Justiça tardia é injustiça plena: Os casos de Daniel Pereira e Osvaldo Pitaluga e o teatro moroso do judiciário

Por Édson Silveira (*)

Sete anos. Sete longos anos. Tempo suficiente para um cidadão comum mudar de vida, construir uma nova história, criar filhos, recomeçar. Mas, para o Judiciário brasileiro e de Rondônia, ainda não foi tempo bastante para resolver algo básico: quem deve julgar — ou ao menos analisar legitimamente — a acusação contra o ex-governador de Rondônia, Daniel Pereira. É o enredo perfeito para uma peça trágico-burocrática, onde a lentidão institucional vira protagonista.

A chamada Operação Pau Oco teve direito a pirotecnia: busca e apreensão na casa de Daniel, celulares confiscados, manchetes de impacto. Mas faltou o essencial — respeito à Constituição. Quando as investigações começaram, Daniel ainda exercia o cargo de governador e, como tal, detinha prerrogativa de foro. Ainda assim, o processo tramitou em juízo incompetente, como se fosse um mero detalhe. A ilegalidade da origem era tão evidente quanto ignorada. Por quê? Talvez porque, para alguns, o espetáculo vale mais do que o devido processo legal.

Agora, sete anos depois, o Judiciário “descobriu” que talvez o caso devesse estar no tribunal correto. Palmas. Um verdadeiro balé processual em câmera lenta. E o mais irônico: o processo sequer foi julgado — apenas tramitou no foro errado, gerando desgaste e prejuízo irreversível à imagem de um homem público.

Faço aqui um registro pessoal. Conheço Daniel Pereira. É meu amigo Pessoal e ex-companheiro de partido. Conheço sua história, sua integridade e sua retidão. Homem público sério, probo e dedicado à coisa pública. Não merece essa violência institucional disfarçada de processo judicial. Não merece ver sua biografia ser arrastada pelo tempo por conta de erros grosseiros de competência e omissão do Estado.

E Daniel não está sozinho. Outro nome envolvido nesta mesma trama kafkiana é o de Osvaldo Pitaluga, que à época era Secretário de Estado do Meio Ambiente. Assim como Daniel, Osvaldo também vem sofrendo, até hoje, com a mesma injustiça. Um quadro técnico exemplar do Estado, profissional competente e militante histórico do Partido dos Trabalhadores, teve sua vida devastada por acusações infundadas e jamais julgadas. A biografia de Osvaldo também foi arrastada sem qualquer responsabilidade institucional, sendo igualmente vítima da omissão judicial.

O Judiciário, em sua torre de marfim, age como se o tempo não importasse — desde que não seja o seu. Não há pressa, afinal, quando o sofrimento é do outro. Daniel e Osvaldo já foram punidos, sim — pela demora, pela dúvida, pelo peso do silêncio institucional.

É preciso dizer com todas as letras: a Justiça que tarda, que hesita, que se omite, também erra. E feio. Não há julgamento, mas há condenação simbólica. Não há sentença, mas há reputação esfacelada. E tudo isso é responsabilidade, também, do Estado-juiz que preferiu o caminho mais cômodo ao caminho correto.

O caso de Daniel — e de Osvaldo — deveria servir de exemplo. Mas caminha para ser apenas mais um daqueles que terminam sem final, sem verdade, sem justiça. O mínimo que se espera agora é celeridade e responsabilidade. Porque se até a Justiça se recusa a fazer justiça, resta-nos apenas o constrangimento de dizer: isso é uma vergonha.

(*) Édson Silveira
Advogado, professor, administrador e vice-presidente estadual do PT/RO