Ganha força no STF uma tese que derruba as prisões em segunda instância, mas mantém Lula preso

Na véspera do julgamento sobre prisões de condenados em segunda instância, ganha força no STF (Supremo Tribunal Federal) o chamado caminho do meio. Nesse cenário, não seria definido como marco temporal para o início do cumprimento da pena nem a segunda instância, nem o trânsito em julgado – ou seja, o fim da análise de todos os recursos judiciais possíveis. A solução seria prender os réus depois da condenação confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Se essa tese for vitoriosa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuaria preso. As informações são do jornal O Globo.

A alternativa intermediária reapareceu diante de um possível impasse. O mais provável é que não haja a maioria de seis ministros nem no time da segunda instância, nem no time do trânsito em julgado. O presidente da Corte, Dias Toffoli, que é o último a votar, já defendeu em outras ocasiões o julgamento de recurso pelo STJ como condição para o início do cumprimento da pena.

A proposta de Toffoli seria o STJ julgar apenas o primeiro recurso antes do início do cumprimento da pena. No processo do tríplex, pelo qual Lula está preso, o STJ já julgou o primeiro recurso. A condenação foi mantida, mas a pena foi reduzida. Ainda existem embargos da defesa a essa decisão aguardando julgamento. Mas, pela tese defendida por Toffoli, como o recurso principal já foi analisado, a prisão já estaria autorizada nesse momento processual.

A expectativa é de que ao menos cinco ministros votem pelo trânsito em julgado. Outros cinco já se manifestaram pela prisão de condenados em segunda instância em outras ocasiões. A proposta de Toffoli estaria no meio do caminho.

Ministros que historicamente defendem a segunda instância já disseram, em caráter reservado, que migrariam para a solução de Toffoli quando houver a proclamação do resultado do julgamento. Isso porque, se mantiverem seus votos originais, ganha o time do trânsito em julgado. Toffoli tenderia a migrar para esse lado, caso ninguém apoie sua tese, formando o placar de seis votos a cinco contra a segunda instância.

“Dos males, o menor”, analisou reservadamente um ministro do STF.

A sessão desta quarta-feira (23) vai começar pela manhã, com a sustentação oral de dois advogados interessados na causa. Na sequência, falarão o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Somente depois, os onze ministros começarão a votar. Nos bastidores, alguns ministros combinaram de dar votos curtos, em comparação aos padrões recentes do plenário. O relator, Marco Aurélio Mello, deve levar menos de meia hora para manifestar sua já conhecida posição a favor do trânsito em julgado.

Depois da votação, haverá discussão sobre como proclamar o resultado final. É nessa parte do julgamento que pode haver migrações dos ministros para a coluna do meio. Mesmo com tantos detalhes sendo costurados em bastidores, e com tantas nuances da discussão, ministros apostam que o julgamento termina até quinta-feira.

“Termina amanhã (quarta-feira) com certeza”, afirmou Alexandre de Moraes. “Até quinta-feira concluímos”, apostou outro ministro do STF, que preferiu não se identificar.