PORTO VELHO- Findo o prazo para que os 52 municípios de Rondônia aderissem à Lei Paulo Gustavo, 41 serão beneficiados e 11 não receberão os recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura.
Os municípios de Cabixi, Cacaulândia, Campo Novo, Castanheiras, Corumbiara, Itapuã do Oeste, Nova União, Parecis, Pimenteiras, Santa Luzia do Oeste e São Francisco do Guaporé, simplesmente renunciaram ao programa do governo federal. Sequer iniciaram processo de adesão, demonstrando total desprezo pela cultura. O Mais RO pesquisou os nomes dos prefeitos e os seus respectivos partidos. A maioria, bolsonarista.
Cabixi: Izael (PP)- Perdeu R$ 57.786,48
Cacaulândia: Danielzinho (PL)-Perdeu R$ 66.375,55
Campo Novo de Rondônia: Alexandre do Fortaleza (PDT )- Perdeu R$ 137.496,75
Castanheiras: Cícero Godoi (PP)- Perdeu R$ 42.935,69
Corumbiara: Leandro da Saúde (PSB)- Perdeu R$ 71.535,91
Itapuã do Oeste: Moises Cavalheiro (MDB)- Perdeu R$ 105.191,67
Nova União: João Levi (PSD)- Perdeu R$ 69.942,77
Parecis: Marcondes de Carvalho (PSB)- Perdeu R$ 66458,66
Pimenteiras: Valeria Garcia (PP)- Perdeu R$ 37.422,06
Santa Luzia do Oeste: Jurandir de Oliveira (Podemos)- Perdeu R$ 63.847,31
São Francisco do Guaporé: Tinoco (MDB)- Perdeu R$ 191.447,64
Rondônia estava em último lugar na última semana, mas a força tarefa formada para dar suporte aos gestores, foi um sucesso. Os municípios habilitados (listados abaixo), estarão aptos a receber o rateio do valor remanescente, dos 11 municípios que não aderiram.
MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA QUE ADERIRAM À LEI PAULO GUSTAVO
- ALTA FLORESTA D’OESTE- R$ 208.901,94
- ALTO ALEGRE DOS PARECIS- R$ 129.718,1
- ALTO PARAISO- R$ 199.551,85
- ALVORADA D’OESTE- R$ 133.451,59
- ARIQUEMES- R$ 890.893,35
- BURITIS- R$ 352.358,32
- CACOAL- R$ 704.457,01
- CANDEIAS DO JAMARI- R$ 247.358,78
- CEREJEIRAS- R$ 156.814,31
- CHUPINGUAIA- R$ 111. 675,03
- COLORADO DO OESTE- R$ 150.753,48
- COSTA MARQUES- R$ 178.751,07
- CUJUBIM- R$ 240.868,52
- ESPIGAO D’OESTE- R$ 289.146,49
- GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA- R$ 72.076,2
- GUAJARA-MIRIM- R$ 400.698,61
- JARU- R$ 439.701,76
- JI-PARANA- R$ 1.043.707,67
- MACHADINHO D’OESTE- R$ 357.075,38
- MINISTRO ANDREAZZA- R$ 95.785,27
- MIRANTE DA SERRA- R$ 104.305,06
- MONTE NEGRO- R$ 149.736,17
- NOVA BRASILANDIA D’OESTE- R$ 187.402,47
- NOVA MAMORE- R$ 283.431,97
- NOVO HORIZONTE DO OESTE- R$ 78.968,22
- OURO PRETO DO OESTE- R$ 313.582,85
- PIMENTA BUENO- R$ 325.032,61
- PORTO VELHO- R$ 4.314.721,42
- PRESIDENTE MEDICI- R$ 171.201,00
- PRIMAVERA DE RONDONIA- R$ 41.370,27
- RIO CRESPO- R$ 49.308,25
- ROLIM DE MOURA- R$ 469.340,97
- SAO FELIPE D’OESTE- R$ 57.059,18
- SAO MIGUEL DO GUAPORE- R$ 213.272,67
- SERINGUEIRAS- R$ 112.305,35
- TEIXEIROPOLIS- R$ 51.503,98
- THEOBROMA- R$ 101.929,22
- URUPA- R$ 107.006,45
- VALE DO ANARI- R$ 110.220,42
- VALE DO PARAISO- R$ 67.643,12
- VILHENA- R$ 844.962,65
DECRETO – Pensada para socorrer um setor duramente afetado pela pandemia, a Lei Paulo Gustavo foi vetada pelo governo anterior. Com a volta do Ministério da Cultura e a prioridade dada pelo Governo Federal ao setor, a lei passou a valer a partir de 12 de maio, quando o presidente Lula assinou o decreto de regulamentação, em cerimônia em Salvador.
Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução dos recursos se dará a partir de editais lançados pelos próprios estados e municípios.
O Ministério da Cultura vai fazer a liberação dos recursos após aprovação das propostas. Do total de R$ 3,8 bilhões, maior valor já destinado ao setor cultural, R$ 2 bilhões são reservados a projetos dos estados e R$1,8 bilhão para o município.
Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.
Fonte: Mais RO