Os servidores municipais de Porto Velho conquistaram uma série de benefícios após a Câmara de Vereadores aprovar, em duas votações, 14 projetos de lei enviados pelo prefeito Léo Moraes. As propostas garantem gratificações, reajustes, transposição de servidores e outras melhorias para diversas categorias do funcionalismo.
As medidas foram discutidas entre a Prefeitura e representantes das categorias e começarão a ser implantadas a partir de outubro, após sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município.
Saúde está entre as áreas mais beneficiadas
Os maiores avanços ficaram para os profissionais da saúde. Os vereadores aprovaram a transposição dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para o quadro municipal, além da criação do Auxílio de Incentivo à Enfermagem, com valores de R$ 500 e R$ 700, conforme a função.
Os profissionais da odontologia também foram contemplados. O novo auxílio prevê gratificações de R$ 300 e R$ 500, seguindo os critérios definidos na legislação.
Garis, limpeza e motoristas também recebem benefícios
Quem atua na limpeza pesada, utilizando roçadeiras e trabalhando na conservação do patrimônio público, passará a receber uma gratificação de R$ 450.
Já os garis terão incorporada ao salário a gratificação da função, no valor de R$ 750, medida que também aumenta a remuneração considerada para a aposentadoria.
Outro ponto aprovado foi o reajuste do Auxílio de Atividades Específicas, pago a agentes de educação ambiental, servidores da limpeza, secretários escolares, vigilantes e outras categorias.
O benefício sobe de R$ 300 para R$ 400, representando o primeiro reajuste desde 2013.
Os motoristas de ambulância que realizam viagens em rodovias federais a serviço do município também passarão a receber uma gratificação pela atividade.
Sessão foi acompanhada pelos servidores
A votação aconteceu segunda-feira (13) e reuniu dezenas de servidores na Câmara Municipal. A cada projeto aprovado, o plenário foi marcado por aplausos e comemorações das categorias presentes.
Para o prefeito Léo Moraes, a aprovação representa um momento importante para o funcionalismo municipal.
“É um dia histórico. Estamos tirando do papel avanços esperados há décadas, sempre ouvindo as categorias e valorizando quem trabalha pela cidade”, afirmou.
Próximos passos
Com a aprovação dos vereadores, os 14 projetos seguem agora para sanção do prefeito. Depois da publicação no Diário Oficial, as medidas passarão a vigorar conforme o cronograma estabelecido pela Prefeitura, com previsão de implantação a partir de outubro.