– “o negro no mundo dos brancos”, disse Florestan Fernandes
Tainá Reis[1]
“Macaco”, “urubu”, “escravo”, “cabelo feio”. “Vai catar piolho”, “vai comer banana”. Esses são alguns dos xingamentos proferidos nos ataques racistas que ocorreram neste ano no Brasil, direcionados a adolescentes, crianças e adultos. Conforme o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as denúncias de racismo registradas na Polícia Civil cresceram 67% entre 2021 e 2022, enquanto que as denúncias de injúria racial aumentaram 32,3%[2]. Esse aumento pode ter vários motivos; o Anuário interpreta que se deve ao “aumento da demanda por acesso ao direito a não discriminação”.
Da mesma forma que se registrou um aumento nesses casos, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e Paraná, também houve grande retificação nos dados – em destaque, no Rio Grande do Sul e Pará. Essa retificação, indicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (responsável pelo Anuário), mostra que há ainda dificuldades políticas para acessar o direito à proteção contra o racismo. Uma vítima de injúria racial, um homem de 49 anos chamado de macaco no bairro da Glória, no Rio de Janeiro, afirmou: “O racismo só acaba se começar a ter punição severa. Mas pelo pensamento de cada um, não vai mudar. Está enraizado esse negócio, nada a ver, que eles são superiores.”[3].
Enraizado. É a partir dessa palavra que proponho a seguinte reflexão: o que faz o racismo ser ainda tão presente na sociedade brasileira? Digo no Brasil porque aqui estamos e daqui falamos, mas tendo certeza que se trata de um fenômeno mundial, expresso em suas especificidades xenofóbicas em cada localidade diferente. É na formação histórica brasileira que podemos encontrar essa resposta? Trazer o argumento do racismo estrutural é suficiente para dar conta de tal questionamento?
Não podemos desconsiderar o fato de o Brasil ter sido o último país do mundo a abolir o regime escravocrata, o que faz com que as memórias da organização social em que os negros ocupavam posições subalternas – e consequentemente, os brancos, posições de privilégio social – ainda estejam muito vivas. Mas, não é só de memórias que falo, e sim de práticas sociais. A Lei Áurea apenas “libertou” os escravizados, mas não garantiu a eles nenhum modo de sobrevivência social. Não foram alvo da distribuição de terras realizada pelo governo brasileiro no final do século XIX, começo do século XX – essa política era voltada aos imigrantes europeus, como meio de promoção do “embraquecimento da nação”.
Sem emprego e sem acesso à terra, os negros libertos ocuparam lugares marginais na sociedade. Bom, mas o tempo passou, o leitor pode pensar. “A escravidão acabou já faz tempo”, alguns dizem. O informativo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2019, revelou que os negros (incluindo aí pretos e pardos) são 75% entre os mais pobres do país. Das pessoas ocupadas em atividades informais, 47,3% dos ocupados são negros. O rendimento médio domiciliar dos negros foi de R$934; os brancos apresentaram o dobro da renda. A renda inferior representa pior acesso a serviços básicos: 12,5% dos negros não têm coleta de lixo, 42,8% não têm esgotamento sanitário.
A pesquisa organizada em 2018 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou que “uma família brasileira pode levar até dez gerações para deixar a faixa dos 10% mais pobres e chegar à renda média do país”[4]. Aqui temos já um primeiro entrecruzamento que deve ser levado em consideração para avaliar a questão do racismo no Brasil, sua intersecção com a questão de classe social. Raça e classe caminharam juntas no decorrer da história do país[5]. A pobreza da população negra é algo que é construído historicamente. No período pós-abolição, não acessaram sequer os direitos eleitorais, ou seja, a camada senhorial branca mantinha para si os cargos políticos e, consequentemente, o poder de decisão sobre a distribuição de direitos sociais, inclusive a instrução escolar. Disse Milton Santos em uma entrevista no programa Roda Viva: “A cidadania não se completou para os negros no Brasil”.
Acredito que essa cidadania não se completou por uma questão de classe social, sim, com certeza, mas também por uma questão racial. Pois, quando os primeiros negros começam a ascender socialmente, em termos de renda, o preconceito racial emergiu como meio de impedir essa ascensão. Retomando os dados de 2019 do IBGE, apenas 11,9% de pessoas ocupadas em cargos gerenciais são pretas ou pardas. Não se podia (e não se pode, ainda, por parte da população) aceitar que os negros, historicamente entendidos como inferiores, ocupem lugares de privilégios das classes dominantes (brancas).
O problema do racismo é um problema das populações brancas, que não querem abrir mão de seus privilégios, que têm em sua subjetividade uma certeza de seu lugar de poder tão arraigada que não podem admitir um negro no aeroporto, por exemplo. Ainda remetendo a Milton Santos, afirmamos que a classe média não é preocupada com direitos, mas com privilégios. Essa configuração não se explica apenas pela formação social brasileira, mas pela própria epistemologia moderna ocidental.
Posso neste fim de texto apenas indicar algo que ficará para uma futura reflexão: a epistemologia moderna eurocêntrica – que chegou pilhando, explorando e matando no Brasil, no resto da América Latina e em regiões da África – aparecia como a única perspectiva válida e universal de conhecimento, negando e inferiorizando todas as outras formas de apreensão do mundo. Ou seja, a forma de explicar a vida, de se produzir conhecimento, tinha uma base europeia, e tudo o que não fosse daquela base de pensamento era tido como inferior. É uma construção epistêmica que reproduz, dentro dos seus domínios de pensamento e prática, as relações de dominação legadas pelo colonialismo. É nesse pensamento que está a raiz do racismo que se reproduz socialmente até hoje, e se materializa no xingamento proferido contra uma criança negra de seis anos, ou um adolescente negro de quinze anos, ou contra uma mulher negra que espera a carona, e assim por diante.
Referências:
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afrolatinoamericano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
SAFFIOTTI, H. I. B. Rearticulando gênero e classe social. In: COSTA, Albertina de Oliveira, BRUSCHINI, Cristina. Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992.
[1] Doutora em Sociologia. Universidade Federal de São Carlos.
[2] Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf.
[3] Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/07/20/crescimento-casos-racismo.htm
[4] Disponível em: https://portalods.com.br/noticias/mais-pobres-podem-levar-ate-9-geracoes-para-atingir-renda-media-no-brasil/
[5] Cabe pensar também na questão de gênero nesse triplo sistema de dominação-exploração que é o capitalismo-racismo-patriarcado (SAFFIOTTI, 1992, GONZALEZ, 2020), mas esse debate extrapola os objetivos do presente texto e não será aprofundado aqui.