Os moradores de Porto Velho poderão viajar de ônibus sem pagar passagem aos domingos e feriados. A proposta está prevista no Projeto de Lei que cria o Programa Municipal “Tarifa Zero da Família”, em tramitação na Câmara Municipal.
De autoria da vereadora Ellis Regina (União Brasil), o projeto prevê gratuidade para todos os passageiros do transporte coletivo urbano durante todo o dia nos domingos e feriados nacionais, estaduais e municipais.
Passe livre durante todo o dia
Pelo texto apresentado no fim de junho deste ano, a tarifa zero será válida das 0h às 23h59, beneficiando qualquer usuário do sistema de transporte coletivo da capital.
A proposta determina que o benefício seja operacionalizado por meio do sistema de bilhetagem eletrônica já utilizado pelas empresas de ônibus.
Além disso, as concessionárias deverão manter uma frota suficiente para atender ao aumento da demanda nos dias de gratuidade.
Objetivo é ampliar acesso ao lazer
Na justificativa do projeto, Ellis Regina afirma que o custo da passagem impede muitas famílias de baixa renda de frequentarem parques, praças, eventos culturais, atividades religiosas e outros espaços públicos.
“Muitos cidadãos deixam de frequentar parques, praças, eventos e atividades religiosas por não possuírem recursos suficientes para custear as passagens de todos os integrantes da família”, argumenta a vereadora.
A proposta foi inspirada no programa “Domingão Tarifa Zero”, implantado na cidade de São Paulo.
Custos serão pagos pela Prefeitura
Segundo o projeto, as despesas do programa serão custeadas pelo orçamento da Prefeitura, podendo utilizar recursos destinados à mobilidade urbana e subsídios do transporte coletivo.
Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a Prefeitura terá até 90 dias para regulamentar a nova lei e definir como será sua execução.
Projeto ainda será analisado
Antes de chegar ao plenário, o projeto passará pelas comissões temáticas da Câmara Municipal.
Somente após essa etapa os vereadores decidirão, em votação, se a proposta será aprovada ou não.