O dentista Jean José Dunga de Oliveira foi condenado a 5 anos e 5 meses de prisão por transmitir intencionalmente o HIV a uma servidora pública com quem mantinha um relacionamento em Porto Velho. A decisão é da juíza Keila Roeder e também determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima.
Segundo as informações do processo, Jean sabia que era portador do vírus, mas não teria informado a mulher. Durante o relacionamento, os dois mantiveram relações sexuais sem preservativo.
A vítima acabou sendo infectada e procurou as autoridades em abril deste ano, após apresentar sintomas. A investigação apontou ainda que o dentista não estaria realizando o tratamento necessário para reduzir a carga viral.
Ao analisar as provas, a Justiça considerou que Jean tinha conhecimento da própria condição de saúde e, mesmo assim, teria omitido a informação da companheira, expondo-a ao risco de contaminação.
O caso foi analisado com base nas diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o dentista também é investigado em outros dois casos envolvendo a mesma acusação. O processo tramita em segredo de Justiça.