Por Roberto Kuppê
Ontem, mais andamentos no processo levado à Corte Internacional de Justiça (TIJ) em Haia, pela África do Sul, contra o Genocídio perpetrado por Israel contra a população palestina em Gaza. A África do Sul considera que Israel está cometendo um genocídio contra o povo palestino em Gaza e abriu um processo na Corte Internacional de Justiça em 29 de dezembro de 2023.
Dez países apresentaram os seus argumentos sobre as consequências jurídicas da ocupação dos territórios palestinianos por Israel.
A África do Sul, a Argélia, a Arábia Saudita, os Países Baixos, o Bangladesh e a Bélgica apresentaram os seus argumentos durante a sessão da manhã, com o Belize, a Bolívia, o Brasil e o Chile a apresentarem as suas declarações à tarde. O Brasil condenou a ocupação israelense de territórios palestinos.
O Canadá também estava inicialmente programado para apresentar os seus argumentos, mas decidiu retirar-se no último minuto.
Ao iniciar o processo, o representante da África do Sul comparou a ocupação israelita ao apartheid e disse que as audiências do TIJ poderiam ajudar a pôr fim a um sistema de opressão racial que não tinha lugar no mundo moderno.
No geral, os principais pontos dos oradores giraram em torno do direito do povo palestiniano à autodeterminação e da natureza permanente da ocupação de Israel, que está a resultar numa anexação de facto.
Salientaram também a obrigação de Israel de cessar as suas violações, reparar integralmente e oferecer garantias adequadas de não repetição. Outros Estados têm a obrigação de cooperar para pôr fim a esta situação.
A África do Sul tem se manifestado fortemente que Israel é um Estado colonial e de apartheid (segregação racial) e que tem mantido uma ocupação ilegal.
O caso segue no órgão judicial da ONU. Mais Estados vão se manifestar nesta quarta-feira, 21.
Esta é a primeira vez que a Corte Internacional de Justiça, o mais alto tribunal do mundo, vai emitir um parecer sobre a ocupação israelense de territórios reivindicados por palestinos, uma das questões mais complexas da atualidade, debatida há décadas.
Mais de 50 países apresentarão argumentos em seis dias de audiências. A decisão só deve sair em alguns meses e o parecer será consultivo: tem peso jurídico, mas não é vinculativo.
Com informações da CNN