MOVIMENTOS CONVOCAM ATOS CONTRA TEMER E O GOLPE

Em nota divulgada nesta quinta-feira 4, a Frente Brasil Popular, que reúne diversos movimentos sociais e centrais sindicais, convoca os brasileiros a participarem de dois grandes atos contra o presidente interino, Michel Temer, e o golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

Manifestações “para barrar o golpe, exigir a saída de Michel Temer e defender os direitos” estão marcadas para acontecer nesta sexta-feira 5 no Rio de Janeiro, data da cerimônia de abertura da Olimpíada, e no dia 9 de agosto em todo o Brasil.

O texto detalha os aspectos do golpe, ressalta que Temer vem retirando benefícios dos brasileiros e alerta que a mídia reforçará, nos próximos dias, uma “cobertura ufanista das Olimpíadas”, dando o golpe como consumado.

“O fator decisivo para assegurar essa virada será a nossa mobilização nessa reta final do impeachment. Está em jogo o presente e o futuro do povo brasileiro”, diz ainda a nota. Leia a íntegra:

Nota Pública

Enfrentar o golpe! Derrubar o governo ilegítimo!

A Frente Brasil Popular convoca todos/as os lutadores/as sociais às ruas do Rio de Janeiro no próximo dia 05, e de todo o Brasil no dia 09 de agosto para barrar o golpe, exigir a saída de Michel Temer e defender os direitos. Fora o golpista Michel Temer e seu governo ilegítimo e interino: este é o brado cada vez mais forte na sociedade brasileira.

Cientes de que as urnas não aprovariam o desmonte do patrimônio público e a retirada de direitos conquistados há décadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, os arquitetos do golpe sabiam que precisavam passar por cima da democracia e da Constituição Federal para aplicar seu programa radical de arrocho e ajuste fiscal de longo prazo.

Segundo a Constituição, a deposição de um presidente da República só é possível caso ele tenha cometido algum crime. A perícia do Senado isentou Dilma de atuação nas pedaladas fiscais. Depois, o Ministério Público Federal confirmou o que os setores democráticos e progressistas da sociedade vêm dizendo: pedaladas fiscais não configuram crime. Por isso, o parecer da procuradoria indicou o arquivamento da apuração.

Neste sentido, é o próprio relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), alegando a procedência da acusação e defendendo o prosseguimento do processo, que atenta contra a Constituição. O pedido de impeachment de Dilma Rousseff não tem nenhum fundamento legal, é um golpe de Estado, planejado e conduzido, inclusive, para deter as investigações que atingiriam os próprios golpistas.

Não se trata somente de um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, é também contra os milhões de votos que estariam sendo cassados, contra a Constituição. O alvo do golpe é a classe trabalhadora, os setores populares, os direitos sociais, as liberdades civis e democráticas, o patrimônio público, a soberania e o Estado Nacional.

A gestão interina de Temer amplia o déficit público e anuncia um projeto que acaba com a obrigatoriedade de gastos governamentais em saúde e educação, impondo limites que significam um verdadeiro desmonte dos serviços públicos. Concretamente, isto significa o fim do SAMU, a falta de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, a precarização dos trabalhadores da saúde e da educação, o sucateamento das escolas, etc.

Além disso, Temer diminuiu os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e do Bolsa Família, anunciou mudanças na Previdência Social, para aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição da aposentadoria, planeja acabar com a política de valorização do salário mínimo e aumentar a jornada de trabalho para 80 horas semanais. Sem falar na perversa política de juros altos que só beneficia os interesses do rentismo.

Ao mesmo tempo, os golpistas conduzem a privatização de empresas estatais no setor elétrico, nos portos e aeroportos, a venda de campos do pré-sal para corporações transnacionais e a venda de terras e demais recursos naturais ao capital internacional, dilapidando o patrimônio do povo brasileiro, estimulando a cizânia nos organismos regionais de integração e submetendo a soberania nacional aos interesses das grandes potências imperialistas.