Por Édson Silveira
A derrubada do decreto presidencial do IOF não foi apenas um ato legislativo: foi um espetáculo de cinismo político com direito a efeitos especiais de indignação seletiva. Um teatro onde parte do Congresso Nacional se fantasiou de defensora do povo enquanto sabotava, com gosto, uma medida que tentava justamente preservar o mínimo de responsabilidade fiscal.
Dizem que derrubaram o decreto para “proteger os mais pobres”. Curioso. São os mesmos que, no dia seguinte, mantiveram cortes em emendas para escolas, vetaram ações de combate à fome e rejeitaram a inclusão da palavra “pobreza” no vocabulário orçamentário. A coerência, como se vê, não foi convidada à sessão.
Com ares de “revolta democrática”, os senhores e senhoras do Congresso impuseram ao país um rombo de até R$ 20 bilhões no planejamento fiscal. Sabe-se lá de onde imaginam que surgirão os recursos para manter hospitais funcionando, pagar professores e garantir o arroz no prato do povo. Provavelmente do mesmo lugar de onde tiram suas justificativas para emendas secretas e fundos partidários milionários: da galáxia da hipocrisia.
Enquanto o governo Lula busca medidas sérias – como a taxação de fundos exclusivos e offshores escondidas em paraísos fiscais – o Parlamento prefere sabotar o orçamento público e posar para a foto. Talvez porque seja mais fácil bater em decreto do que explicar por que se recusam a tributar fortunas e dividendos.
Quem perde, como sempre, é o trabalhador. O que acorda às 5h da manhã, o que paga juros altíssimos no rotativo do cartão, o que depende do Farmácia Popular e do gás de cozinha subsidiado. Para esse, não há lobby, nem destaque no painel eletrônico do plenário.
O Congresso, ao derrubar o decreto do IOF, pode até ter vencido uma queda de braço política. Mas deixou claro para o país inteiro quem está disposto a equilibrar as contas com justiça – e quem prefere fazer oposição até contra a matemática.
*Édson Silveira, advogado, professor e vice-presidente estadual do PT em Rondônia.
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