Inquérito aberto pelo MPF vai apurar atuação do Estado diante dos conflitos por terra que podem ter levado à morte do trabalhador rural
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a morte do trabalhador rural sem-terra e liderança comunitária José Carlos dos Santos, conhecido como “Cascavel”, ocorrida em 14 de outubro. O crime ocorreu no Assentamento Antônio Conselheiro, no município de Theobroma. Policiais militares do distrito de Vila Palmares foram informados sobre o homicídio e quando chegaram ao local, encontraram a vítima caída dentro de casa e várias cápsulas de pistola calibre .40 espalhadas pelo local.
Há suspeitas de que o caso esteja relacionado a disputas por terras na região de Machadinho d’Oeste, em Rondônia. Na ocasião, familiares de “Cascavel” relataram que a vítima vinha sofrendo ameaças, inclusive já teria sofrido um outro atentado a tiros meses atrás. A possível motivação do crime seria o envolvimento da vítima com invasões de terras na região de Machadinho do Oeste.
O procedimento, instaurado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Beviláqua, tem o objetivo de apurar a atuação do Estado em relação a violação de direitos humanos, conflitos por posse e propriedade de terras que seriam públicas e a morte “Cascavel”.
O inquérito civil é o procedimento interno instaurado pelo MPF para a investigação de danos ou ameaça de dano a bens ou direitos. Essa fase compreende a requisição de informações junto às partes envolvidas para que o MPF possa dar seguimento a sua atuação e decidir sobre o possível ajuizamento de uma ação civil.