Novo governo pretende agir nos primeiros 100 dias, revisar contratos e cortar despesas para ampliar recursos destinados à Saúde.
O futuro governo de Marcos Rogério (PL) pretende começar a gestão com uma força-tarefa para enfrentar um dos principais problemas da população de Rondônia: as filas por consultas, exames e cirurgias na rede pública de Saúde.
A proposta é criar um Gabinete de Crise, formado por técnicos da área, para identificar os principais gargalos e acelerar decisões nos primeiros 100 dias de administração.
A iniciativa está entre as principais promessas de campanha do governador eleito e deverá orientar parte das primeiras medidas da nova gestão.
O deputado federal reeleito Lúcio Mosquini (PL), responsável pela coordenação da transição, deve apresentar nesta semana os primeiros diagnósticos elaborados pelas equipes setoriais.
Com esse levantamento, o futuro governo pretende definir prioridades e iniciar as negociações com a Assembleia Legislativa para ajustar o Orçamento de 2027.
Saúde pode receber mais recursos
A proposta é dar prioridade à Saúde, mas o novo governo também terá que lidar com os limites e compromissos já previstos no orçamento estadual.
Atualmente, a legislação garante a aplicação mínima de 12% do orçamento em Saúde e 25% em Educação.
Esses percentuais foram respeitados na elaboração da Lei Orçamentária, assim como os repasses aos Poderes e as emendas parlamentares.
Mesmo com os valores já definidos, Marcos Rogério poderá negociar com os deputados estaduais a ampliação dos recursos destinados às duas áreas.
A possibilidade dependerá de articulação política e da disponibilidade financeira do Estado.
Mais de R$ 20 bilhões divididos entre os Poderes
O orçamento estadual, estimado em pouco mais de R$ 20 bilhões por ano, também estabelece quanto cada Poder e órgão receberá.
A divisão prevista é a seguinte:
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Poder Executivo: 74,89%;
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Poder Judiciário: 11,29%;
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Ministério Público: 4,98%;
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Assembleia Legislativa: 4,77%;
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Tribunal de Contas: 2,54%;
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Defensoria Pública: 1,53%.
A legislação também determina que o Executivo informe mensalmente a arrecadação estadual, permitindo o cálculo dos repasses de cada instituição.
Deputados terão R$ 15 milhões em emendas
Outro ponto que estará na mesa de negociação envolve as emendas parlamentares.
Cada deputado estadual da próxima legislatura terá previsão de R$ 15 milhões para indicar investimentos e ações.
Metade desse valor, obrigatoriamente, deverá ser destinada à Saúde.
Os recursos foram calculados com base em 2% da Receita Corrente Líquida apurada em 2026. O montante ainda poderá sofrer alterações, dependendo do fechamento do ano fiscal.
Governo promete cortar despesas
Para abrir espaço no orçamento e financiar as primeiras medidas, a equipe de Marcos Rogério também estuda reduzir gastos da máquina pública.
Segundo Lúcio Mosquini, a intenção é fazer um pente-fino nos contratos do governo e cortar despesas consideradas desnecessárias.
Entre os pontos citados estão gastos com cargos de confiança, diárias e viagens.
A expectativa é direcionar parte da economia para ações na Saúde, especialmente para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
Os primeiros diagnósticos da transição devem ajudar a definir quais medidas serão adotadas e quanto o novo governo poderá remanejar para colocar em prática as promessas feitas durante a campanha.