Por Edson Silveira
O Brasil assistiu, nos últimos dias, a um espetáculo que dispensa comentários — mas merece denúncia. Em sequência, o Senado rejeitou a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, que tinha como indicado o advogado-geral da União Jorge Messias, e, logo depois, o Congresso derrubou um veto presidencial que buscava evitar retrocessos na aplicação da lei penal.
Coincidência? Não. É método.
Quando um Congresso decide confrontar o Executivo não por divergência legítima, mas por cálculo de poder, o nome disso não é independência entre poderes — é chantagem institucional travestida de democracia.
A rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF não foi apenas um recado político. Foi um recado bruto: “sem atender nossos interesses, nada passa”. E quando se fala em “interesses”, não estamos falando do povo brasileiro, da dona de casa que luta com o preço do gás ou do trabalhador que pega ônibus lotado às cinco da manhã. Estamos falando de cargos, emendas e controle do orçamento.
Simples assim.
E não satisfeitos, avançaram para derrubar o veto presidencial ao chamado projeto da dosimetria — um texto que pode, na prática, suavizar penas e abrir brechas perigosas, inclusive em temas sensíveis à democracia recente do país, beneficiando diretamente os golpistas do 08 de janeiro de 2023.
Ou seja, de um lado bloqueiam; do outro, impõem.
Não é difícil entender o que está acontecendo: o Congresso, dominado por setores do centrão e da velha política, resolveu assumir de vez o controle do país — sem ter sido eleito para governar.
E aqui cabe dizer com todas as letras, sem rodeios: esse Congresso, hoje, se comporta como um verdadeiro inimigo do povo.
Porque um parlamento que:
* pressiona por vantagens em vez de discutir soluções,
* protege interesses próprios acima do interesse coletivo,
* e age para enfraquecer decisões que impactam a justiça e a democracia, não está representando ninguém além de si mesmo.
E o mais irônico — para não dizer trágico — é que muitos desses mesmos parlamentares se elegem com discursos moralistas, prometendo combate à corrupção, defesa da família, valores e pátria. No plenário, no entanto, o que se vê é outra coisa: pragmatismo sem vergonha, negociata sem pudor e compromisso zero com o país real.
Mas há um detalhe que eles parecem esquecer:
a) Congresso não é dono do Brasil;
b) Mandato não é cheque em branco; e
c) Poder não é eterno.
As eleições de outubro estão aí. E elas não serão apenas mais uma disputa política. Serão um verdadeiro acerto de contas democrático.
Ou o povo reage — ou seguirá sendo governado por quem trata a política como balcão de negócios.
É hora de olhar para cada voto no Congresso, para cada decisão como essa, e fazer a pergunta mais simples — e mais poderosa — da democracia: esse parlamentar está do lado do povo ou contra ele?
Porque quem age como inimigo do povo não pode continuar decidindo o destino do país.
Edson Silveira
Advogado, administrador, professor, servidor público federal aposentado e pré-candidato a deputado federal pelo PT/RO