Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê  (*)

CMO com Confúcio

O senador  Confúcio Moura (MDB-RO) deve garantir hoje a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Considerada uma das mais relevantes, por lidar o orçamento do governo federal, a CMO é a que examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias. Além das já citadas, também compete à CMO uma importante função, a de fiscalizar obras e serviços com indícios de graves irregularidades apontadas pelo TCU.

Será que volta mesmo?

Bolsonaristas estão espalhando que o ex-presidente Bolsonaro (PL), retornará dia 15 de março. Prometem recepcioná-lo com festa, possivelmente com motociata, o ex-chefe do Executivo. A pergunta é: será que volta mesmo? A coluna duvida. Se voltar, poderá ser recepcionado também pela Polícia Federal. Também se voltar, vai direto para um hospital fazer alguma cirurgia (risos). A conferir.

Tudo joia?

O ex-presidente vai ter que explicar muita coisa, dentre elas, porque solicitou a devolução das joias apreendidas pela Receita Federal em São Paulo. No valor de 16 milhões de reais, as joias seriam presente de um príncipe árabe à ex-primeira dama, Michele Bolsonaro. Os mimos foram trazidos na mochila do ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que alegou que não sabia do se tratava o presente.

Tudo joia? 2

Por conta disso, o ex-ministro será intimado pela Receita Federal para que explique por que trouxe ilegalmente propinas na forma de joias de para Jair e Michelle Bolsonaro. “A Receita Federal busca o domicílio fiscal para intimar o ex-ministro de Minas e Energia da gestão Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque. O objetivo é que ele explique a entrada de um segundo pacote de joias que teria entrado ilegalmente no país e sido entregue à Presidência da República”, aponta o jornalista Manoel Ventura, do jornal O Globo.

Pressão no PL

Jair e Michelle Bolsonaro, que não têm explicações plausíveis para o escândalo das propinas recebidas do governo saudita na forma de diamantes e outras joias, podem ser abandonados pelo próprio partido. “O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem recebido apelos da ala moderada do partido para que não abrace a defesa de Michelle e Jair Bolsonaro no caso das joias de diamantes trazidas ilegalmente para o casal. A avaliação levada a Valdemar é que o próprio clã Bolsonaro ainda não deu uma ‘versão convincente’ sobre a entrada das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita Federal”. A informação é de Bela Megale, de O Globo.

Psicopata

Jair Bolsonaro (PL) teve a cara de pau de dizer lá nos EUA, durante uma “palestra”, que foi a esquerda a responsável por organizar as manifestações que ocorreram em Brasília no início de janeiro. O ex-presidente rebateu mais uma vez as acusações de que tinha conhecimento prévio das invasões aos prédios dos Três Poderes, no Distrito Federal, e afirmou que as “pessoas de esquerda” poderiam estar por trás da organização.

Psicopata 2

“As manifestações da direita ao longo de 4 anos foram pacíficas e não temos nada a temer. Jamais o nosso pessoal faria o que foi feito agora no dia 8 [de Janeiro]. Cada vez mais nós temos certeza que foram pessoas da esquerda que programaram aquilo tudo’’, disse sem corar. Bolsonaro vai precisar de tratamento psiquiátrico quando retornar ao Brasil.

Rajadas de tiros no pé

Existe tiro no pé e metralhadas de tiros nos pés. Foi o que ocorreu com o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (União Brasil), que colocou em risco a candidatura dele ao governo de Rondônia em 2026. Com apoio maciço da Câmara dos Vereadores da capital, majorou o valor do IPTU em 400%, o que causou um tsunami de manifestações contrárias ao exagerado aumento.

Revogação

HC suspendeu por 30 dias o aumento, mas a Câmara Municipal aprovou ontem um requerimento que pede a anulação da majoração do IPTU, após protestos nas redes sociais e nas ruas de Porto Velho. Hoje, às 9h30, no auditório da prefeitura, com a presença dos 21 vereadores, será entregue ao prefeito Hildon Chaves, o requerimento aprovado, o qual pede a revogação da lei 926/2022 que aumentou o IPTU.

Interesse público

No documento que será entregue hoje ao prefeito, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo e entende que o reajuste “afetará de forma não razoável o patrimônio do contribuinte, assim com o a confiança na lei fiscal”.

Erro no cálculo

Os vereadores também levaram em conta outras questões como o cálculo que foi apresentado pelos técnicos da Prefeitura que não está em consonância ao que foi apresentado no projeto de Lei que foi aprovado; e ainda o fato do reajuste da Planta Genérica de Valores ter sido resultado de uma decisão do Tribunal de Contas, e, por isso, merece ser reavaliada por uma comissão.

Carência

A proposta da Câmara Municipal pede um prazo de 15 anos para diluir as atualizações do valor venal que advirá após o novo estudo da Planta Genérica de Valores. Ponto para a CMPV e derrota pro prefeito Hildon Chaves que não contava com os protestos da população, maioria dela, eleitora dele.

Não leram?

O ex-vereador Sid Orleans (PT), disse à coluna que os vereadores aprovaram o aumento do IPTU sem ler e depois pediram a revogação. “São bobos da Corte. Na minha época eu ficava brigando sozinho e denunciava na imprensa para impedir aumento abusivos porque eles não liam o que iam votar”.

Não leram? 2

Com certeza, Sid Orleans tem razão. O vereador Macário Barros (Podemos) não leu. Nas redes sociais ele postou ser contra o aumento do IPTU, embora tenha votado SIM.: “Hoje venho expressar minha posição em relação ao aumento abusivo do IPTU em Porto Velho. Sou completamente contra e quero a revogação deste projeto, que tem causado muita preocupação e indignação aos moradores da cidade. Acredito que o aumento do IPTU deve ser justo e proporcional ao valor do imóvel e à capacidade financeira do proprietário. No entanto, o aumento imposto pela prefeitura de Porto Velho é simplesmente abusivo e desproporcional”.

Manifestantes cobraram MP

O Ministério Público de Rondônia se reuniu com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) – recentemente reajustado pela Prefeitura de Porto Velho-, com o objetivo de colher os argumentos da mobilização que se opõe ao aumento do tributo. Segundo o MP, o órgão já solicitou o projeto de lei que originou o aumento do tributo, como forma de analisar a constitucionalidade da norma.