Por Édson Silveira
A recente assinatura da deputada federal Cristiane Lopes (PL)em apoio ao pedido de impeachment do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é apenas um desserviço à democracia brasileira, mas uma afronta direta ao povo que mais precisa do governo federal. Como advogado, administrador e alguém que dedicou a vida à educação e ao serviço público, sinto-me na obrigação de denunciar a falácia e o oportunismo por trás dessa tentativa irresponsável e infundada.
É preciso esclarecer, antes de qualquer coisa, que o impeachment de um presidente só pode ser justificado pela prática de crime de responsabilidade, como prevê o Artigo 85 da Constituição Federal. Não é este o caso. A decisão liminar do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, não configura de forma alguma um ato ilícito praticado pelo Presidente Lula. Trata-se de uma questão técnica e administrativa, e a Advocacia-Geral da União (AGU) já está tomando todas as medidas cabíveis para reverter essa decisão.
O que me entristece e revolta, como cidadão e como alguém que sonha com uma Rondônia e um Brasil mais justos, é que este bloqueio prejudica diretamente aqueles que mais precisam: estudantes de baixa renda que dependem do programa Pé-de-Meia para permanecer nas escolas e construir um futuro digno. Em vez de contribuir para soluções, a deputada e outros opositores ao governo optam por discursos que fomentam a instabilidade política e atacam programas sociais essenciais.
A tentativa de ligar uma decisão técnica do TCU a um suposto crime de responsabilidade do Presidente Lula é uma afronta à inteligência do povo brasileiro. É também um sinal claro de que os interesses pessoais e partidários, muitas vezes, falam mais alto do que o compromisso com o bem-estar social.
Lula foi eleito democraticamente para reconstruir um país devastado por retrocessos e desmontes de políticas públicas. Em pouco mais de um ano de governo, já vemos esforços concretos para retomar o crescimento econômico, ampliar o acesso à educação, combater a fome e fortalecer a democracia. A estratégia de ataques infundados, como esse pedido de impeachment, visa apenas enfraquecer um governo que, dia após dia, demonstra sua disposição para dialogar e trabalhar em prol de todos os brasileiros.
Eu, Édson Silveira, filho de Porto Velho, descendente de nordestinos que ajudaram a construir esta terra, não posso me calar diante de tamanha injustiça. Rondônia precisa de representantes que defendam o povo, não de políticos que atuem contra programas essenciais para a nossa juventude e para o futuro do país.
A história nos mostrará quem realmente esteve ao lado do povo e quem, na busca por protagonismo político, traiu a confiança da população. E eu tenho certeza de que o legado de Lula e do Partido dos Trabalhadores será lembrado como um dos maiores exemplos de luta e compromisso com o Brasil.
Porto Velho, 26 de janeiro de 2025.
Édson Silveira – advogado, administrador, professor aposentado e vice-presidente estadual do PT/RO.