Folha x Alexandre de Moraes
Lideranças bolsonaristas, encabeçadas pela senadora Damares Alves, planejam apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação se baseia em uma reportagem da Folha de São Paulo que alega que Moraes, enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizou recursos da corte eleitoral para embasar suas decisões no inquérito das fake news contra bolsonaristas. Segundo Alexandre de Moraes, as alegações de Glenn não possuem fundamento sólido e se baseiam em interpretações distorcidas de procedimentos legais. Alexandre já esclareceu que todas as ações foram oficiais e regulares, realizadas conforme as prerrogativas do TSE e com total documentação. A senadora afirmou que o anúncio oficial deve ocorrer em uma coletiva de imprensa marcada para esta quarta-feira (14), segundo relatou Tales Faria, do UOL.
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O gabinete de Alexandre de Moraes emitiu uma nota explicando que todas as solicitações feitas ao TSE, órgão com poder de polícia, nos inquéritos das fake news e das milícias digitais foram oficiais e devidamente documentadas, seguindo os procedimentos legais e com a participação da Procuradoria Geral da República. A nota também rebate as acusações de uso indevido do TSE, afirmando que os relatórios com as informações dos criminosos foram simplesmente enviados à Polícia Federal.
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Em mais uma tentativa de distorcer a realidade dos fatos, o jornal Folha de S.Paulo divulgou uma nova reportagem nesta quarta-feira, alegando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado “formas não oficiais” e heterodoxas para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reportagem tenta vitimizar a família Bolsonaro e seus aliados, ignorando o contexto crítico das investigações sobre a disseminação de fake news, a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e a atuação de milícias digitais, estratégias que foram fundamentais para o projeto de poder do clã Bolsonaro.
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O gabinete de Alexandre de Moraes prontamente respondeu, reforçando que todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE foram absolutamente oficiais e regulares. Em nota divulgada nesta terça-feira (13), o gabinete afirmou que tais medidas fazem parte dos inquéritos que investigam a difusão de desinformação e o uso de redes sociais para atacar a democracia brasileira durante o governo Bolsonaro. A declaração vem como uma resposta direta às insinuações da Folha, que tenta lançar dúvidas sobre a legitimidade das ações do ministro, que atuou dentro dos parâmetros legais com o objetivo de proteger o Estado Democrático de Direito. A nota do gabinete de Moraes sublinha que o TSE possui poder de polícia e, portanto, a competência para conduzir investigações sobre atividades ilícitas, incluindo a produção de relatórios sobre desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e ataques às instituições democráticas. Segundo o gabinete, “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
Novo líder
Com o secretário-geral do PL, Rogério Marinho (RN) afastdo do Senado por 120 dias, ele passou a função de líder da oposição para o colega Marcos Rogério (PL-RO) enquanto estiver fora.
Solução
Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13). O PL 4.392/2023 apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC) recebeu parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), que sugeriu emendas. O projeto original autorizava apenas empresas sul-americanas a realizar voos domésticos no Brasil, mas o relator estendeu a medida a todas as companhias aéreas internacionais que já transportam passageiros ou cargas na Amazônia Legal. Essa região compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Rick aponta o desinteresse das empresas aéreas nacionais em oferecer serviços com regularidade na região.
Fumaça
O apresentador do Bom Dia Rondônia, André Felipe, passou mal na manhã desta quarta-feira durante a apresentação do jornal, devido a fumaça que toma conta de Porto Velho há semanas. André tossiu enquanto falava, interrompendo a apresentação, reclamando da fumaça que era sentida dentro do estudio da TV Rondônia. Um levantamento da IQAir, empresa suíça de tecnologia que mede os níveis de poluição em diversos países, o ar respirado pelos moradores da capital de Rondônia é um piores do país, um Índice de Qualidade do Ar de 272, considerado “muito insalubre”. Quando maior o IAQ, mais poluído e danoso é o ar. A classificação varia entre “Bom”, “Moderado”, “Insalubre para grupos sensíveis”, “Insalubre”, “Muito insalubre” e “Perigoso”.
Solução caseira
O candidato a prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), optou por uma solução caseira ao escolher Magna dos Anjos (Podemos), para candidata a vice-prefeita. Ela foi sua secretária parlamentar durante o mandato de deputado federal e o acompanha desde os tempos de vereador em Porto Velho. Evangélica, da Igreja da Assembleia de Deus, atualmente fazia a agenda de Léo Moraes.
Solução caseira 2
Por ser do mesmo partido (puro sangue que chama), a opção por Magna dos Anjos não inflói nem contribói, não soma, nem diminui, muito pelo contrário. Corajoso, Léo Moraes aposta em si mesmo para enfrentar tres máquinas poderosas, governo, prefeitura e Assembleia Legislativa. Esta solução caseira já era esperada, haja vista que Léo Moraes ficou isolado, sem partido para coligar. A principal adversária dele, Mariana Carvalho (União Brasil), abocanhou 12 partidos. O segundo com mais apoio é Célio Lopes (PDT), com cinco partidos.
Chapas completas
Benedito Alves (SD), vice Ana Cláudia (PMB); Célio Lopes (PDT), vice Pastora Cila (PV); Euma Tourinho (MDB), vice Rafael Claros (MDB); Léo Moraes (Podemos), vice Magna dos Anjos (Podemos); Mariana Carvalho (União Brasil), vice Pastor Val (PL); Samuel Costa (Rede-PSOL), vice Liliane da Cruz Rodrigues (PSOL); e Ricardo Frota (Novo), vice Youssef Jamil Zaglout (Novo).
Fera continua
Rafael é o Fera (Podemos) consegue suspender os efeitos de sua inelegibilidade e está apto a concorrer ao cargo de prefeito de Ariquemes. Prevalece o entendimento da jornalista Victoria Bacon, que analisou o caso, a jurisprudência do TSE diz que só é inelegível com condenação criminal em transitado em julgado. “Cassação de mandato não torna o candidato inelegível, salvo se a cassação for determinada pelo Colegiado do Tribunal de Justiça ou Tribunal Eleitoral ou Colegiado de ministros TSE ou STF, disse ela à coluna.
Fera continua 2
A decisão do desembargador Daniel Ribeiro Lagos foi interpretada erroneamente por alguns sites de notícias. A decisão trata da sua cassação enquanto vereador do município de Ariquemes, ou seja, o Poder Judiciário, segundo o desembargador não pode interferir em decisão do Poder Legislativo, o que discordo, pois existem decisões do STF que diz o contrário. O ato de inelegibilidade é jurídico e mesmo que a justiça decretasse sua inelegibilidade, o candidato poderia manter seu registro até decisão transitada em julgada em última instância, que em matéria eleitoral cabe ao TSE.
Candidatos a vereador de Porto Velho
Lista completa de todos os candidatos a vereador de Porto Velho, aprovados em convenções e registrados no TRE-RO.
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Breakfast
Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia.
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
Informações para a coluna: [email protected]
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