Justiça determina que advogado peça desculpas por ofensas à esposa do prefeito Léo Moraes

A Justiça de Rondônia determinou que um advogado se retratasse publicamente após ofender a procuradora Érika Saldanha, servidora de carreira do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e esposa do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.

O episódio ocorreu nas redes sociais, em um comentário na página Notícia PVH no Instagram, que repercutia a operação realizada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas e que resultou na prisão de um auditor acusado de corrupção. Na ocasião, o advogado fez acusações graves contra a procuradora, insinuando a prática de “rachadinha”.

Diante da repercussão, Érika Saldanha ingressou com ação judicial e, em acordo homologado, o advogado foi obrigado a se retratar publicamente no mesmo espaço em que proferiu as ofensas. Ele publicou pedido de desculpas na página, reconhecendo o equívoco.

Embora tivesse direito a receber indenização por danos morais, a procuradora, segundo informações, preferiu não prejudicar o advogado financeiramente, optando apenas pela retratação pública.

No processo, a defesa do advogado alegou insanidade mental como estratégia para reduzir os danos decorrentes das acusações e para contextualizar a gravidade do episódio.

O caso também foi encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve apurar a conduta ética do profissional diante das acusações infundadas.

Carta de Retratação

A retratação foi publicada sob o título “Advogado emite Carta de Retratação após comentário direcionado à Procuradora de Contas do MPC-RO, em publicação deste canal de informações em abril de 2024”.

O texto foi reproduzido integralmente, sob responsabilidade do autor:

“Érika Patrícia, a senhora me perdoa pelo suposto comentário realizado, eu sei o quanto foi constrangedor e duro para você. Sou humano e sujeito ao erro. Quando a pessoa erra não tem jeito, tem que se desculpar. Perdoa porque a vida passa tão rápido.

Peço perdão a fim de restabelecer a paz e a tranquilidade na minha vida. O advogado tem que tomar decisões que muitas vezes não lhe agrada. Fica aqui o meu respeito absoluto e gratidão pela senhora ser a mulher que é, a servidora que é. A senhora tem ainda mais o meu respeito depois desse episódio isolado. São nos erros cometidos que aprendemos, amaduremos e evoluímos.

Este pedido de perdão vem de uma pessoa que sofre com depressão e não consegue mais suportar as feridas que causou no seu coração. Lembre-se de que para os erros, há perdão. Te peço perdão por ser quem eu sou e não quem eu deveria ser.

Perdão por tudo que lhe falei, por ter te julgado sem pensar, por ter te magoado mesmo sem imaginar. É sempre importante saber que perdoar é o modo mais sublime de crescer, e pedir perdão é o modo mais sublime de se levantar.

O advogado que atua em causa própria, além da atuação profissional, possui emoção de parte no processo. Estou em TRATAMENTO NEUROLÓGICO, TERAPÊUTICO e PSIQUIÁTRICO, fazendo uso nocivo de medicamentos controlados e antidepressivos ‘tarja preta’, Rivotril, Esc 10mg, deller 100mg e turno 10mg, entre outros. Então, por favor, me perdoa, pois eu já não consigo mais viver em paz, dormir e alimentar-se, para que possamos seguir em frente e cuidar da saúde mental.”

Com informações do Euideal