Porto Velho- Em tempos de eleição, não faltam promessas. No pleito pelos cargos públicos, sejam eles em esfera municipal, estadual ou federal, o apelo e a tentativa do convencimento por meio de promessas é um dos mecanismos mais usados pelos candidatos. O Mais RO selecionou algumas propostas de alguns candidatos, consideradas executáveis, viáveis e dentro das atribuições de um vereador
Luciana Oliveira(PT): Jornalista e ativista, Luciana Oliveira ataca em vários setores e segmentos com destaque para a cultura, educação, defesa dos direitos humanos, causas indígenas, LGBTs e contra o racismo. A fiscalização e o combate à corrupção no âmbito do executivo também está dentro de suas prioridades. Luciana promete uma postura ética, crítica de propositiva para conter desmandos.
Bosco da Federal (PTB):Criação dos conselhos comunitários, nas zonas leste, sul e norte. Cada Conselho com representação da sociedade civil organizada. Igreja, escola, saúde etc. Apresentar projeto para a criação da secretaria Municipal de Segurança Pública, englobando, Guarda Municipal, Semtran, Defesa Civil e Patrimônio , com uma central de videomonitoramento. Eleição para os administradores dos distritos.
Daiana Huff (MDB): Com 33 anos, gaúcha de Três Coroas, mas portovelhense de coração. Empresária, casada, mãe de dois filhos, colocou seu nome à disposição do eleitorado portovelhense levantando quatro bandeiras importantes: 1. Educação: especialmente no que diz respeito à valorização dos professores e professoras.
2. Geração de Emprego e Renda: fomentando a área de startups para impulsionar a retomada econômica de Porto Velho.
3. Pessoas com deficiência: apresentando projetos para tornar Porto Velho uma capital mais inclusiva e com oportunidades para todos.
4. Proteção dos animais: Daiana faz resgate de animais de rua e conhece a problemática dos animais de rua. Campanhas de castração, abrigo para animais de rua, e apoio aos protetores dos animais são algumas das lutas que ela vai encampar se eleita vereadora de Porto Velho.
Hérika Fontenele (PL): Programa de saúde do trabalhador pós pandemia;
Instituir o plano municipal de Assistência Social e demais categorias da SEMASF;
Valorização das delegacias/conselho tutelar;
Mapeamento de recursos físicos (equipamentos) para o desenvolvimento do trabalho da
Assistente Social;
Instituir o trabalho no NASF do Assistente Social.
b) SAÚDE:
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros com a criação da farmácia municipal;
Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
Promoção de campanhas itinerantes, inclusive nos Distritos, voltadas à saúde da mulher,
do idoso e da criança;
Criação do Programa ADI – “Atendimento Domiciliar ao Idoso”;
Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital da prefeitura,
contratando mais profissionais de saúde e implementando a fila virtual via aplicativo;
c) EDUCAÇÃO:
A transformação do Brasil, passa pela melhoria de qualidade da Educação. E,
para transformar a Educação precisamos investir no tripé: Metodologia de ensinoaprendizagem, Infraestrutura física e valorização dos profissionais da educação.
Criação de Lei que obrigue o Poder Público Municipal a utilizar recursos já existentes,
como também crie fontes que por meio de gerenciamento de um fundo de educação
sejam destinados a projetos de políticas públicas educacionais, levando em consideração
que, investir na formação do Professor e melhorar o suporte de infraestrutura dos
mecanismos utilizados para ministrar conteúdo, é investir de forma decisiva na Educação.
Os recursos viriam de fontes como: Multas aplicadas por fiscais de postura; Percentual de
repasse de concessionárias que fornecem água e saneamento; percentual de royalties
pagos pelas Usinas de Santo Antônio e Jirau; percentual pago sobre a NF Portovelhense,
entre outros.
Investimento na formação continuada de professores e servidores da Secretaria
Municipal de Educação;
Bolsas educacionais para professores e alunos de instituições de ensino superior
conveniadas;
Aquisição de Tecnologias Voltadas ao Ensino;
Aquisição, desenvolvimento, criação, aplicação de novas tecnologias e metodologias
voltadas ao ensino e à modernização da gestão educacional;
Revisão do plano de carreira dos profissionais em educação e a viabilidade da concessão
de gratificação aos Professores;
Fiscalização para que o estudante seja matriculado na escola mais próxima da sua
residência;
Acompanhamento e fiscalização na compra, distribuição e fornecimento da merenda
escolar;
Solicitar junto ao executivo a criação de Brinquedotecas nos Bairros, para serem utilizadas
principalmente nos períodos de férias escolares;
Viabilizar junto ao Executivo a criação de Cursos Profissionalizantes para Jovens carentes
da Rede Pública de Ensino, com ênfase nas áreas de maior absorção nas empresas;
Incentivo à educação rural, estruturando e criando condições para os profissionais e
estudantes;
Projeto “Creche o Ano Todo”: Projeto de Lei que tornará obrigatório o funcionamento das
creches municipais existentes durante os doze meses do ano. A intenção é de auxiliar aos
pais que estão trabalhando durante o período considerado de recesso escolar e não te
com quem deixar os filhos.
Viabilizar junto ao Executivo a ampliação do número de vagas em escolas e creches;
Proposta completa de Hérika Fontenele:
[pdf-embedder url=”https://maisro.com.br/wp-content/uploads/2020/10/PROPOSTAS-HERIKA_.pdf” title=”PROPOSTAS HÉRIKA_”]
Dabson Bueno: Atuar com respeito aos cidadãos e cidadãs de Porto Velho – Legislar para que as relações entre a administração pública e a população seja pautada no respeito e na transparência. Propor a criação da Secretaria Municipal do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico – Para formular e implantar políticas de inclusão produtiva, apoio ao empreendedorismo com foco nas mulheres, desenvolvimento econômico e de geração de trabalho e renda. Elaborar legislação que fortaleça os diversos Conselhos Municipais – Para potencializar a participação popular nas políticas de direitos, de gênero e identitárias. Elaborar legislação que permita a prefeitura descentralizar os serviços de atendimento ao trabalhador (SINE) – Aproximar os trabalhadores e trabalhadoras de potenciais vagas e de possibilidades de cursos de qualificação ou requalificação profissional. Propor políticas que qualifiquem a prestação dos serviços públicos municipais – Legislar para os locais de atendimento ao público sejam adequados, confortáveis, acessíveis e os procedimentos ágeis e eficientes para os cidadãos. Formular legislação criando a Política Municipal de Apoio à Economia Criativa – Para que todos os talentos criativos no artesanato, na música, no teatro, no vídeo e na dança possam gerar renda a partir do apoio recebido e de sua profissionalização.
Garivaldo Russo (PT): Um mandato a favor da cidadania. Porto velho não tem recebido os cuidados que só um portovelhense nato consegue dispensar a sua cidade. A falta desse apego, percebe-se pela ausência de políticas públicas que estimulem a economia local e levem a geração de emprego e renda; melhorias na qualificação profissional dos nossos jovens, para que tenham acesso ao mercado de trabalho; bem como, políticas que elevem a qualidade do atendimento na saúde pública e na infraestrutura urbana (água, esgoto, conservação das ruas e avenidas), que proporcione uma melhor qualidade de vida dos munícipes portovelhenses. Na função de vereador, pretendo: Resgatar o papel constitucional do vereador como fiscal do povo;
- Aprofundar a democracia participativa no município;
- Rediscutir as políticas públicas, até agora praticadas, com a participação popular;
- Buscar a aprovação de projetos que melhorem o atendimento na saúde;
- Lutar pela defesa dos funcionários públicos, bem como pela aprovação de um plano de carreira para os profissionais da educação municipal.
CHICÃO SANTOS (PSB)
- Fiscalização de todos os atos do poder executivo municipal.
- Acompanhamento das atividades, projetos, programas, ações e planos dos órgãos municipais;
- Fiscalização da aplicação dos recursos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e LOA (Lei Orçamentária Anual);
- Proposição de alteração de leis e planos que dizem respeito ao ordenamento do município (Código de Obras/1973, Plano Diretor e demais legislações);
- patrimônio material e imaterial;
- Proposição de um plano decenal para as políticas culturais (Lei 435/2011);
- Proposição da revisão do Plano Municipal de Educação.
#SouMaisCultuta
- Garantir na Lei Orgânica Municipal o Sistema Municipal de Cultura e assegurar na LOA um percentual anual para o Fundo Municipal de Cultura;
- Apoio a implementação de 100% do Sistema Municipal de Cultura;
- Auxiliar na elaboração do Plano Decenal de Cultura;
- Apoio à dinamização da participação social no Conselho Municipal de Política Cultural;
- Propor a Lei Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura;
- Propor revisão e atualização das Leis Municipais de Cultura.
- Propor associação da economia da cultura ao Plano Municipal de Turismo;
- Propor a transformação de terrenos e espaços ociosos e baldios em espaços culturais;
- Fazer cumprir a Lei de Acessibilidade (LEI Nº 10.098) nos eventos, equipamentos e próprios públicos;
- Propor a elaboração do Plano Municipal de Patrimônio Material e Imaterial;
- Propor Sistema Municipal de Museu conectado aos Sistemas Estadual e Federal de Museu;
- Propor a modernização da gestão do Órgão Público de Cultura Municipal, especialmente na realização de concurso público para os trabalhadores.
- Propor uma Lei Municipal de divulgação e difusão da cultura local, por meio das Rádios Comunitárias e outros meios de comunicação.
#SouMaisEducação
- Proposição da revisão do Plano Municipal de Educação;
- Acompanhamento da aplicação das metas do Plano Municipal de Educação;
- Propor a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Servidores Públicos da Educação, corrigindo as distorções existentes e valorizando os trabalhadores da educação;
- Propor solução jurídica para os instrutores de artes que atuam nas Escolas, SEMED e nos Centros de Artes;
- Proposição da implantação de programa de abertura das escolas aos finais de semana para uso da comunidade em atividades esportivas e culturais, com ênfase na Cultura de Paz;
- Propor regulamentação dos Centros de Artes (Jorge Andrade, Som na Leste e Laio);
- Propor a implantação de um Centro de Artes integrado com uma Biblioteca na região do Orgulho do Madeira;
- Proposição a Criação do Sistema Municipal de Bibliotecas com o conceito contemporâneo de um espaço de sabedoria e cidadania;
- Propor mecanismos para a valorização da cultura escolar para o desenvolvimento artístico do aluno;
- Proposição à SEMED que a Educação Física seja garantida no ensino infantil e fundamental, como conteúdo primordial para a formação do indivíduo e como um recurso de atendimento às crianças, especialmente no cuidado físico e psicológico no pós pandemia.
#SouMaisEsportes
- Proposição da ampliação dos equipamentos esportivos, utilizando terrenos/espaços ociosos e baldios;
- Proposição da manutenção, revitalização e animação dos espaços esportivos existentes;
- Estimular a criação de um programa de bolsa atleta;
- Proposição de criação de uma Autarquia Municipal de Esporte, principalmente para a captação de recursos;
- Propor que os profissionais da gestão municipal de esportes sejam concursados;
- Propor programa de incentivo à prática de esporte.
#SouMaisSaúde
- Propor a criação de uma frente parlamentar para acompanhar o funcionamento a gestão da saúde no município, principalmente na aplicação dos recursos e atendimentos realizados pelo SUS;
- Propor a recuperação e expansão da Rede de Atenção Básica à Saúde;
- Acompanhar o cumprimento das metas do IPAM (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho);
- Proposição à SEMUSA de um programa municipal de saúde preventiva;
- Propor políticas para ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RPS) promovendo o acesso à qualidade de vida em saúde mental;
- Acompanhar a execução do plano municipal de Saneamento Básico em Porto Velho.
#SouMaisTurismo
- Apoio a um amplo Plano Municipal de Turismo para fortalecimento econômico do setor e consequentemente geração de emprego e renda;
- Propor a criação de um portal com mapeamento dos espaços históricos, artísticos, culinários, balneários, parques, hotéis, dentre outros que possam ser de interesse dos turistas;
- Sugerir a criação de um Selo para os produtos e conteúdos produzidos no município, integrando o turismo à todos os meios de produção;
- Apoio ao fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo.
#SouMaisPETs
- Propor criação de um programa de proteção aos animais com aquisição de UTI móvel para fazer castração e atendimento veterinário aos animais abandonados na rua;
- Propor Lei para que todo espaço público aberto de cultura, esporte e lazer tenha um espaço PET.
#SouMaisAgricultura
- Proposição de Plano Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar destinando terrenos baldios e terras devolutas para criação de hortas e produção agrícola;
- Propor um programa de recuperação das estradas vicinais para escoamento da produção;
- Propor à Secretaria da Agricultura um programa de ampliação do transporte fluvial para atender os pequenos e médios produtores do baixo madeira;
#SouMaisPolíticasAfirmativas
- Propor criação de um frente parlamentar em defesa das políticas afirmativas voltadas para:
- Mulheres;
- Pretas(os);
- Indígenas;
- Ribeirinhas(os);
- Diversidade;
- Pessoas com deficiência.
#SouMaisPortoVelho²
- Propor medidas para revisão da taxa de iluminação pública, assim como propor a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública na cidade e nos distritos;
- Propor a criação de frente parlamentar permanente para acompanhar a política de prestação de serviço de transporte público urbano e rural;
- Propor a criação de um plano municipal de transporte público que faça uma revisão das linhas e dos terminais.
- Propor a construção de uma Rodoviária;
- Propor criação de programa de formação e capacitação que vise a preparação da juventude para o primeiro emprego
Fonte: Mais RO