Cortar bilhões é fácil no discurso. Difícil é explicar de onde sairá o dinheiro, em quais áreas ocorrerão os cortes e quem será atingido por eles.
Por Édson Silveira
A proposta de reduzir despesas apareceu antes de uma explicação detalhada sobre sua execução. Anunciar um “tesouraço” de R$ 150 bilhões, R$ 200 bilhões ou até R$ 250 bilhões é simples. O difícil é apresentar uma planilha que mostre quanto será economizado, em quais áreas ocorrerão os cortes e quais serão suas consequências.
Segundo uma coluna publicada pelo UOL e citada neste texto, Daniela Marques, identificada na publicação como porta-voz econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, teria defendido um corte entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões nos gastos públicos. A mesma publicação atribui a Adolfo Sachsida, apresentado como integrante da equipe econômica, a afirmação de que programas sociais seriam preservados e de que o ajuste se concentraria no combate a excessos. Essas são declarações atribuídas pelo UOL a integrantes da campanha; não constituem, por si só, um plano orçamentário oficial, detalhado e confirmado. (economia.uol.com.br)
Flávio Bolsonaro afirma que não pretende cortar programas sociais, enquanto declarações atribuídas à sua equipe apresentam o combate a fraudes, desperdícios e privilégios como eixo do ajuste. A campanha, porém, não explica onde os cortes ocorrerão. Não informa quais despesas serão reduzidas, quais órgãos serão afetados, quanto cada medida economizará nem quais grupos poderão sofrer as consequências.
Se a campanha promete cortar até R$ 250 bilhões sem reduzir programas sociais, precisa mostrar exatamente onde está esse dinheiro. O orçamento não obedece a slogans. Sem cálculos e sem a indicação das áreas atingidas, o eleitor tem razão para questionar se a conta acabará recaindo sobre serviços públicos, benefícios e direitos sociais.
Também é preciso separar informação jornalística de medida confirmada. A Folha publicou que a equipe de Flávio avaliaria mudanças na correção de benefícios previdenciários e do BPC, além dos pisos constitucionais de saúde e educação, como parte de um ajuste que poderia alcançar R$ 250 bilhões. Essa informação foi divulgada como uma avaliação atribuída à equipe do candidato.(www1.folha.uol.com.br)
O problema central permanece: a campanha fala em cortes bilionários, mas não explica onde eles ocorrerão.
Combater fraudes, desperdícios e privilégios é necessário. No entanto, essas expressões não substituem um plano. A campanha precisa informar quanto pretende economizar com cada iniciativa, quais despesas serão eliminadas ou reduzidas e como evitará que o ajuste atinja serviços essenciais.
Se os cortes alcançarem benefícios, saúde, educação ou serviços públicos, os mais pobres e vulneráveis serão os primeiros e os mais prejudicados.
O trabalhador que depende do SUS não pode simplesmente contratar um plano de saúde. A família que utiliza a escola pública não consegue transferir os filhos para uma instituição particular. O aposentado de baixa renda não tem reserva para compensar a perda de valor do benefício, e quem depende do BPC não dispõe de outra fonte de renda.
Para essas pessoas, a proteção social não é uma abstração contábil. É alimentação, medicamento, atendimento médico, transporte, moradia e dignidade. Um programa pode ser formalmente mantido e, ainda assim, ser enfraquecido pela redução de recursos, pela restrição de acesso, pela diminuição dos atendimentos ou pela perda de valor real dos benefícios.
Por isso, a promessa de “manter os programas” não basta. É preciso saber quanto será destinado a eles, quantas pessoas continuarão atendidas, quais serão os critérios de acesso e se os benefícios preservarão seu poder de compra. Sem essas informações, a preservação pode ser apenas formal: o programa continua existindo no papel, enquanto a proteção diminui na vida real.
Os efeitos de um eventual ajuste também não serão distribuídos igualmente. Quem tem dinheiro pode procurar escola particular, contratar plano de saúde, comprar medicamentos e complementar a renda. Quem não tem recursos não possui alternativa. Quando o serviço público piora, essa pessoa não muda de fornecedor: espera mais, recebe menos e enfrenta filas maiores.
Essa é a desigualdade central do “tesouraço”. Para os mais ricos, uma redução no serviço público pode representar inconveniência. Para os mais pobres, pode significar perder uma consulta, interromper um tratamento, abandonar um curso, reduzir a alimentação ou deixar de pagar uma conta básica.
A campanha pretende economizar R$ 150 bilhões, R$ 200 bilhões ou até R$ 250 bilhões? A diferença entre esses valores exige medidas específicas, estimativas verificáveis, cronogramas e salvaguardas para os serviços públicos. Não basta falar em fraudes, desperdícios e privilégios: é necessário informar quanto será recuperado com cada iniciativa e o que acontecerá se a economia não se confirmar.
A campanha também precisa esclarecer se os cortes ocorrerão em despesas administrativas, investimentos, benefícios, salários, subsídios, transferências, políticas sociais ou serviços públicos. Sem essa informação, o eleitor não consegue avaliar a proposta nem saber quem pagará a conta.
Caso contrário, o “tesouraço” corre o risco de ser apenas uma tesoura cenográfica: grande o bastante para aparecer no palanque, mas incapaz de cortar a conta prometida sem atingir direitos sociais.
Responsabilidade fiscal é importante, mas não pode ser usada como justificativa genérica para reduzir a proteção de quem já vive no limite. O termo “ajuste” pode soar neutro no discurso político. Na vida dos mais pobres, pode significar benefício menor, fila maior, escola pior, posto de saúde sem recursos e atendimento mais distante.
Flávio Bolsonaro pede confiança em sua proposta. O eleitor tem o direito de exigir mais do que confiança: precisa saber quais despesas serão cortadas, onde os cortes ocorrerão, quais medidas estão confirmadas, quais foram apenas atribuídas a integrantes da equipe, quais estão sendo estudadas segundo reportagens e quais foram oficialmente negadas pela campanha.
Se a campanha não explica onde ocorrerão os cortes, não é possível saber se a promessa de economia será cumprida sem atingir benefícios, saúde, educação e serviços públicos. E, se essas áreas forem atingidas, os mais pobres e vulneráveis pagarão a maior parte da conta.
Antes do voto, mostre a conta. Antes do tesouraço, diga exatamente onde ocorrerão os cortes e quem será atingido. O eleitor não deve descobrir depois da eleição que a tesoura, tão afiada no discurso, encontrou primeiro os direitos de quem menos pode se proteger.
Édson Silveira, advogado, administrador, professor aposentado e militante político.