A cobrança de pedágio na BR-364 será retomada a partir da 0h desta quinta-feira (12), após autorização do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão permite a volta da arrecadação nos pórticos de pedágio eletrônico instalados no trecho entre Vilhena, na divisa de Rondônia com o Mato Grosso, e Porto Velho.
Com a liberação judicial, a concessionária responsável pela rodovia, a Nova 364, informou que a cobrança voltará a valer à meia-noite, encerrando o período de suspensão da tarifa.
Segundo a empresa, a decisão reconhece a regularidade da cobrança iniciada anteriormente, com base em validação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e a continuidade dos serviços prestados aos usuários.
Durante o período em que o pedágio esteve suspenso, a concessionária manteve a operação normal da rodovia. Entre os dias 2 e 8 de fevereiro, foram registrados 1.431 atendimentos aos usuários, incluindo mais de 300 ocorrências de panes mecânicas e a retirada de 124 animais da pista.
A arrecadação do pedágio, de acordo com a Nova 364, é considerada essencial para garantir a manutenção do atendimento 24 horas, a conservação da rodovia e o cumprimento do cronograma de investimentos previstos no contrato.
A concessionária informou ainda que segue comprometida com a legalidade, a transparência e a prestação de serviços voltados à segurança e à qualidade do tráfego na BR-364.