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segunda-feira, abril 13, 2026
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Sem vice e sem presidente da Assembleia, chefe do TJ assume Governo de RO; veja o motivo

Uma sequência de recusas na linha sucessória levou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, a assumir interinamente o comando do Estado. Ele ficará no cargo entre os dias 15 e 24 de abril, durante viagem do governador Marcos Rocha aos Estados Unidos.

A posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Palácio Rio Madeira.

Antes disso, o próprio governador acionou o Judiciário. Em um pedido formal enviado no mesmo dia, Rocha solicitou ao presidente do TJ uma manifestação urgente sobre a possibilidade de assumir o governo.

O motivo: nem o vice-governador, Sérgio Gonçalves, nem o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, poderiam assumir o cargo. Ambos informaram impossibilidade no período — possivelmente por impedimentos ligados à Lei Eleitoral.

Diante do cenário, o chefe do Executivo recorreu ao próximo nome da linha sucessória, como prevê a Constituição Estadual.

No ofício nº 3451/2026, Marcos Rocha informou que estará fora do país entre os dias 15 e 24 de abril, em agenda oficial internacional, e destacou a necessidade de manter a continuidade administrativa e a segurança jurídica do Estado.

Com a mudança, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Borges, passa a comandar interinamente o TJ.

A substituição segue a regra constitucional: quando o vice-governador e o presidente da Assembleia não podem assumir, o comando do Estado passa ao presidente do Judiciário.

Após o dia 24 de abril, Marcos Rocha reassume o governo.

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