Emenda quer reforçar atendimento do INSS em regiões de difícil acesso e beneficiar municípios de fronteira. A proposta apresentada pelo deputado federal Thiago Flores (União Brasil-RO) busca criar um incentivo para atrair e manter servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em localidades onde a falta de profissionais prejudica o atendimento à população.
A emenda foi apresentada à Medida Provisória nº 1.375/2026 e propõe incluir os servidores da Carreira do Seguro Social entre os beneficiários da indenização prevista na Lei nº 12.855/2013.
Atualmente, o benefício já é pago a diversas carreiras federais que atuam em áreas consideradas estratégicas. A proposta é ampliar esse direito para os servidores do INSS que trabalham em municípios de fronteira, regiões remotas e localidades de difícil provimento.
Segundo Thiago Flores, a dificuldade para manter profissionais nessas unidades acaba afetando diretamente quem depende dos serviços previdenciários e assistenciais.
“Quem mora nas pequenas cidades não pode continuar sendo penalizado pela falta de servidores. Precisamos criar mecanismos para valorizar esses profissionais e garantir que o atendimento chegue a quem mais precisa”, afirmou o deputado.
A emenda também define critérios para identificar quais unidades poderão receber a indenização. Entre as prioridades estão municípios de fronteira, regiões remotas, áreas de difícil acesso e localidades com alta vulnerabilidade social.
Se a proposta for aprovada durante a tramitação da medida provisória, os servidores do INSS que atuam nessas regiões poderão passar a receber a indenização, medida que busca fortalecer o atendimento à população e reduzir a falta de profissionais em áreas mais distantes.