Coluna do RK- Bastidores da Política Nacional e Regional

or Roberto Kuppê (*)

O caso Neymar

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)  se compadeceu de Neymar, pelo momento em que o jogador passa. Noves fora o mérito da questão, de quem está certo ou errado, o presidente deu uma bola fora. Não deveria se manifestar nessa caso, como em muitos do gênero. Por que ele não foi dar um abraço nas famílias das vítimas  Brumadinho, da escola de Suzano, dos atletas do Flamengo? Claro, Neymar é bolsonarista, rico e famoso. Bolsonaro já disse que não gosta de pobre. Que quem gosta de pobre é o PT.

Educação em baixa

O Brasil conta com mais de 11 milhões de indivíduos com idade entre 15 e
29 anos fora da escola, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) de 2017. Embora bastante grave, o impacto disso não
para por aí. Segundo o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, Ricardo
Paes, a evasão escolar na adolescência faz o país ter uma perda de R$
151 bilhões por ano. Uma das maneiras de reverter as estatísticas é investir na trajetória
acadêmica desse grupo e o estágio pode ser uma peça indispensável para
mudar o cenário. Até porque a prática se mostra uma excelente
patrocinadora de carreiras. Entretanto, a porcentagem de estagiários ainda
é baixa quando comparada com a de quem está apto a realizar a atividade.
Afinal, são mais de 17 milhões de universitários e secundaristas e,
desses, apenas 1 milhão estagiam. Portanto, entender os benefícios desse
estilo de contratação é essencial.

Caixa de Pandora

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Azeredo Bandarra a 7 anos e 7 meses de reclusão em regime semiaberto e 202 dias-multa, citados em ação por “relações escusas com empresários e políticos”. Na mesma sentença, a promotora Déborah Giovannettti Macedo Guerner pegou 7 anos e 9 meses em regime semiaberto e 262 dias-multa.  De acordo com o Ministério Público Federal, Bandarra, então procurador-geral do Ministério Público do DF, pretendia ser reconduzido ao cargo. Seus planos foram travados após a publicação da reportagem “Ministério Público Contaminado”, do blog deste jornalista, Roberto Kuppê. A matéria apontava relações de Bandarra e de Déborah com políticos e empresários do Distrito Federal. Preocupada com a repercussão do material, Déborah solicitou a retirada da reportagem do ar ao então chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa. O pedido foi feito por intermédio de Cláudia Alves Marques, que trabalhava como assessora do então governador José Roberto Arruda (PR). Cláudia acabou absolvida A denúncia da Procuradoria narra que Durval Barbosa teria entrado em contato com hackers para que estes, de forma ilegal e clandestina, retirassem a matéria do blog, o que de fato aconteceu. Após a reportagem ter saído do ar, Cláudia convidou Durval a ir à residência da promotora para que, em nome de Bandarra, ela pudesse “agradecê-lo pessoalmente pelo serviço”.

Bastidores da Pandora

Numa audiência na Justiça Federal do Rio de Janeiro, este articulista que vos escreve descobriu quem enviou email, de forma apócrifa, contendo as denúncias contra os procuradores, teria sido o próprio Durval Barbosa. Durval procurou o empresário Mário Calixto Filho, para quem este colunista trabalhava também e indicou que o jornalista publicaria a denúncia. O que ocorreu. O articulista foi procurado pelo então senador Valdir Raupp (MDB-RO), para que retirasse a matéria do blog na ocasião. Seria a pedido do ex-governador Joaquim Roriz (MDB-DF), falecido ano passado. Posteriormente este colunista soube que um hacker foi contratado por R$ 200 mil reais para retirar a matéria do ar de forma criminosa. Quem pagou? O próprio Durval Barbosa que enviou as denúncias para este que vos escreve. 

Porto Velho

Uma obra gigantesca que mudará a cara da capital de Rondônia, está em curso em Porto Velho. Por conta dessa obra, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) até mudou o gabinete dele, para bem perto. Está se instalando no prédio da antiga administração da EFMM, o prédio do relógio. Da sala dele, o prefeito poderá avistar as obras da revitalização do complexo da EFMM que deverá ficar pronto ano que vem.  A obra conta com recursos do consórcio da Santo Antônio Energia, como resultado das condicionantes. A Fundação de Cultura de Porto Velho (Funcultural) é a responsável em acompanhar a execução da obra. Se tudo terminar como o planejado, Hildon Chaves vai dar trabalho para quem deseja o lugar dele em 2020. Veja vídeo abaixo:

Transposição RO

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou em Brasília (DF), o decreto que trata sobre a
transposição dos servidores do Ex-Território de Rondônia. Para o sócio do Rocha Filho Advogados, Diego Vasconcelos, ainda é muito cedo mesmo em face deste decreto, dizer o que ele significa sobre a
temática. “A verdade é que as normas jurídicas uma vez veiculadas ainda estão sujeitas a interpretação dos aplicadores diretos e de seu revisor que é o Poder Judiciário”, analisou Vasconcelos. “As causas da Transposição ainda tramitam no TRF1 onde há julgamentos controvertidos. Eu espero, sinceramente, que nós possamos nos próximos dois anos assistir uma consolidação do sentido de todas estas normas e que fiquem claros e objetivos os parâmetros da transposição”, reiterou o sócio do Rocha Filho Advogados.

O que o Decreto permite?

De acordo com o ato normativo, o decreto assinado pelo presidente,
permitirá, inicialmente, a garantia de transposição àqueles servidores que
deram entrada no serviço público estadual até março de 1987.

Confúcio Moura

O ex-governador de RO e atual senador Confúcio Moura (MDB-RO) não está apoiando tudo o que Bolsonaro anda fazendo no governo. A principal pedra no sapato é a questão do desmonte da educação. Durante a assinatura do decreto da transposição, Confúcio fez questão de não sair na foto da bancada federal de Rondônia com o presidente. Além do que, Moura não é chegado a oba oba. Em tempo. Confúcio está, porém, a favor da reforma da Previdência. Como ex-governador ele considera importante esta reforma.

Jurista Breno de Paula

O professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), advogado Breno de Paula, falou nesta semana sobre a preocupação em manter a autonomia dos Estados com a proposta de unificação do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. O projeto, cuja autoria é do deputado Baleia Rossi, pretende criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços em substituição aos atuais tributos através da PEC 45/2019. Estuda-se incluir na proposta de reforma que Estados e municípios estejam “em pé de igualdade” na gestão do imposto unificado sobre bens e serviços, conhecido como IVA. Para Breno de Paula, uma Federação forte preserva a uniformidade e autonomia de todos os entes, com equilíbrio e mediania. “Temos que buscar a simplificação, uniformidade mas, sobretudo, justiça”, defende o tributarista. A proposta se baseia nas ideias de Bernardo Appy e propõe a unificação dos tributos após uma transição de dez anos para o contribuinte e de 50 anos para Estados e municípios.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político