
Deputados aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), trabalham nos bastidores para tentar levar os trabalhos do Conselho de Ética até meados de 2016. É uma estratégia para que a representação contra o parlamentar fluminense por quebra de decoro parlamentar seja julgado somente após o término do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O próximo round da briga entre deputados ligados a Cunha e contrários ao presidente da Casa vai ocorrer na próxima terça-feira, a partir das 14h ,quando o novo relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT/RO), tentará apreciar seu parecer pela admissibilidade do processo contra o deputado fluminense.
Desde quanto foi instalado, o Conselho de Ética não conseguiu grandes avanços. Seis sessões foram destinadas para análise do relatório de admissibilidade do então relator Fausto Pinato (PRB/SP), sem sucesso. Pinato foi destituído na quarta-feira última e o deputado Marcos Rogério assumiu a função. Rogério acredita que ainda na próxima semana esse relatório seja aprovado.
No entanto, se depender dos deputados aliados de Cunha, o parecer prévio deve ser votado apenas em fevereiro. A Comissão de Ética tem apenas esta terça e quinta-feira para analisar o parecer do deputado Marcos Rogério antes do recesso parlamentar. A bancada ligada ao presidente da Câmara pretende, novamente, obstruir o processo com pedidos de esclarecimentos e debates sobre a matéria. “Começa tudo de novo, vamos discutir o que o novo relator vai apresentar, sem dúvida alguma”, admite um parlamentar ligado ao presidente da Câmara.
Mesmo diante de uma eventual convocação extraordinária da Câmara no final do ano para discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Conselho de Ética, de acordo com o regimento interno da Câmara, só funcionaria também mediante convocação extraordinária pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-RJ). Até mesmo os adversários de Cunha admitem que dificilmente Renan convocaria sessões extraordinárias para análise de um processo contra o parlamentar fluminense.
Além de tentar atrasar a apreciação do relatório sobre a admissibilidade do processo para 2016, os aliados de Cunha não descartam a possibilidade de pedir o afastamento do deputado Fausto Pinato do Conselho de Ética, sob a alegação de que ele já emitiu juízo prévio pela condenação de Cunha. A ideia é que um outro deputado, mais alinhado ao parlamentar carioca, assuma a vaga de Pinato. Assim, Cunha teria mais chances de se livrar de um eventual processo no Conselho. Na última quinta-feira (10) o próprio Pinato havia ameaçado renunciar.
Outra manobra
Por fim, os aliados do Cunha também não descartam a possibilidade de ingressar com recursos até na Comissão de Constituição e Justiça contra atos do Conselho de Ética como forma de postergar mais ainda o processo. Uma artimanha seria utilizar o inciso IV do art. 14 do regimento interno que fala o seguinte: “Concluído o processo disciplinar, o representado poderá recorrer, no prazo de cinco dias úteis, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com efeito suspensivo, contra quaisquer atos do Conselho ou de seus membros que tenham contrariado norma constitucional, regimental ou deste código [regimento interno]”.
Apesar do texto falar que os recursos á CCJ devam ser apresentados apenas ao final do processo por quebra de decoro, os deputados aliados a Cunha não descartam a possibilidade de “antecipar” esse recurso na CCJ para garantir a “segurança jurídica” do trabalho do Conselho de Ética. O presidente da CCJ da Câmara hoje é Arthur Lira (PP/AL), outro investigado na Lava-Jato e aliado do presidente da Câmara.