MPF pede plano para controle dos bovinos e alerta para riscos ambientais, econômicos e sanitários, e alerta para risco do número chegar a 50 mil
O Ministério Público Federal (MPF) pediu em uma ação civil pública que a Justiça Federal determine ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao estado de Rondônia medidas para o controle dos búfalos exóticos no Oeste do estado. Atualmente, a população desses animais chega a aproximadamente 5 mil e ocupa 12% da Reserva Biológica Guaporé (Rebio Guaporé). Na ação, o MPF afirma que o crescimento desordenado da espécie já causa danos ambientais e pode gerar riscos econômicos e sanitários para a região, como a desertificação da área, além de alterações nos rios.
Segundo o MPF, os búfalos foram introduzidos na área em 1953 para criação na Fazenda Pau D’óleo, então no Território Federal do Guaporé, que se tornou Rondônia. Após o abandono da fazenda, os 36 animais originais se reproduziram em um habitat com “farto alimento e nenhum predador”. O órgão estima que, se nenhuma medida for adotada, essa população poderá chegar a 50 mil até 2030, ocupando mais da metade da reserva.
Desertificação
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Segundo a ação, a presença dos búfalos tem compactado o solo, favorecendo a desertificação, além de alterar o curso de rios. Nos últimos 34 anos, os ambientes alagados da reserva teriam sido reduzidos em 48% devido ao pisoteamento causado pelos animais. Além disso, os búfalos disputam recursos com o cervo-do-pantanal, espécie ameaçada de extinção.
No documento, o MPF pede que o ICMBio apresente em até dez meses um plano de controle e erradicação dos búfalos. A execução do plano caberá ao estado de Rondônia, que deverá disponibilizar recursos financeiros, servidores e equipamentos, sob a coordenação do ICMBio. O estado também terá que pagar uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. O valor será destinado a ações de reflorestamento nas unidades de conservação estaduais e federais em RO.
A situação é conhecida desde 2008, quando o Ministério Público de Rondônia e outros órgãos locais visitaram a área após denúncias de intervenções em sítios arqueológicos na região. Os agentes não encontraram sinais de intervenções humanas, mas foi possível constatar a presença de vestígios de búfalos selvagens, fato que poderia causar danos ao sítio arqueológico em razão de suas pisoteadas, da consequente erosão, desvio de corpos hídricos, entre outros problemas. Desde então foram feitas várias reuniões e tratativas para tentar solucionar a questão.
Por O GLOBO — Rio de Janeiro