Por Neidinha Suruí
O feminicídio não é apenas um crime. É um problema social profundo. Trata-se do assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres, geralmente ligado à violência doméstica, ao desprezo e à desigualdade de gênero.
Na região amazônica, essa realidade se torna ainda mais grave. Rondônia tem registrado casos que chocam não só pela violência, mas também pela forma como muitas vezes são conduzidos. Um episódio recente ocorrido na cidade de Alta Floresta d’Oeste chamou atenção de toda a sociedade e resultou na morte da indígena e técnica de enfermagem Gleicia Arikapu. A mulher indígena foi assassinada com um tiro na cabeça, pelas costas, em um ato de extrema covardia. A indignação aumentou quando veio à tona a informação de que o suspeito foi liberado na Central de Polícia em Porto Velho, gerando revolta e sensação de impunidade.
Esse caso não é isolado. Ele reflete uma situação maior, em que mulheres indígenas estão entre as mais vulneráveis à violência. A realidade dessas comunidades é marcada por dificuldades de acesso à justiça, distância dos órgãos públicos, falta de políticas eficazes e barreiras culturais que dificultam denúncias e proteção.
O Brasil possui leis importantes para combater esse tipo de crime, como a Lei do Feminicídio, que trata o feminicídio como crime grave. No entanto, a existência da lei por si só não resolve o problema. O que se vê na prática é a dificuldade de aplicação, a demora nos processos e, em alguns casos, decisões que acabam fragilizando a proteção das vítimas.
Diante disso, é necessário ir além da indignação. É preciso agir de forma concreta.
É fundamental fortalecer a atuação das forças de segurança, com preparo adequado para lidar com casos de violência contra a mulher, principalmente em áreas indígenas e rurais. A prevenção deve ser prioridade, com atenção aos sinais de risco antes que a violência chegue ao extremo.
Também é urgente ampliar o acesso à justiça para mulheres indígenas. Isso significa levar atendimento até essas comunidades, com presença de defensores públicos, apoio cultural e mecanismos que realmente funcionem na prática.
A educação tem papel essencial. Combater o feminicídio passa por mudar a forma como a sociedade enxerga a mulher. É preciso trabalhar a igualdade desde cedo, dentro das famílias, nas escolas e nas comunidades.
Outro ponto importante é acompanhar de perto os agressores que já possuem histórico de violência. Muitos casos de feminicídio poderiam ser evitados se houvesse um controle mais efetivo dessas situações.
Além disso, quando há falhas no sistema, elas precisam ser analisadas com responsabilidade. A liberação de suspeitos em casos graves não pode ser tratada como algo comum. A justiça precisa transmitir segurança e confiança à sociedade.
O feminicídio não acontece por acaso. Ele é resultado de falhas acumuladas. E cada falha pode custar uma vida.
Enquanto mulheres continuarem sendo vítimas desse tipo de violência, especialmente em regiões como a Amazônia, não há como falar em avanço real. Combater o feminicídio é uma responsabilidade de todos. É uma luta pela vida, pela dignidade e pela justiça.
Neidinha Suruí é indigenista, mãe, avó, historiadora, mestra e doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Rondônia, além de ativista dos direitos humanos.