Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

PEC da Transposição

Foi aprovada ontem, no âmbito do Senado Federal, a PEC 07/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que beneficia servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima. De acordo com a ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), considerada a “mãe da Transposição”, a aprovação da PEC 07/2018 “resgata a minha tese da obrigação da União com os servidores, pelos 10 anos de constituição do Estado. (1981 a 1991)”. Cleide salienta que a busca pelo direito de isonomia começou em 2000 com a demissão de 10 mil servidores em Rondônia. “Tenho parentes e amigos que foram a óbito por depressão pela perda do emprego de forma brutal”, disse a ex-senadora que parabenizou o esforço conjunto entre as bancadas dos três estados beneficiados, Rondônia, Roraima e Amapá.

PEC da Transposição 2

Mas, porém, de acordo com Fátima Cleide, “muitos ainda não alcançaram o direito mas destaca que o Estado de Rondônia tem se beneficiado bastante com a economia”.  Na educação de Rondônia, equivale a quase 50 por cento dos servidores da ativa, haja visto que os concursos ocorreram de 1988 pra frente. São brasileiros que se deslocaram em sua maioria do Nordeste Brasileiro para atender o chamado do governo à época. “Os contratados em Rondônia, no período compreendido entre 1988 e 1991 estão nesta agonia e agora retomam a esperança. Em nome deles, agradeço sua determinação e perseverança”, finalizou Fátima.

Bosco da Federal

O coordenador da Transposição em Rondônia, João Bosco Costa (Bosco da Federal) também comemorou. “Uma grande vitória a aprovação da da PEC 07. Resultado da união de todos os políticos de Rondônia pela mesma causa. Na Câmara dos Deputados vai ser mais rápido”, disse.

Confúcio Moura

Quem trabalhou incansavelmente pela aprovação, Confúcio Moura (MDB-RO), comemorou:  “Acabamos de aprovar em dois turnos, aqui no Plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 07, que estabelece critérios para a transposição de servidores públicos dos antigos Territórios para o quadro federal.  Contribuímos com três propostas que ampliou o seu alcance. Com isso, fazemos justiça para os trabalhadores e trabalhadoras que ao longo da vida laboral contribuíram para a organização e desenvolvimento dos Territórios, nos momentos em que as dificuldades eram maiores para todos”.

Sangue novo

Vinicius Miguel acaba de assumir a presidência estadual do PSB de Rondônia.A ascensão de Vini vislumbra renovação no partido que há décadas era comandado pelo clã Nazif. Renovado, o PSB se prepara para a disputa das eleições de 2024 com olho em 2026. O novo dirigente é atuante na advocacia com foco nas causas sociais.

Eleições 2024

Provavelmente Vinícius Miguel deverá disputar a prefeitura de Porto Velho. Tem chances de se eleger prefeito se fechar com o PT da capital. Isso não será problema. PSB é unha e carne com o PT, haja vista que o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, é do PSB.  Além do PT, Vini vai precisar fechar também com o MDB de Confúcio Moura. Aí as chances dobram.

Cotas indígenas

Deputados de Rondônia atacam novamente os povos indígenas. O deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) quer reduzir a cota de indígenas para concurso público, de 5% para 3%. Os indígenas estão sem defesa na ALE-RO. Apenas uma deputada os defende, a Cláudia de Jesus (PT).

Pobres coitados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os réus, a maioria, são tudo uns pobres coitados que foram aos atos impulsionados por mandantes que não foram alcançados ainda.  A Corte leva a julgamento os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Vão pagar caro por ser patriotários.

Pobres coitados

Desde o início das investigações, 1,3 mil investigados se tornaram réus na Corte. No mês passado, Alexandre de Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados que estavam no acampamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e não participaram da depredação de prédios públicos. Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Txai Suruí

O Instituto Moreira Salles anunciou os dois projetos vencedores da 11ª edição da Bolsa ZUM/IMS: Gente de Verdade, do Coletivo Lakapoy, formado por Ubiratan Suruí, Txai Suruí e Gabriel Uchida; e Corpo preta: composições com rosas vermelhas para um arquivo em preto e branco, de Musa Michelle Mattiuzzi. O objetivo da bolsa é fomentar a produção artística brasileira em fotografia e vídeo.

Txai Suruí 2

Gente de Verdade investiga a relação do povo Paiter Suruí com a imagem através da construção de um arquivo visual feito de fotografias guardadas pelos próprios indígenas, desde o momento em que começaram a utilizar câmeras, há pouco mais de 50 anos. O projeto também prevê a criação de retratos atuais feitos por Ubiratan Suruí, o primeiro fotógrafo profissional de seu povo, e a construção de um site que disponibilizará o acervo para os Paiter Suruí.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna: [email protected]

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