Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Rondoniense no STF?

Tudo indica que Rondônia terá um ministro no STF. Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm usado um mapeamento de votos para intensificar a pressão contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Rondoniense no STF? 2

Segundo esse levantamento, apresentado ao Palácio do Planalto, Messias teria hoje entre 28 e 31 votos certos no plenário do Senado — número considerado insuficiente e arriscado para a aprovação de seu nome. O mapa elaborado por Alcolumbre e seus aliados combina conversas informais, sinais de bastidor e manifestações públicas de senadores que demonstram preferência pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratado como “o candidato da Casa”, ou seja, está em curso uma operação para sabotar a indicação do presidente Lula. Pacheco nasceu em Porto Velho (RO) e foi para Minas Gerais com dois anos de idade.

Eleições 2026

E as eleições em Rondônia para o governo de Rondônia não estão definidas quanto aos candidatos. Ninguém sabe ainda quem serão de verdade os pré-candidatos. Pela direita estão indefinidos Marcos Rogério (PL), Fernando Máximo (União Brasil), Hildon Chaves (PSDB) e Adailton Fúria (PSD). Pela esquerda Confúcio Moura (MDB), Samuel Costa (Rede), Paulo Andrade (MDB). A 11 meses das eleições, quem serão os pré-candidatos?

Senado e Câmara

Por conta dessas indefinições, para o Senado Federal também há dúvidas de quem vai disputar de fato. Confúcio e Marcos Rogério vão disputar reeleição ou tentarão o governo? Certo mesmo é que a deputada federal Silvia Cristina (PP) não abre mão da disputa pelo Senado. Para a Câmara Federal, o ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PP), é certo nas urnas eletrônicas em 2026.

Txai Suruí na COP30

A ativista Txai Suruí, liderança indígena reconhecida pela postura combativa em fóruns internacionais, exigiu mais participação e poder de decisão para os povos originários nos espaços oficiais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Ela participou neste sábado (15) da Marcha Mundial pelo Clima, manifestação que percorreu as ruas de Belém com demandas dos movimentos sociais. Txai disse que as manifestações indígenas recentes na Zona Azul da COP30, como os protestos de terça e sexta-feira, são um recado claro de que os povos tradicionais não se sentem representados da maneira como deveriam. A ativista do povo Paiter Suruí, cujos territórios ficam nos estados de Rondônia e Mato Grosso, celebrou a participação dos movimentos sociais e dos povos tradicionais nas ruas durante a marcha deste sábado.

COP30

Após impasse nas negociações climáticas na semana passada, ministros de Estado de dezenas de países chegarão a Belém nesta semana para destravar acordos na COP30. Os maiores obstáculos são relacionados a financiamento climático, proteção comercial com argumento ambiental, diferenças de metas climáticas apontadas pelos países e dúvidas sobre a transparência e critérios dos dados. As nações desenvolvidas cobram compromissos mais contundentes e maior regularidade na apresentação de dados sobre emissões, enquanto o Sul Global exige garantias de pagamentos dos recursos prometidos para elevar suas ambições. (CNN Brasil)

COP30 2

Um grupo de cientistas divulgou um alerta sobre o estado das negociações da COP30. O texto apresentado no Pavilhão de Ciências Planetárias aponta que grandes economias já consumiram quase todo o orçamento de carbono, enquanto comunidades vulneráveis seguem expostas aos impactos mais severos. Eles afirmam que as emissões globais de CO2 devem subir 1,1% em 2025, em vez de estarem em queda, e que o planeta tem apenas quatro anos antes de esgotar o orçamento de carbono compatível com o limite de aquecimento em 1,5°C firmado no Acordo de Paris. O documento é assinado por nomes como Carlos Nobre, Thelma Krug, Paulo Artaxo e Marina Hirota. (g1)

COP30 3

Aliás, um estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, sugere que os países desenvolvidos devem US$ 97,5 trilhões (R$ 516 trilhões) ao mundo por lançarem mais carbono do que teriam direito na atmosfera. O cálculo considerou 2,7 trilhões de toneladas de CO2, apontada pela ONU, que a humanidade poderia emitir sem ultrapassar a meta de conter o aquecimento global a 1,5°C em relação à era pré-industrial. Segundo o Ipea, os Estados Unidos foi o país que mais ultrapassou o limite, poluindo mais do que o triplo do permitido no período. (Folha)

COP30 4

Pela primeira vez na história, a China se comprometeu a reduzir as emissões absolutas de gases do efeito estufa. Até agora, o país estabeleceu suas metas com base na intensidade das emissões, determinando reduções por unidade de seu PIB. Com as novas metas apresentadas à ONU pelo líder Xi Jinping, o governo passa a estipular uma redução líquida de 7% a 10% em relação ao pico, devendo ocorrer antes de 2030. (Folha)

PL Antifacção

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar amanhã o PL Antifacção, embora a quarta e atual versão do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ainda desagrade governo e oposição. Sem maioria no plenário, o Planalto aposta na mesma estratégia que barrou a PEC da Blindagem, a mobilização nas redes e nas ruas. Grupos ligados ao PT reforçaram a campanha online afirmando que a proposta de Derrite, que é secretário licenciado de Segurança de São Paulo, dificulta o trabalho da Polícia Federal e beneficia o crime organizado. (Folha) Charge do Spacca

PL Antifacção 2

Enquanto isso, as facções dominam mais territórios pelo Brasil. Relatórios policiais de inteligência obtidos pelo Globo mostram que uma situação cotidiana em áreas conflagradas do Rio de janeiro tem se repetido em outras partes do país: o impedimento da atuação do poder público para encerrar atividades clandestinas e cumprir funções de rotina. Os documentos mostram a expansão do crime organizado em estados como Pernambuco, São Paulo e Mato Grosso, onde investigações sobre condições precárias de trabalho deixaram de ser feitas, assim como operações que buscavam interromper serviços ilegais de telefonia e internet. (Globo)

Foi um fiasco

“No Brasil, há um mito de que a direita sabe como fazer política de segurança. A extrema direita governou o país por quatro anos, de 2019 a 2022, e não apresentou qualquer proposta boa. Ao receber das mãos de Hugo Motta a relatoria do projeto do governo contra as facções criminosas, teve nova chance. Foi um fiasco”. (Míriam Leitão-Globo)

Embargos infringentes

Mesmo encerrado o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros seis réus do “núcleo crucial” da trama golpista, eles ainda não devem iniciar o cumprimento das penas. Novos questionamentos contra a condenação ainda podem ser apresentados pelas defesas dos acusados nos próximos dias. Entre os caminhos possíveis, estão dois recursos: novos embargos de declaração, com pedidos de mais esclarecimentos de pontos da decisão conjunta, ou embargos infringentes, com pedidos para tentar mudar a condenação. A pena só será cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso. (Globo)

Réu por coação

Já Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação em processo penal. A expectativa é que o julgamento aconteça apenas no ano que vem. A avaliação no STF, segundo Andréia Sadi, é que o julgamento dos outros quatro núcleos da trama golpista torna impossível a análise do caso de Eduardo ainda em 2025. (g1)

Bolsonaro chileno

O Chile vai para o segundo turno das eleições presidenciais, em 14 de dezembro, dividido entre dois extremos. A comunista Jeannette Jara, ex-ministra do Trabalho, e o ultraconservador José Antonio Kast, apelidado de “Bolsonaro chileno”, foram os líderes na primeira rodada de votação, acontecida neste domingo, com 26,45% e 24,46%, respectivamente. O presidente Gabriel Boric, que apoia Jara, felicitou os dois candidatos, conclamando um “debate de alto nível” para o segundo turno. Embora tenha chegado na frente, a ex-ministra enfrenta um cenário difícil. Kast já recebeu o apoio do libertário Johannes Kaiser, quarto colocado com 13,92%, e da centro-direitista Evelyn Matthei, que chegou em quinto com 13,47%. Já o social-liberal Franco Parisi, que repetiu as performances de 2013 e 2021, chegando em terceiro com 18,62%, declarou que as eleições foram “injustas” e descartou apoio a qualquer um dos postulantes no segundo turno. (La Nación)

 Barragem de Fundão

O Tribunal Superior de Londres considerou, na última sexta-feira, a mineradora anglo-australiana BHP legalmente responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Junto com a Vale, a companhia era uma das acionistas da Samarco, empresa responsável pela tragédia que deixou 19 mortos e contaminou o Rio Doce e seus afluentes em novembro de 2015. A Justiça inglesa concluiu que a BHP deve responder pelos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento, independentemente de culpa, por estar ligada à atividade poluidora. O valor das indenizações ainda será definido em outro julgamento, previsto para outubro de 2026. A BHP disse que vai recorrer da decisão. No Brasil, ninguém foi condenado pela tragédia, com o processo criminal ainda sem decisão definitiva. (g1)

Guarani Kaiowá

Um indígena da etnia Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça e outros quatro ficaram feridos na terra Iguatemipeguá I, em Iguatemi (MS), neste domingo. Segundo a Funai, cerca de 20 pessoas armadas, vindas de uma fazenda, atacaram a comunidade, disparando contra famílias e estruturas de moradia. Em outubro, o povo Guarani Kaiowá havia retomado uma área delimitada em 2013 em duas fazendas situadas na região. Essa é a quarta ocorrência semelhante desde o último dia 3, em um contexto de conflito fundiário, deixando um total de oito feridos em ataques. A Força Nacional de Segurança Pública foi deslocada para o local, enquanto a Polícia Federal investiga o crime. (g1)

Dua Lipa canta com Caetano

Desfilando uma sequência de sucessos, Dua Lipa entregou, no sábado, uma grande apresentação no Morumbis, em São Paulo, com a turnê Radical Optimism. Falando ao público com frases em português, a cantora britânica convidou Carlinhos Brown para cantar Magalenha e Caetano Veloso para uma versão de Margarida Perfumada, do Timbalada. Carismática, a cantora desceu para conversar e abraçar os fãs durante o show cheio de coreografias, danças e efeitos visuais. (g1)

Google condenado

Um tribunal alemão condenou o Google a pagar € 572 milhões em indenizações por abuso de posição dominante no mercado de comparação de preços. A maioria do valor, € 465 milhões, será paga à plataforma Idealo, que acusa o Google de favorecer seu próprio serviço, e € 107 milhões vão para a rival Producto. A decisão segue o julgamento do Tribunal de Justiça da União Europeia, que já havia multado o Google em cerca de US$ 2,7 bilhões. O Google afirma que vai recorrer e que sua solução “Shopping Unit” não favorece ninguém e está aberta a anunciantes concorrentes. (TechCrunch)

WhatsApp

O WhatsApp vai passar por uma auditoria externa para apurar como a Meta lida com os dados dos usuários. A decisão é da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que desde 2021 acompanha as mudanças na política de privacidade da plataforma, quando o aplicativo passou a compartilhar informações com o Facebook e o Instagram. Para a ANPD, há risco elevado nesse modelo, principalmente porque os dados circulam entre empresas do mesmo grupo econômico. A agência quer saber se a Meta apenas processa dados ou se também atua como controladora, decidindo o que fazer com as informações. (g1)

WhatsApp 2

Visando cumprir a Lei de Mercados Digitais (DMA), da União Europeia, a Meta está prestes a lançar a integração de terceiros com o WhatsApp na Europa. A implementação deve ocorrer “ao longo dos próximos meses” mantendo o mesmo nível de criptografia de ponta a ponta (E2EE) do WhatsApp. A companhia disse que BirdyChat e Haiket serão os primeiros serviços de terceiros a implementar a interoperabilidade de mensagens com o WhatsApp. Usuários do bloco verão uma notificação na aba de configurações explicando como ativar o recebimento de mensagens de terceiros em seus telefones. (The Verge)

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