Um caso grave chocou o meio jurídico em Rondônia. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) decidiu excluir definitivamente um advogado acusado de estuprar a própria enteada, uma jovem com deficiência intelectual. A decisão foi tomada na 501ª sessão do Conselho Seccional e ocorreu de forma unânime.
O que aconteceu
O profissional foi punido com a penalidade máxima da OAB: a exclusão. O motivo foi a perda de idoneidade moral, requisito obrigatório para exercer a advocacia.
Caso envolve vítima vulnerável
Segundo o processo, o advogado conviveu por cerca de 10 anos com a mãe da vítima. A jovem, diagnosticada com microcefalia, dependia de terceiros para atividades básicas. A situação aumentou a gravidade do caso, já que envolvia ambiente familiar e vulnerabilidade extrema.
Provas pesaram na decisão
As suspeitas começaram quando a mãe desconfiou do comportamento do companheiro. Ela realizou gravações dentro da residência. As imagens, segundo o processo, registraram atos libidinosos contra a enteada. O material foi reforçado por laudos médicos e outras provas.
Condenação e andamento
Na Justiça, o advogado foi condenado a 18 anos de prisão em primeira instância. A pena foi reduzida para 15 anos em segunda instância. Mesmo assim, o processo ainda não terminou e segue em análise nos tribunais superiores.
OAB não esperou decisão final
Apesar de não haver decisão definitiva na esfera criminal, a OAB decidiu agir. A defesa alegou que a exclusão só poderia ocorrer após o fim do processo. O argumento foi rejeitado. Segundo o Conselho, processos criminal e disciplinar são independentes.
Entendimento do Conselho
A relatora, Cláudia Fidelis, afirmou que o julgamento não era sobre culpa criminal. A análise foi sobre a conduta do advogado. Para o Conselho, o conjunto de provas indica comportamento incompatível com a profissão.
Consequência
Com a decisão, o advogado perde o direito de exercer a advocacia. A medida, segundo a OAB, busca preservar a credibilidade da classe e a confiança da sociedade.
