Coluna Zona Franca

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra

Eis a questão. Um pouco de café com filosofia não faz mal a ninguém. A capital do estado de Rondônia está em ebulição. Enquanto o mundo está em expectativa do fim da guerra entre Rússia e a Ucrânia (se esquecendo totalmente da Faixa de Gaza), em Porto Velho uma guerrinha de egos extrapola as quatro linhas do bom senso. A coluna viu um vídeo do vereador Marcos Combate (Agir), “batendo” em dois colegas de batente, os companheiros Paulo Andreoli (Rondoniaovivo) e Alan Alex (Painel Político). Claro, este colunista não poderia deixar passar batido sem dar a sua opinião, haja vista que mexeu com um, mexeu com todos. Não se trata de corporativismo (famoso espírito de corpo). Afinal, o título destas longas notas é “nem tanto ao mar, nem tanto à terra”. Ou seja, muita calma nessa hora.

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Calma, calabreso. É preciso contextualizar e atualizar o quanto a imprensa mudou de duas décadas prá cá. A política também acompanhou as mudanças (e como). Não há virgens na imprensa nem na atual forma de fazer política. Todos têm um papel importante na democracia, embora alguns (da imprensa e da política), tentem subverter a ordem natural das coisas. O vereador Marcos Combate tem se destacado pela veemência dos seus discursos. Realmente combativo. Ocorre que Combate reúne muita energia para “bater” e pouca para “fazer” o muito que a capital do estado necessita. Afinal, Porto Velho está entre as piores cidades do Brasil, feia, mal tratada e carente de muitas ações. A Avenida 7 de Setembro está às moscas, perto da ruína se algo urgente não for feito. Porto Velho tem um dos piores saneamento básico do Brasil, com baixos índices de acesso à água potável e coleta de esgoto. O município enfrenta desafios significativos na área, com apenas 41,8% da população com acesso à água potável e apenas 9,9% com coleta de esgoto, tratando apenas 1,7% do esgoto gerado, segundo o Instituto Trata Brasil. Uma tragédia para a saúde. E o nobre vereador preocupado com dois jornalistas!

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Caro edil, desde quando este articulista entrou no jornalismo (1983), o sistema é assim mesmo. Este articulista via com frequência os empresários Luís Malheiros Tourinho (Alto Madeira) e Mário Calixto Filho (O Estadão), de dedo em riste cobrando prefeitos, governadores, além de presidentes da Assembleia Legislativa ao longo de décadas. Em nível nacional é a mesma coisa. Veja, Globo, Estadão e Folha mantém contratos milionários com governos, sejam de direita ou esquerda. Em Rondônia não é diferente onde SICTV, TVRO, SGC, Rondovisão, TV Norte, etc, possuem contratos com governo, prefeitura e ALE-RO. É claro que este articulista não sabe dos reais motivos do embate entre os profissionais supra citados com o nobre vereador, mas, por experiência de anos de lida, isso não termina bem para ninguém. É como numa guerra que fatalmente termina com muitas baixas. A sugestão desta coluna destacando o caso, é que se baixem as armas. Que se façam as pazes. Que o nobre vereador continue combativo. Não contra a imprensa. Mas, a favor de Porto Velho.

Onde está Tarcísio na fraude bilionária?

Com toda certeza se o governo paulista fosse petista, o governador já estaria sob uma CPI do Bilhão. Mas, como se trata de Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato à presidência da República da Faria Lima, o assunto está sendo tratado (pela imprensa), com “cautela” e pelo governador com profundo e comprometedor silêncio. “Vamos apurar com todo rigor” se manifestou uma semana depois.

Onde está Tarcísio na fraude bilionária? 2

O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira e o diretor do grupo Fast Shop Mario Otávio Gomes, foram presos em uma operação do Ministério Público (MP-SP) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). A Operação Ícaro reúne acusações de pagamento de propina de R$ 1 bilhão em liberação de créditos de ICMS para essas 2 redes varejistas e, possivelmente, outras. E o que falou até agora o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas?

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Tarcísio tentou ignorar uma fraude bilionária no seu quintal. “Se o pagamento de propinas movimentou mais de R$ 1 bilhão, as empresas envolvidas tiveram um benefício muito maior”, afirmou a um jornal paulista o deputado estadual Carlos Giannazzi (PSOL). Dificilmente um valor tão expressivo seria pago de propina para “agilizar” a liberação de créditos de ICMS. É bem possível, provável, até, que houve compensações indevidas. É ensurdecedor o silêncio de Tarcísio.

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Tarcísio de Freitas afirmou, uma semana depios, que vai responsabilizar os servidores envolvidos no esquema de fraudes envolvendo créditos do ICMS na Secretaria da Fazenda, que movimentou cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021. Será? Desnecessário lembrar que os dois empresários, Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, são financiadores de campanhas eleitorais de Tarcísio e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Flávio Dino X Trump

A pouco menos de 15 dias do início do julgamento dos principais envolvidos no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o Supremo Tribunal Federal iniciou a semana a quente. Em decisão monocrática, o ministro Flávio Dino determinou que ordens judiciais e executivas de países estrangeiros não têm validade no Brasil até que sejam reconhecidas pelo Supremo. A decisão foi tomada em uma ação relacionada à tragédia de Mariana (MG), mas teve como objetivo sinalizar uma blindagem ao ministro Alexandre de Moraes dos efeitos da Lei Magnitsky em território nacional. Pela interpretação de Dino, instituições financeiras que operam no país só poderiam impedir o acesso de Moraes ao sistema bancário se e quando o STF homologasse a decisão americana. “Leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a: a) pessoas naturais por atos em território brasileiro; b) relações jurídicas aqui celebradas; c) bens aqui situados, depositados ou guardados; e d) empresas que aqui atuem”, escreveu o ministro. A decisão já foi enviada ao Banco Central e à Federação Brasileira de Bancos (Febraban). (Folha)

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Logo depois de o despacho de Dino vir a público, o Departamento de Estado americano se manifestou nas redes. O governo dos EUA afirmou que “nenhuma Corte estrangeira pode invalidar sanções dos Estados Unidos” ou “livrar” empresas e indivíduos de consequências de eventuais violações às restrições de Washington. No mesmo post, afirmou que Moraes é “tóxico para todos os negócios legítimos e indivíduos que buscam acesso aos EUA e aos seus mercados”. (CNN Brasil)

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Gestores de instituições financeiras estão confusos e consideram que a decisão de Dino cria uma “crise insolúvel”, informa a Coluna do Estadão. Isso porque suas relações são globais e obedecem regras conectadas entre diferentes países. Um banco que tenha operações nos EUA pode ser acionado pela Ofac (Office of Foreign Assets Control), órgão do Tesouro americano e, se descumprir as normas, perder contratos e sofrer sanções. (Estadão)

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Ministros do STF avaliam que a decisão de Dino sobre o alcance de leis estrangeiras é um recado institucional claro, mas a ação que está com Cristiano Zanin, que trata objetivamente da aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, vai exigir um debate mais aprofundado no plenário do Supremo. (Globo)

Não cederá

A segunda-feira já havia começado agitada com a publicação de uma entrevista que o ministro Alexandre de Moraes concedeu ao jornal americano Washington Post. Nela, o ministro do STF afirmou que não “cederá um milímetro” às pressões americanas. “Receberemos a acusação, analisaremos as provas e quem deve ser condenado será condenado, quem deve ser absolvido será absolvido.” (Washington Post)

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Horas depois, Moraes mostrou que está determinado a ser duro nas penas não apenas para aqueles que tiveram participação direta no planejamento e execução da tentativa de golpe. O ministro negou um recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a estátua da Justiça em frente ao STF no 8 de janeiro. Moraes manteve a condenação de 14 anos de prisão à manicure, ignorando os votos divergentes sobre a dosimetria da pena de Luiz Fux e Cristiano Zanin, que serviram de base para o argumento da defesa de Débora. (Metrópoles)

Aposentadoria antecipada

Já Luís Roberto Barroso descartou a possibilidade de uma aposentadoria antecipada após o fim de seu mandato como presidente da Corte, no final de setembro. “Não vou me aposentar, não. Estou feliz da vida”, disse o ministro. Barroso tem 65 anos, e a aposentadoria compulsória para servidores públicos só acontece aos 75 anos. (g1)

Seção 301

Enquanto isso, o Brasil enviou sua defesa ao Escritório do Representante Comercial dos EUA sobre as acusações de práticas desleais de comércio, no âmbito da Seção 301. Como esperado, o governo brasileiro afirmou não reconhecer a legitimidade das acusações e defendeu que as controvérsias comerciais entre os dois países devem ser tratadas na Organização Mundial do Comércio. De acordo com a defesa, o Brasil mantém um regime comercial “aberto e baseado em regras” e as práticas brasileiras são “razoáveis, justas, equitativas e não discriminatórias”. (Estadão)

Zelensky X Putin

Depois de mais de seis horas de negociações com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e os principais líderes europeus na Casa Branca, Donald Trump conseguiu apenas o compromisso de organizar uma nova reunião. Pelo menos foi isso que veio a público ao final de uma segunda-feira tensa em Washington, quando o mundo aguardava ansioso o anúncio de um caminho concreto para o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia. Zelensky diz que está pronto para se reunir diretamente com Putin para discutir o fim da guerra e que, dependendo do resultado desse encontro, Trump poderá se juntar às negociações. Não ficou claro se Putin concordaria com a primeira reunião. Havia grande expectativa sobre as garantias de segurança que Trump ofereceria a Zelensky, mas os termos desse tópico foram vagos. “Daremos a eles uma proteção e uma segurança muito boas”, disse Trump em entrevista depois do encontro. Questionado sobre que tipo de garantias de segurança ele queria, Zelensky disse: “Tudo”. (New York Times)

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Zelensky e os europeus exigiram que um cessar-fogo fosse declarado antes de sentar à mesa com Putin. No meio da reunião, Trump ligou para o presidente russo e ouviu dele que aceitava se encontrar com Zelensky, como já havia sinalizado anteriormente. Putin, no entanto, não marcou uma data, e Moscou não confirmou oficialmente onde o encontro acontecerá. (CNN)

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Depois de ser criticado por chegar à Casa Branca em trajes militares em fevereiro, Zelensky apostou em um terno preto em seu segundo encontro com Trump em Washington. (BBC)

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O que Donald Trump e Vladimir Putin estão tentando fazer é desmontar o mundo criado após a Segunda Guerra. Querem o retorno do mundo onde um Hitler foi possível, onde o forte manda no fraco. A opinião de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)M

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.