A candidatura de Ezequiel Neiva (PL) a deputado federal sofreu uma nova derrota na Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve, por unanimidade, nesta segunda-feira (14), o indeferimento do registro.
É a segunda decisão desfavorável ao candidato no tribunal em apenas uma semana. A nova decisão ocorre a 20 dias do primeiro turno das eleições.
A defesa havia apresentado embargos na tentativa de modificar o entendimento anterior e garantir o registro da candidatura. O pedido, porém, foi rejeitado pelos magistrados.
Prazo para substituição termina
A decisão acontece justamente no último dia do prazo previsto no Calendário Eleitoral para partidos e federações pedirem a substituição de candidatos, exceto em caso de falecimento.
Com isso, o PL precisa decidir se substitui Ezequiel Neiva ou mantém o nome na disputa e tenta reverter o indeferimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Votos podem não entrar na conta do PL
A situação também pode afetar diretamente a estratégia eleitoral do partido.
Enquanto o registro continuar indeferido, mas estiver sendo questionado por recurso, os votos eventualmente recebidos por Neiva serão considerados inicialmente “anulados sub judice”.
Na prática, esses votos não entram, neste momento, no cálculo das vagas conquistadas pelo PL.
A situação só será definida após o encerramento da disputa judicial.
Se o TSE mantiver o indeferimento, os votos serão anulados definitivamente. Caso a decisão seja revertida, o resultado poderá ser recalculado.
A decisão coloca a candidatura de Ezequiel Neiva em uma reta decisiva, com o futuro da disputa agora condicionado aos próximos passos do PL e da defesa no TSE.