Pescadores de Rondônia terão que ficar atentos a novas regras para a atividade no estado. Uma instrução normativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) atualizou os períodos de defeso e estabeleceu restrições para captura, transporte e comercialização de várias espécies de peixes.
A medida foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (17) e busca proteger os peixes durante a reprodução, além de evitar a redução dos estoques pesqueiros.
Entre as principais restrições estão os períodos de proteção do tambaqui, pirarucu, surubim, dourada e outras espécies encontradas nos rios do estado.
Veja quando a pesca fica proibida
O calendário estabelece períodos diferentes conforme a espécie e a região:
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Tambaqui: de 1º de outubro a 31 de março, em todas as bacias hidrográficas de Rondônia.
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Pirarucu: de 1º de novembro a 30 de abril, no trecho do Rio Madeira abaixo da barragem da Usina de Santo Antônio.
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Pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara: de 15 de novembro a 15 de março, em todas as bacias hidrográficas do estado.
No mesmo período, também fica proibida a pesca de qualquer espécie nos berçários e afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio Guaporé.
Limite de captura durante o defeso
A normativa prevê uma exceção para espécies que não estejam protegidas pelo defeso.
Nas bacias dos rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado e Roosevelt, além da calha principal do Rio Guaporé, pescadores profissionais artesanais e amadores devidamente licenciados poderão capturar e transportar até cinco quilos de pescado ou um exemplar por semana.
A regra não se aplica às espécies que estejam com a pesca proibida no período.
Pirarucu terá controle especial no Rio Madeira
Outro ponto da nova regulamentação trata do pirarucu na parte superior do Rio Madeira, onde a espécie é considerada exótica invasora.
Segundo a Sedam, os exemplares capturados deverão ser retirados do ambiente, sem possibilidade de devolução ao rio.
A comercialização do pescado e de seus derivados também ficará restrita ao território de Rondônia, conforme as exigências legais.
Fiscalização será reforçada
A Sedam afirma que as novas regras buscam organizar a atividade pesqueira, garantir a origem legal do pescado e combater irregularidades.
A orientação é que pescadores profissionais e amadores consultem os períodos de defeso e respeitem os limites estabelecidos para evitar problemas com a fiscalização.



