vende precatórios, mas sim realiza o pagamento das dívidas devidas à Justiça. A venda de precatórios para terceiros, com descontos, é uma prática legal realizada por credores das dívidas, visando receber o dinheiro de forma mais rápida. Volta para Paris, Ciro Gomes. Ou se filie ao PL de um vez. Essa fala mentirosa de Ciro Gomes foi a tampa do caixão dele.

Tem como piorar, sim

Pode ser uma imagem de 5 pessoas e texto que diz "Pedro Ronchi @PedroRonchi2 Não acha uma foto do presidente da Comissão de Educação com um livro. Já com armas."Deputado federal mais votado do Brasil, Nikolas jamais deveria ocupar uma posição que o permita influir na Educação nacional. A depender deste sujeito, boa parte dos brasileiros serão excluídos das escolas, no mínimo, senão exilados em locais distantes de brancos, heteros, evagélicos e de direita. Se é fato que o extremista representa grande estrato da sociedade brasileira, e que seu partido detém a maior bancada da Câmara – o que lhe faculta a indicação dos presidentes das principais comissões -, é fato também que um mínimo de critério, decoro, racionalidade e responsabilidade deveria orientar escolhas tão desastrosas como essa.

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Apenado é morto um dia após receber progressão de pena para o aberto

Na noite desta quinta-feira (7), o apenado Kairo Kaique de Souza Santana, 21 anos, foi atacado a tiros e morreu no hospital João Paulo II. O crime aconteceu na rua Andreia com Jerônimo de Ornelas, bairro Aponiã em Porto Velho.

A namorada de Kairo disse aos policiais que o casal transitava de bicicleta, quando foi abordado por um homem que estava em uma motocicleta. O criminoso ordenou que o ex-presidiário encostasse-se à parede para tirar uma foto.

A namorada  saiu correndo, e ouviu quando o criminoso efetuou vários tiros contra Kairo e depois fugiu.

Uma equipe do Samu encaminhou a vítima em estado grave até a UPA Leste, onde recebeu atendimento e foi transferido para Hospital João Paulo II.

A mãe de Kairo informou que o filho estava sendo ameaçado de morte, após ter tirado uma foto com a ex-namorada e postado nas redes sociais.

Após dar entrada no hospital, Kairo não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele cumpria pena, condenado por roubo, no regime semi-aberto, e nesta quarta-feira (6) recebeu progressão para o aberto.

Com informações do Rondoniagora

Brasil movimentou US$ 6,9 bilhões no Turismo e Economia Criativa em 2023

Por Fernando Djavan (*)

Segundo análise do avanço dos números do turismo em 2023 pela Embratur e Economia Criativa, o Brasil movimentou US$ 6,9 bilhões.  Para o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, o aumento dos voos internacionais e a defesa da sustentabilidade pelo Brasil foram fatores decisivos para o recorde no gasto de turistas estrangeiros em 2023.

O valor foi divulgado nesta segunda (5/2) e chegou a US$ 6,9 bilhões, ultrapassando o arrecadado no ano da Copa do Mundo, em 2014, com US$ 6,8 bilhões. O aumento significativo nos números do turismo em 2023, conforme divulgado pela Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), não apenas reflete uma recuperação pós-pandemia, mas também destaca a interseção cada vez mais relevante entre o turismo e a economia criativa.

Esta análise examina como esses dois setores se influenciam e impulsionam mutuamente, contribuindo para o crescimento econômico e o desenvolvimento cultural do Brasil.

1. Turismo como catalisador da economia criativa: O turismo desempenha um papel crucial na promoção e valorização da cultura e das artes. Destinos turísticos que oferecem experiências autênticas e imersivas na cultura local têm maior probabilidade de atrair visitantes. Isso impulsiona as indústrias criativas, como arte, música, gastronomia, design e artesanato, gerando empregos e estimulando o crescimento econômico em comunidades locais.

2. Promoção de Destinos Culturais: A Embratur, juntamente com outras entidades do setor de turismo, tem promovido ativamente destinos culturais e criativos do Brasil. Isso inclui cidades históricas, festivais culturais, museus, galerias de arte e bairros vibrantes conhecidos por sua cena artística. O turismo cultural não só atrai visitantes interessados na história e na cultura do país, mas também valoriza e preserva o patrimônio cultural brasileiro.

3. Integração de Elementos Criativos no Turismo: A economia criativa se entrelaça com diversos aspectos do turismo, desde o design de experiências turísticas até a criação de produtos e serviços exclusivos. Empreendimentos criativos, como hotéis boutique, restaurantes temáticos, tours guiados por artistas e festivais de música, oferecem aos turistas experiências únicas e memoráveis, diferenciando um destino dos demais.

4. Estímulo à Inovação e ao Empreendedorismo:A colaboração entre o turismo e a economia criativa também impulsiona a inovação e o empreendedorismo. Iniciativas como incubadoras de startups criativas, programas de capacitação e financiamento para empreendedores culturais e projetos de economia criativa em áreas turísticas incentivam a criação de novos negócios e a diversificação da oferta turística.

5. Sustentabilidade e Responsabilidade Social:A sinergia entre turismo e economia criativa pode ser um motor para a sustentabilidade e a responsabilidade social. Projetos que promovem práticas sustentáveis, preservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento comunitário são essenciais para garantir que o crescimento do turismo beneficie todas as partes interessadas de forma equitativa e sustentável.

6.Implicações Futuras e Desafios:O avanço dos números do turismo em 2023 pela Embratur, impulsionado pela economia criativa, oferece oportunidades significativas para o desenvolvimento econômico e cultural do Brasil. No entanto, desafios como a necessidade de infraestrutura adequada, políticas de apoio à economia criativa, preservação do patrimônio cultural e promoção da inclusão social ainda precisam ser enfrentados para garantir um crescimento sustentável e inclusivo do setor.

Em resumo, a interconexão entre o turismo e a economia criativa apresenta um potencial vasto e multifacetado para impulsionar o crescimento econômico, promover a diversidade cultural e estimular a inovação no Brasil. O aproveitamento dessas sinergias exigirá uma abordagem colaborativa e estratégica entre os setores público e privado, bem como o engajamento ativo das comunidades locais e dos stakeholders relevantes.

(*) Fernando Djavan é ativista da Economia criativa

PL da deputada Cláudia de Jesus visa eliminar taxas de vistoria para veículos novos

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou um Projeto de Lei 376/2024, que tem como objetivo proibir a cobrança de taxas de vistoria para veículos novos na saída da concessionária, antes da emissão da documentação necessária. Este projeto abrange as concessionárias, empresas de vistoria e órgãos de trânsito em todo o estado de Rondônia, com o intuito de proteger os consumidores de despesas consideradas injustificadas.

Cláudia de Jesus argumenta que a vistoria, como previsto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), deve ter finalidades específicas que não se aplicam a veículos novos, os quais já possuem os equipamentos exigidos e estão em perfeito estado para circulação. Segundo ela, a prática atual impõe gastos desnecessários aos consumidores, contrariando até mesmo a portaria do Detran nº 2.599, de 25 de maio de 2015, que não prevê tal exigência para veículos novos.

“A cobrança de taxas de vistoria para veículos novos é um ônus injusto aos consumidores. Nosso projeto busca garantir que a aquisição de veículos novos em Rondônia seja mais justa e eliminar custos adicionais desnecessários,” destacou a deputada. O projeto segue pela Casa de Leis para análise das comissões da Casa.

Assessoria parlamentar

Posse da nova reitora da Unir será nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa

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A cerimônia de posse da nova Reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), professora Marília Pimentel, acontece nesta sexta-feira (8), em sessão solene do Conselho Universitário (Consun), na Assembleia Legislativa, a partir das 9h30. “A passagem do cargo à nova Reitora é o cumprimento da vontade da comunidade universitária, que a escolheu ainda em dezembro do ano passado. Também se trata da confirmação da manutenção das ações em curso na UNIR, em busca de cada vez mais estabilidade e atenção às necessidades da nossa comunidade acadêmica, e das demandas da sociedade”, adiantou o vice-reitor da UNIR, no exercício da Reitoria, professor Juliano Cedaro, que fará a transmissão do cargo.

Marília Pimentel foi nomeada para o cargo de reitora da Unir em ato da Presidência da República no dia 29 de fevereiro, para mandato de quatro anos a partir do dia 7 de março de 2024. A nomeação pela Presidência foi o ato final do processo de escolha da nova Gestão Superior da UNIR, iniciado ainda em novembro de 2023.

O processo de escolha da Reitoria da UNIR, como ocorre em todas as Universidades Federais brasileiras, têm diferentes etapas. A primeira delas é a consulta à comunidade acadêmica, com candidaturas e apresentação de propostas. Esta etapa aconteceu entre novembro e dezembro de 2023, e a professora Marília Pimentel foi a vencedora para ao cargo de Reitora, em votação que reuniu os três segmentos universitários: alunos, professores e técnicos administrativos.

Em seguida, houve a eleição no Conselho Superior Universitário que, depois de receber formalmente o resultado da consulta à comunidade, elegeu os nomes que compuseram a lista tríplice enviada para o Ministério da Educação (MEC) e, posteriormente, à Presidência da República. A partir desta lista foi nomeada a nova Reitora, sendo a tradição respeitar o manifestado pela comunidade acadêmica na consulta.

Posse aberta à sociedade

A solenidade de posse da nova reitora será aberta à comunidade universitária e à sociedade em geral. “A nossa Instituição tem um profundo compromisso com toda a população de Rondônia, e por isso receber todas e todos neste momento é também renovar este compromisso. A Unir tem se fortalecido e ampliado a nossa inserção na sociedade, e especialmente trazer a pessoas para dentro da nossa instituição, é um objetivo que vamos seguir perseguindo. Somos servidoras e servidores públicos com o compromisso com a produção de conhecimento, com o ensino e com a devolutiva à sociedade, e são estas ações que vamos seguir ampliando e promovendo”, disse Marília Pimentel.

Fonte: Assessoria