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sexta-feira, junho 20, 2025

Propostas de terreno para o MPF/RO podem ser entregues até 10 de agosto

mpfA unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho alterou edital de chamamento público para seleção de terrenoonde pretende construir sua sede definitiva. Os interessados têm prazo até o dia 10 de agosto para entregar suas propostas.

O valor de venda do terreno deverá estar de acordo com o preço praticado no mercado e, caso haja interesse, o terreno passará por avaliação de órgão técnico designado pelo MPF. O recebimento das propostas será na atual sede do MPF em Porto Velho – rua José Camacho, nº 3307, bairro Embratel.

O terreno deve estar situado no perímetro pré-definido como de interesse e livre de qualquer edificação no ato da entrega, também há de ser plano e contar com, no mínimo, cinco mil metros quadrados, iluminação, pavimentação e fornecimento de água encanada.

Entre as exigências estão também a adequação do terreno à lei de zoneamento e ao plano diretor de Porto Velho e não possuir restrição que impossibilite a sua compra. Será dada prioridade aos terrenos que melhor atenderem às exigências ambientais e de mobilidade urbana. O edital com todos os requisitos da seleção está disponível no endereço www.prro.mpf.mp.br. Mais informações pelo telefone (69) 3216-0500, na Secretaria Estadual do MPF em Rondônia.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

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