Coluna Zona Franca

Eleições 2024

Em Porto Velho, a sucessão municipal  começa a tomar corpo. Vários nomes sendo sussurrados amiúde. Dentre eles, Vinícius Miguel (PSB), Pimentel (MDB), Fátima Cleide (PT), Ramon Cujuí (PT), Mariana Carvalho (Republicanos), Marcelo Cruz (Patriotas), Pimenta de Rondônia (PSOL), Benedito Alves (PSD), Fernando Máximo (União Brasil) e Léo Moraes (Podemos).

Novas eleições

A sucessão municipal é uma prévia para a sucessão estadual em 2026. Isso se não ocorrerem novas eleições para governador, com a provável cassação de Marcos Rocha (União Brasil). Segundo prognósticos de cientistas políticos, é pule de dez que Rocha cairá. O que mudará completamente o cenário político de Rondônia.

E o JIR?

Até o presente momento, nada de oficial sobre a realização dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), que foi “adiado” pela Sejucel. Inclusive ainda consta na página do governo a informação de que iniciariam hoje, sexta, os jogos. Nenhuma atualização oficial até o fechamento desta coluna. Já, nas redes sociais, extraoficialmente, consta que o JIR acontecerá de 10 a 22 de novembro. Çei não. Segundo fontes, os municípios participantes não teriam condições de fazer novas licitações a um mês do evento. Boa parte até pagou antecipadamente por serviços que foram prestados em parte. Com certeza só seria possível realizá-lo com sucesso no ano que vem. A conferir.

BR-319, vida ou morte

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, está numa sinuca de bico. Com a forte estiagem que secou os rios amazônicos, o transporte via marítima ficou inviável. O Amazonas tem uma saída, a BR-319 que está em péssimas condições de trafegabilidade. Há décadas tenta-se asfaltar, mas há resistências ambientais, pois, com o asfalto viriam na esteira a grilagem de terras e o desmatamento na região. Meio termo?  Difícil. Se o governo liberar o asfalto, corre o risco de perder recursos bilionários para a proteção da Amazônia. Se não liberar, o Amazonas continuaria semi isolado.

Marco temporal

A mesma coisa aconteceria se o marco temporal fosse aprovado. Alías, os efeitos seriam mais devastadores. Além do liberou geral da garimpagem e desmatamento da Amazônia, o marco temporal decretaria a extinção dos povos indígenas. A turma da soja, do gado e do ouro, devastaria por completo a natureza. Além da falta de sensibilidade dos autores do marco temporal, é um crime contra a humanidade. Portanto, marco temporal, não.

Única voz

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é voz única em Rondônia na defesa do meio ambiente. Votou contra o marco temporal, claro. Confúcio Moura chama a atenção para a realidade da alteração da mudança climática. Segundo ele, o que era apenas uma retórica há pouco mais de 10 anos, “estamos vivenciando aqui e agora”. “Em 2023, essa tendência se confirma a ponto de o Secretário-Geral da ONU, Antônio Guterres, afirmar, na abertura da Cúpula de Ambição Climática, que as ‘ações humanas irresponsáveis abriram portas no inferno’, em suas próprias palavras”, relembrou o parlamentar.

Única voz 2

Para o parlamentar, a emergência climática deve ser prioridade zero dos governos, pois nenhuma nação está livre dos seus danos, que serão simultâneos a todas. “Como afirmou de forma veemente o Presidente da República (Lula) no discurso da ONU, a emergência climática atinge todos, mas, principalmente, os mais pobres. O cenário atual tornou absolutamente urgente uma correção de rumos se desejarmos um amanhã para o nosso país. A valorização de servidores públicos técnicos e comprometidos com a nossa sustentabilidade é um passo importante nesse sentido”, concluiu Confúcio Moura.

Censipam

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), sob o comando do diretor Caê Moura, realiza hoje, a 1ª Sala de Monitoria Hidrometeorológica do Rio Madeira, que tem como objetivo monitorar o comportamento do rio neste período de estiagem severa, bem como acompanharmos os impactos que podem ser ocasionados pelo baixo nível do rio e avaliarmos as medidas a serem adotadas para mitigar as consequências das vazantes. Foram convidados: Marinha, Exército, Aeronáutica, Abin, CPRM, ANTAQ, ANA, CENAD, Ibama, Defesa Civil – PVH, Defesa Civil – Estado/RO, Caerd, SOPH, MP-RO, Unir, Semusb, Sempog, SMD, Sema, UHE – Santo Antônio, UHE – Jirau, Portochuelo-Amaggi, Petróleo Sabbá-Raízen Combustíveis,- BSPO, Fogás e Amazongás. O objetivo será a Monitoria Hidrometeorológica do Rio Madeira, que está quase seco em sua totalidade.

Suprema alegria

O ministro Luís Roberto Barroso (hiper emocionado) tomou posse ontem como presidente do STF. A posse reuniu representantes dos três poderes, ministros e parlamentares. Foi a posse mais concorrida de todos os tempos. Também pudera. Após a quase “extinção” do STF, finalmente a paz voltou a reinar. A espetacular Maria Betânia cantou o Hino Nacional. Após a posse, Barroso soltou a voz ao lado do cantor Diogo Nogueira. A alegria voltou. Mas, como não poderia ser diferente, a oposição não gostou: “Ain, gastando o dinheiro do nosso imposto”. 

                                           Um trio da pesada

Esta foto retrata o momento no qual vive o país pós-Bolsonaro: alegria, descontração, felicidade. O amor voltou. Lula que hoje se submete à uma cirurgia no quadril, está feliz. Emplacou o advogado Cristiano Zanin como ministro do STF e terá que indicar outro mês que vem. Estes três esbanjando alegria, são, na verdade, concorrentes ao cargo de ministro do STF: Bruno Dantas (TCU) Flávio Dino (Min Justiça) e Jorge Messias (CGU). Os tempos mudaram. Chega de ódio no coração.

Será ele mesmo

Na verdade, Lula já escolheu o próximo ministro do STF, dizem aliados. Lula sinalizou aos interlocutores que está decidido a indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino. A questão, para ele, agora é outra: quem assume o lugar de Dino no ministério da Justiça.

É ditadura, que fala?

O PL, mais conhecido como “partido de Bolsonaro”, apresentou PEC para tornar o STF refém do Centrão. Segundo a proposta, parlamentares vão poder cancelar decisões do STF. Quer dizer, o STF deixaria de cumprir o papel de guardião da Constituição Federal. Que qualquer tiririca da vida teria mais poder que um ministro do STF. Uma PEC para fazer inveja às maiores ditaduras mundiais. Maduro ficou bege.

Advocacia em alta

Teve início ontem, em Porto Velho,  a XV Conferência Estadual Advocacia Rondoniense (CEAR), organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). Nesta sexta, a CEAR terá a participação do presidente da CFOAB, Beto Simonetti, o vice-presidente da CFOAB, Rafael Horn, a Secretária-Geral Adjunta da CBOAB, Milena Gama, além de ministros do STF, Cármen Lúcia e André Mendonça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão e Antônio Carlos, assim como conselheiros do CNJ, como Marcos Vinicius e Marcello Terto e Silva. Também estará presente o advogado criminalista Roberto Podval, entre outros profissionais.

109 anos

O poeta, professor e pesquisador Antônio Cândido da Silva, que criou a bandeira e o brasão do município de Porto Velho, será homenageado no próximo domingo, 1 de outubro,  na festa alusiva aos 109 anos de criação do município, celebrado no dia 2 de outubro. O evento ocorrerá no Mercado Cultural, a partir das 19 hs.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna: [email protected]

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