Coluna Zona Franca

O rei do tambaqui

O latifundiário Lerson Werno Sapiras, conhecido como Corbélia (mesmo nome do latifúndio tomado por ele a partir de terras da União), montou, com cumplicidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um esquema sinistro de grilagem para se apropriar ilegalmente de terras públicas em Ariquemes, Rondônia. A denúncia foi apurada pelo jornal A Nova Democracia através de uma farta documentação vinda de camponeses de Rondônia. Os métodos usados pelo latifundiário Sapira são semelhantes aos investigados em duas operações da Polícia Federal, a Declínio (2024) e Julius Caesar (2022).

O rei do tambaqui 2

A Operação Declínio comprovou que funcionários do Incra de Rondônia ajudaram na emissão de documentos para facilitar o cadastro irregular das áreas griladas e a emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O CCIR é um documento indispensável para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. É essencial também para a concessão de crédito agrícola pois é exigido por bancos e agentes financeiros.

Faroeste em Rondônia

A Amazônia Legal, que abrange nove estados brasileiros, incluindo Rondônia, enfrenta uma escalada de violência impulsionada por conflitos territoriais e pela atuação de facções criminosas. Estudo recente revelam que a disputa pelo controle da terra e dos recursos naturais é o principal motor dessa violência, especialmente em Rondônia, onde os índices de conflitos agrários e crimes ambientais são alarmantes.

Faroeste em Rondônia 2

Apesar de iniciativas pontuais, como a realização de operações policiais e a criação de batalhões especializados, o Governo de Rondônia tem demonstrado uma incapacidade crônica em fornecer respostas eficazes ao avanço do crime organizado e à proliferação de crimes ambientais. A falta de uma estratégia de longo prazo, aliada à insuficiência de recursos e à possível conivência de setores do poder público, tem permitido que facções criminosas consolidem seu domínio em diversas regiões do estado, intensificando a violência e a degradação ambiental.

Faroeste em Rondônia 3

Rondônia tem se destacado negativamente no cenário nacional devido ao aumento significativo dos conflitos no campo. Em 2023, o estado registrou um aumento de 113,7% nesses conflitos em comparação ao ano anterior, atingindo o maior número em sete anos. As principais vítimas são trabalhadores sem-terra, posseiros e indígenas, enquanto os principais agressores são fazendeiros e grileiros. Historicamente, Rondônia é palco de intensos conflitos agrários. Em 1995, a Fazenda Santa Elina, em Corumbiara, foi cenário de um dos episódios mais violentos, resultando em dez mortes, incluindo dois policiais militares. Esses conflitos são frequentemente associados à grilagem de terras e à expansão do agronegócio, que pressionam comunidades tradicionais e pequenos agricultores.

Diplomação

E hoje acontece a diplomação dos prefeito, vice, e 23 vereadores e suplentes eleitos de Porto Velho. A diplomação ocorrerá às 17h, no Auditório da Faculdade São Lucas, Campus II (Rua João Goulart 666 Bairro Mato Grosso). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-RO no YouTube. A diplomação é um momento fundamental no processo eleitoral, pois confirma oficialmente os candidatos eleitos, habilitando-os para a posse e o exercício de seus mandatos.

Secretariado

Segundo o presidente do Podemos, advogado Oscar Neto, o futuro staff de Léo Moraes (Podemos), está sendo composto com critério e muito cuidado. Alguns nomes estão sob análise. Indagado sobre a possível ida de Williames Pimentel (MDB) para a Saúde, Oscar disse: “Ele está muito bem em Brasília”. Verdade. Pimentel está fazendo um brilhante trabalho no Ministério da Saúde.

Secretariado 2

Nos bastidores, porém, corre à boca pequena que Wagner Garcia será o futuro secretário de Fazenda de Porto Velho. Garcia é ex-secretário de Finanças do Estado de Rondônia, na gestão de Confúcio Moura. Outros nomes como Arildo Lopes (Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ALE/RO), Márcio Gabriel, Jaime Gazola e o próprio Oscar Dias Neto, são citados como possíveis secretários de Léo Moraes.

Secretariado 3

Nas últimas semanas, Léo Moraes realizou uma intensa agenda de viagens entre Brasília, Santa Catarina e São Paulo. Na capital federal, o prefeito eleito visitou ministérios em busca de informações sobre projetos destinados a Porto Velho que estão paralisados. Muitos desses recursos, especialmente na área da saúde municipal, precisam ser destravados para garantir melhorias nos serviços públicos já no início de sua gestão.
No Sul e Sudeste, Moraes conheceu programas municipais que foram bem-sucedidos em outras cidades e que podem servir de inspiração para a capital rondoniense. Esse esforço é parte de uma estratégia de aprendizado e planejamento para trazer soluções inovadoras e adaptáveis à realidade local.

Secretariado 4

Léo Moraes  terá R$ 2,86 bilhões para administrar Porto Velho em 2025. É o que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo atual prefeito Hildon Chaves (PSDB), que encerra seu mandato no final do ano. A matéria ainda será votada na Câmara Municipal de Porto Velho. O orçamento está dividido entre o Orçamento Fiscal, com R$ 2,03 bilhões, e o Orçamento da Seguridade Social, que soma R$ 828,3 milhões. Hildon Chaves afirmou, em mensagem à Câmara, que o planejamento foi ajustado para atender à estabilidade econômica e aos desafios previstos para o próximo ano.

Eleições 2026

Os irmãos Maurício e Mariana Carvalho, ambos do União Brasil, estão percorrendo o interior do estado com vistas, claro, às eleições de 2026. Maurício que está em Brasília votando projetos importantes, deve sair à reeleição. Mariana, que é reitora da Fimca, a deputada estadual. Enquanto alguns pré candidatos esperam 2026, eles já estão no trecho fazendo contato com a população e lideranças.

Projeto aprovado

Por falar em Maurício Carvalho, foi aprovado ontem o PL 1922/2024, de autoria dele, em parceria com o deputado Pedro Aihara (PRD). Esse projeto tem como objetivo criar um protocolo para o atendimento e cuidado à saúde mental de pessoas afetadas por desastres ambientais, climáticos ou tecnológicos. “Recentemente, vimos o impacto devastador da enchente no Rio Grande do Sul, que abalou profundamente o psicológico de famílias inteiras, muitas delas perdendo tudo o que construíram ao longo de anos. Já em Rondônia, enfrentamos os efeitos da seca histórica no Rio Madeira, que afetou imensamente as comunidades ribeirinhas e toda a população, também gerando consequências graves para a saúde mental de quem viveu essa realidade“.

Voto impresso

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a volta do voto impresso. Ou seja, após décadas de modernidade, poderemos voltar à idade da pedra. Se essa aberração voltar, vai voltar aos antigos problemas de fraudes, assim como ocorreu na Venezuela recentemente. Votação impressa requer mapas eleitorais e suas respectivas atas. Além de tudo, o voto impresso retarda a apuração. Por exemplo, até hoje não foram concluídas as apurações nos EUA, onde o voto é impresso.

Voto impresso 2

Como se o Brasil não tivesse centenas de urgências para serem resolvidas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dominada por deputados bolsonaristas que atuam apenas pensando no lacre e em como jogar o país na Idade Média, aprovou nesta quarta-feira (11) o retorno do voto impresso. O projeto, aprovado por 31 votos favoráveis e 20 contrários, restabelece a contagem física de votos, o que, na prática, traz de volta o voto impresso. Agora, o projeto segue para ser votado no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

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