O evento, promovido pelo Senador Federal e o Fórum Euro-Brasileiro sobre Democracia reunirá os maiores especialistas no tema. Confúcio Moura presidirá os painéis “Da Função Social à Função Ecológica da Propriedade” e “Desmatamento e Cadeia Produtiva: Modelos Legislativos”.
Hoje, dia 21, o Senado Federal, em conjunto com o Fórum Euro-Brasileiro sobre Democracia, realizará o 2º Colóquio Brasil-Alemanha sobre Política e Meio Ambiente, cuja pauta será FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE: O REGIME JURÍDICO DO DESMATAMENTO E DA CADEIA PRODUTIVA. Será um dia inteiro atividades, com a realização de cinco painéis seguidos por debates, com temas diversos, cada um deles conduzido por um senador ou senadora da República.
Coordenado pelo presidente da Comissão do Meio Ambiente – CMA do Senado Federal, o senador Jaques Wagner, o evento contará com a presença do embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms. A coordenação do Colóquio convidou os maiores especialistas no tema, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal – STF e do Supremo Tribunal de Justiça – STJ, ambientalistas e diversos operadores do direito.
Tendo como fundamentos legais as normativas constitucionais e infraconstitucionais brasileiras, o evento tratará do tema sob a perspectiva da evolução do conceito de “função social da propriedade” para o seu status desejável e imperativo de “função ecológica” e de como isso impactará as futuras gerações no envolvimento de ações de preservação. Na ocasião, representantes da Alemanha apresentarão a experiência do País relacionada às suas florestas, biodiversidade e mudanças Climáticas, sempre sob a ótica da ética e do direito.
O senador Confúcio Moura conduzirá o painel “Da Função Social à Função Ecológica da Propriedade”, às 09h30 e fechará o evento com o painel “Desmatamento e Cadeia Produtiva: Modelos Legislativos”, às 17 horas. No primeiro painel, que será seguido de debates, os debatedores serão a ministra Cármen Lúcia, do STF e o ministro do STJ Antonio Herman Benjamin. O segundo painel terá início às 17 horas e terá como expositoras a deputada Anna Cavazzini (Membro do Parlamento Europeu, Especialista em Comércio Internacional) e Marina Piatto (Diretora-Executiva do Imaflora) e também será seguido de debates.