Imposto de Renda: o que é e diferenças entre IRPF e IRPJ

Do começo para meio do ano é sempre o período em que mais se fala sobre a declaração do imposto de renda. Afinal, com a abertura do prazo para que os cidadãos brasileiros contribuam, o assunto ainda gera muitas dúvidas.

O prazo para envio das declarações foi até o dia 31 de maio de 2024 – e vale lembrar que esse prazo não é válido para os moradores do Rio Grande do Sul. Devido às fortes chuvas na região, o Governo Federal estendeu a declaração de imposto dos gaúchos, que agora tem até o dia 31 de agosto para declarar.

Mas, afinal, o que é o imposto de renda, quem precisa declarar e por que devemos declará-lo todos os anos?

O que é o imposto de renda

Muitas pessoas acreditam que o imposto de renda serve apenas para que as pessoas paguem o valor do imposto. Mas não é apenas essa a finalidade do Imposto de Renda – aliás, ela tem uma função maior, que é informar todos os rendimentos recebidos de cada contribuinte, sejam eles tributáveis ou não. Ou seja, se você está na faixa dos cidadãos que precisam declarar imposto, é fundamental declará-los todos os anos.

Além disso, o imposto de renda serve para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros, já que você também tem que informar se possui um imóvel em seu nome ou não, por exemplo, além de carros, títulos financeiros e outros bens.

Quem declara imposto de renda

Só precisa declarar imposto de renda para pessoas físicas em 2024 quem teve rendimentos tributáveis acima de R$30.639,90 e/ou quem recebeu rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil. Além disso, pessoas que obtêm receita de atividade rural, quem fez operações em bolsa de valores, entre outros também entram nessa lista.

Agora, para o imposto de renda de pessoas jurídicas, é necessário declarar o IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas) com base no lucro real, presumido ou arbitrado. Há alguns casos de isenção, como órgãos públicos, condomínios, consórcios, etc. E ele tem a mesma finalidade do  IRPF (Imposto sobre Pessoa Físíca), ou seja, acompanhar a evolução do patrimônio das empresas brasileiras.

A declaração do IRPJ costuma ter prazo estendido até o começo do segundo semestre, e, portanto, tem um prazo diferente do IRPF.