Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

PL da Vergonha

Um dia triste para a democracia. Na calada da noite, aprovaram a redução de penas para Bolsonaro e generais golpistas. A coluna ficou até às 3h da manhã de hoje, para confirmar a aprovação do PL da Vergonha, que visa reduzir as penas dos golpistas condenados pelos ataques às instituições em 8 de janeiro de 2023. A votação forçada teve truculência contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que poderá ser cassado hoje por denunciar o roubo do orçamento secreto. Agora o projeto de lei vai pro Senado. Só depois, para a sanção do presidente Lula. Mesmo assim, o projeto é considerado inconstitucional. Não será fácil passar pelo STF.

Projeto reduz pena de Bolsonaro

Em uma sessão marcada por confusão e agressões, inclusive à imprensa, a Câmara aprovou na madrugada de hoje, por 291 votos a 148, o chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De autoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto, que segue para o Senado, não prevê anistia e determina redução das penas de acordo com o tipo de condenação. Caso os senadores aprovem a proposta, Bolsonaro terá a pena de 27 anos e três meses reduzida, segundo estimativas, para 13 anos, com direito a progressão do regime fechado em dois anos e quatro meses. A votação da dosimetria, que não havia sido comunicada ao governo, seria parte de um acordo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas, Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos condenados pelo STF e Glauber Braga (PSOL-RJ) por agressão a um colega. As punições devem ser decididas até o início do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 23. (UOL) Confira como votou cada deputado. (Poder360)

PL da Dosimetria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que o PL da Dosimetria deve ser votado nos próximos dias na Câmara Alta. O anúncio, feito em plenário, provocou reação imediata do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). “Se chegar amanhã, amanhã mesmo vou designar um relator para discutir o tema. Mas não para chegar e votar imediatamente”, disse Alencar. Senadores avaliam que a mobilização em torno do tema é pequena, mas Alcolumbre disse ter compromisso de pautar o tema caso a Câmara o aprovasse. “Se a Câmara deliberar, o Senado deliberará. Este ano ainda”, afirmou, antes do fim da sessão na Câmara. O projeto é considerado inconstitucional. (Folha)

Glauber Braga

A noite de terça-feira foi intensa mesmo antes da votação do PL da Dosimetria. Ameaçado de cassação, Glauber Braga ocupou a cadeira da Presidência da Câmara por mais de duas horas em protesto. A ação interrompeu os trabalhos do plenário e levou Hugo Motta a determinar sua retirada imediata pela Polícia Legislativa. Em nota nas redes sociais, Motta afirmou que a ocupação “desrespeita a Câmara e o Poder Legislativo” e classificou o ato como extremista. (g1)

Glauber Braga 2

A Polícia Legislativa impediu o trabalho de profissionais de imprensa que faziam a cobertura da tentativa de Glauber Braga de obstruir os trabalhos da Casa. Depois que Motta exigiu que ele fosse retirado da mesa, agentes resolveram expulsar repórteres do plenário e das galerias para que não houvesse registro do momento em que o parlamentar fosse retirado da cadeira. No momento em que policiais se preparavam para retirar Glauber à força, os sinais da TV Câmara foram cortados e a programação foi interrompida. Nas redes, Motta negou responsabilidade pela agressão aos jornalistas e disse ter determinado a “apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa”. (Globo)

Glauber Braga 3

Hugo Motta foi acometido momentaneamente de amnésia. Ele disse que nunca tinha visto um parlamentar sentado à força numa cadeira do presidente da Câmara Federal. Em agosto um bando de arruaceiros da direita ocupou a mesa dele e até hoje não foi punido.

Bancada de Rondônia

Como não poderia ser diferente, 100% da bancada federal de Rondônia votou a favor do PL da Vergonha.

Enquanto isso…

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao STF um pedido para que o ex-presidente passe por uma cirurgia em até uma semana para tratar uma hérnia inguinal unilateral. Os advogados pedem também que, após o procedimento, Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar por “razões humanitárias”. (g1)

Marco temporal

Um dia antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas, o Senado aprovou, em votação acelerada, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023 sobre o mesmo tema nesta terça-feira (9). A votação acontece em um momento de tensão entre STF e Congresso, depois que o ministro Gilmar Mendes decidiu limitar o poder do Congresso de apresentar pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte. O senador Omar Aziz (PSD-AM) presidiu a sessão de votação.

Marco temporal 2

Mendes é o relator do processo do marco temporal. No ano passado, o ministro instaurou uma mesa de conciliação com a participação de membros do governo e setores ligados ao agronegócio. Os representantes dos povos indígenas decidiram se retirar das negociações por ser completamente contra a tese.

Marco temporal 3

A proposta aprovada em dois turnos foi apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e determina que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas ou disputadas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deixando diversos povos indígenas que foram expulsos de suas terras antes da data sem respaldo jurídico.

Regras para o impeachment

O Senado mandou nesta terça-feira “recados” ao STF, com o qual está em atrito desde que uma liminar do ministro Gilmar Mendes alterou as regras para o impeachment de integrantes da Corte. Os senadores aprovaram a inclusão na Constituição do marco temporal para demarcação de terras indígenas — só podem ser demarcadas terras ocupadas de forma permanente em 5 de outubro de 1988. A tese já havia sido considerada inconstitucional pelo Supremo. Paralelamente, a CCJ do Senado começa hoje a discutir a atualização da lei do impeachment. O relator Weverton Rocha (PDT-MA) deve concordar com Gilmar Mendes e exigir apoio de dois terços do Senado (54 votos), e não de maioria simples, para autorizar a abertura de processo contra ministros do STF, mas autorizar partidos, sindicatos e a OAB a apresentarem denúncias contra os magistrados, o que Gilmar atribui exclusivamente à Procuradoria-Geral da República. (g1)

Banco Master

O ministro do STF Alexandre de Moraes entrou no centro da polêmica envolvendo o Banco Master. Como revelou Malu Gaspar, um contrato firmado entre o Master e o escritório Barci de Moraes Advogados, comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, previa pagamentos que totalizariam R$ 129 milhões ao longo de 36 meses a partir de 2024, sem especificação dos casos nos quais o escritório atuaria. O valor mensal seria de aproximadamente R$ 3,6 milhões. Dois dos três filhos do ministro também integram o escritório. A informação consta de uma cópia digital do contrato apreendida no celular do dono do Master, Daniel Vorcaro, durante a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, deflagrada no mês passado. (Globo)

Lula lidera com folga

A nova pesquisa Ipsos-Ipec mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando com folga os cenários de primeiro turno para as eleições de 2026, ao mesmo tempo em que enfrenta piora na avaliação do seu governo. Segundo o levantamento, 40% dos entrevistados consideram a gestão Lula ruim ou péssima, uma oscilação negativa em relação ao levantamento anterior. Já 30% avaliam o governo como ótimo ou bom, índice que se manteve estável. No campo eleitoral, o instituto testou três cenários de primeiro turno — o primeiro desde o lançamento da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Em todos, Lula aparece à frente, com 38% das intenções de voto. No primeiro cenário, Lula iria ao segundo turno contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que marca 17%. No segundo cenário, já com Flávio Bolsonaro como nome do PL, o senador aparece com 19%, o suficiente para ir ao segundo turno contra Lula. O terceiro cenário testa a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que alcança 23% e também polariza com Lula. (Band)

Rodrigo Bacellar com tornozeleira eletrônica

Após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) revogar por 42 votos a 21 a prisão de seu presidente, Rodrigo Bacellar (União Brasil), o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a soltura do deputado com a imposição de uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte e do porte de arma e recolhimento em casa das 19h às 6h. Bacellar fica ainda afastado da presidência da Alerj. Ele é suspeito de ter vazado informações de uma ação da Polícia Federal para o ex-deputado estadual TH Joias (MDB), investigado por ligação com o Comando Vermelho. (CNN Brasil)

Aposta online

Uma pesquisa publicada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) aponta que 19% dos usuários de internet fizeram algum tipo de aposta online em 2025 e outros 8% participaram de cassinos digitais. Homens são maioria entre os apostadores, representando 25%, contra 14% das mulheres. O levantamento mostra também que 7% pagaram para participar de rifas online, enquanto outros 7% fizeram apostas esportivas em sites ou aplicativos. (Poder360)

Nova vacina

O Ministério da Saúde anunciou os primeiros grupos que receberão a nova vacina contra dengue, primeira do mundo em dose única e desenvolvida pelo Instituto Butantan. O primeiro lote, com 1,3 milhão de doses, será destinado aos profissionais da Atenção Primária (APS) e pessoas de 50 a 59 anos. O início da campanha de imunização deve começar até o final de janeiro do ano que vem. Outros grupos serão incluídos conforme avanço da produção de novas doses. A vacina, que protege contra os quatro sorotipos do vírus, apresentou eficácia de 74,7% contra casos sintomáticos de dengue em pessoas de 12 a 59 anos e proteção de 89% contra formas graves. (CNN Brasil)

Prêmio Multishow

Em uma grande noite de gala no Rio de Janeiro, o Prêmio Multishow 2025 consagrou a diversidade sonora nacional, nesta terça-feira, tendo João Gomes como o grande protagonista da edição. Eleito Artista do Ano, o cantor também dominou as categorias técnicas e artísticas ao lado de Mestrinho e Jota.pê com o aclamado projeto Dominguinho, vencedor de Álbum do Ano. O evento homenageou Gilberto Gil e reverenciou a carreira de Arlindo Cruz, morto em agosto. O troféu Pop do Ano foi para Marina Sena por Numa Ilha, Gaby Amarantos levou Brega do Ano por Foguinho e Menos é Mais e Simone Mendes arrebataram Hit do Ano com a canção P do Pecado. (Billboard Brasil)

Dark Horse

A equipe de Beyoncé entrou na Justiça pelo uso indevido da música Survivor, sucesso da cantora na época do grupo Destiny’s Child, em um trailer do filme Dark Horse. O longa dirigido por Cyrus Nowrasteh retrata Jair Bolsonaro como um mártir político. O vídeo mostra trechos da trajetória do ex-presidente, desde a época de deputado até a campanha eleitoral de 2018, quando sofreu um ataque à faca. Uma versão da canção de Beyoncé teria sido usada no teaser sem autorização. Filmado em inglês e escrito e produzido pelo deputado federal Mário Frias, Bolsonaro é interpretado por Jim Caviezel, conhecido por A Paixão de Cristo e O Conde de Monte Cristo. (Globo)-Chrge do Marcelo Martinez

Guerreiras do K-pop

Fenômeno de audiência da Netflix, a animação Guerreiras do K-pop foi eleita como revelação do ano pela revista Time. Nas redes sociais, a publicação justificou a escolha, citando o entusiasmo de celebridades e atletas pelo filme, enquanto o jogo Fortnite passou a vender skins inspiradas nas personagens. A revista também destaca o sucesso comercial do longa, com personagens dominando as buscas de fantasias de Halloween no Google. A produção também vem sendo reconhecida, ao receber indicações no Critics Choice Awards e no Globo de Ouro. (IstoÉ)

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