Garantindo a tranquilidade no trânsito: conheça os documentos indispensáveis para conduzir o seu veículo
No cotidiano caótico das grandes cidades, onde o trânsito intenso é uma constante, é imprescindível que os condutores estejam plenamente cientes de suas responsabilidades e obrigações. Um dos aspectos fundamentais para evitar problemas e infrações é estar de posse dos documentos obrigatórios do veículo. Muitas pessoas, no entanto, desconhecem quais são esses documentos e a relevância de mantê-los atualizados.
Com o intuito de esclarecer essa questão e proporcionar maior segurança aos condutores, apresentaremos neste artigo os principais documentos que devem estar sempre à disposição dos motoristas.
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é um documento essencial para a circulação do veículo, conforme estabelecido no artigo 131 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Tradicionalmente, era necessário carregar uma versão física desse documento, porém, com os avanços tecnológicos, o Detran implementou o acesso à versão digital do CRLV.
Desde junho de 2020, é possível obter o CRLV digital por meio do site do Detran de cada estado. Basta realizar um cadastro pessoal, acessar a opção “veículos”, digitar o número do Renavam e o código de segurança do CRV. Dessa forma, é possível fazer o download ou a impressão do documento, que conta com um QR Code para agilizar a verificação durante as fiscalizações.
Apesar da existência do CRLV digital, é altamente recomendável manter uma cópia física dentro do veículo como medida de precaução, já que nem sempre o agente de trânsito terá acesso ao sistema durante uma abordagem. Caso o condutor não apresente o CRLV durante uma fiscalização, estará sujeito a uma multa no valor de R$88,38, conforme previsto no artigo 232 do CTB. Além disso, o veículo poderá ser retido até a apresentação do documento.
- Certificado de Registro do Veículo (CRV)
Assim como o CRLV, o Certificado de Registro do Veículo (CRV) é um documento obrigatório para comprovar o registro do veículo junto ao Detran. Esse documento é emitido logo após a compra do automóvel zero quilômetro, e o proprietário tem até 30 dias para realizar o registro após a emissão da nota fiscal.
Enquanto o CRLV conta com uma versão digital, o CRV ainda necessita ser apresentado fisicamente. É imprescindível mantê-lo dentro do veículo, pois ele é solicitado durante as fiscalizações. Caso o condutor não esteja com o CRV em mãos, estará sujeito às mesmas penalidades mencionadas anteriormente.
- Certidão de pagamento do IPVA
É importante ressaltar que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não se trata de um documento, mas sim de um tributo anual que deve ser pago pelos proprietários de veículos. A certidão de pagamento do IPVA é um comprovante de que o imposto foi devidamente quitado.
Cada estado estabelece suas próprias regras em relação ao IPVA, incluindo as isenções para determinados casos, como veículos antigos ou adaptados para pessoas com deficiência. O valor do IPVA varia de acordo com o modelo do veículo e a tabela FIPE, sendo que carros mais caros geralmente têm um imposto mais elevado.
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento que comprova que o motorista está apto a conduzir um veículo, de acordo com as categorias em que está registrado. A apresentação da CNH é obrigatória durante as fiscalizações de trânsito.
Assim como o CRLV tem a versão digital, também é possível utilizar a versão digital da CNH, disponível por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Essa opção é válida tanto para dispositivos Android quanto iOS, proporcionando praticidade e facilidade aos condutores.
É importante ressaltar que, caso o condutor não apresente a CNH durante uma fiscalização, estará sujeito a multa e à perda de pontos na carteira, conforme estabelecido pelo CTB. No caso de condução sem habilitação, as penalidades são ainda mais severas.
Responsabilidade no trânsito
Ao estar em posse dos documentos obrigatórios do veículo, você garante sua tranquilidade no trânsito e evita problemas com as autoridades de trânsito. Lembre-se de sempre checar a validade desses documentos e realizar os devidos pagamentos, como o IPVA, dentro do prazo estabelecido pelo seu estado.
O Detran Digital veio para facilitar a vida dos motoristas, proporcionando maior comodidade no acesso aos documentos obrigatórios. Esteja preparado, conheça seus direitos e deveres, e dirija com segurança.