O governo de Rondônia decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do período de Carnaval. A medida está prevista no Decreto nº 31.210, publicado em 19 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo estadual para o ano de 2026.
O atendimento ao público será retomado na quinta-feira (19), de acordo com o horário de funcionamento de cada órgão.
Além do governo estadual, a Prefeitura de Porto Velho também decretou ponto facultativo nos mesmos dias. A medida consta no Decreto nº 21.691/25, que regulamenta o funcionamento da administração pública municipal durante o Carnaval.
Apesar da suspensão do expediente administrativo, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente, tanto no âmbito estadual quanto municipal, para garantir o atendimento à população.
Na área da saúde, hospitais e unidades de pronto atendimento manterão os serviços de urgência e emergência. Já na segurança pública, as forças policiais e de resgate seguirão atuando em todo o estado, incluindo a Polícia Militar do Estado de Rondônia, a Polícia Civil do Estado de Rondônia e o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia.
Em situações de emergência, a população poderá acionar os serviços pelos canais oficiais: Polícia Militar (190), Samu (192), Corpo de Bombeiros (193), Polícia Civil (197) e Defesa Civil (199).
O período de Carnaval é tradicionalmente marcado por manifestações culturais e grande circulação de pessoas, o que reforça a necessidade de planejamento dos órgãos públicos para assegurar tanto o lazer quanto a continuidade dos serviços essenciais.