13 DE SETEMBRO – 82 ANOS DA CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO GUAPORÉ

 Em outubro de 1940 o então Presidente da República Getúlio Vargas chegava a Porto Velho (na época estado do Amazonas) após sua visita à Manaus, foi recebido por Aluízio Ferreira (1897-1980) diretor da Estrada de Ferro Madeira, relatam que Vargas deveria ficar em Porto Velho por apenas 3 horas, mas permaneceu por três dias.

Em matéria publicada pelo Jornal Alto Madeira em 1983 Esron de Menezes(1914-2009), escreveu…  Foi no palanque, depois de assistir o desfile dos operários que Getúlio, num rápido improviso pronunciou a frase que é um marco de sua passagem:   EM PORTO VELHO, CADA SOLDADO É UM OPERÁRIO E CADA OPERÁRIO UM SOLDADO COM O OBJETIVO COMUM DE TRABALHAR PELO ENGRANDECIMENTO DA PÁTRIA

 Convencido e por questões estratégicas (fronteiras) Getúlio Vargas criava os Territórios Federais, quase três anos depois.Cria os Territórios Federais do Amapá, de Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã  e do do Iguassú.

O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o art. 180 e nos termos do art. 6o da Constituição decreta:   Art.. 1o – São criados, com partes desmembradas dos Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.

GETÚLIO VARGAS

Pelo Decreto-Lei 5839 de 21 de setembro de 1943 o Território Federal do Guaporé foi dividido em quatro municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mirim, mas pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município de Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte como os dois únicos municípios do Território Federal do Guaporé.Pelo Decreto-Lei 5839 de 21 de setembro de 1943 o Território Federal do Guaporé foi dividido em quatro municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mirim, mas pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município de Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte como os dois únicos municípios do Território Federal do Guaporé.

Mudança de nome

Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal com mandato entre 1955-1959, propôs à Câmara, através  do deputado Áureo de Melo, nascido em Santo Antônio do Madeira, antes Mato Grosso a mudança do nome de Guaporé para Território Federal de Rondônia.

 Em 17 de fevereiro de 1956, o Território Federal do Guaporé muda a denominação. Lei No 2731 de 17 de Fevereiro de 1956, muda a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.

O Presidente da República:  Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:     Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.       Art 2.o – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.       Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135.o da Independência e 63.o  da República.  Juscelino Kubitschek

Governadores do Território Federal do Guaporé

Aluízio Pinheiro Ferreira       11-1943  / 02-1946

Joaquim Vicente Rondon       02-1946 / 10-1947Frederico Trotta                     10-1947 / 06-1948

Joaquim Araújo Lima            06-1948 / 02-1951 (autor da letra do Hino de Rondônia)

Petrônio Barcelos                   02-1951 / 02-1952

Jesus Burlamaqui  Hosanah   02-1952 / 11-1953

Ênio dos Santos Pinheiro       11-1953 / 09-1954

Paulo Nunes Leal     09-1954 / 04-1955

José Ribamar de Miranda       04-1955 / 10-1956

Pelo Decreto Lei N° 41 de 22 de dezembro de 1981, sancionada pelo Presidente da República João Batista de Oliveira Figueiredo, foi criado o estado de Rondônia, instalado em 04 de janeiro de 1982.Transformado em estado seu primeiro governador foi Jorge Teixeira de Oliveira, que assumiu oficialmente o cargo em 04 de janeiro, sendo exonerado a 14 de maio de 1985.

Até a realização da primeira eleição direta para governador do estado em 1987, vencida por Jerônimo Garcia de Santana, assumiram o comando do estado Janilene Vasconcelos de Melo no período de 03 de janeiro a 15 de fevereiro de 1985 ( a primeira mulher governadora do país) e Ângelo Angelim de 14 de maio de 1985 a 15 de março de 1987.