O governador de Rondônia, Marcos Rocha, escolheu o procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (28).
A nomeação ocorre após o recebimento da lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça na segunda-feira (27), em que Corbacho figurava como primeiro colocado. A relação foi entregue ao governador pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel.
Corbacho assume a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto.
A escolha seguiu as regras do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição que reserva parte das cadeiras nos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia.
A lista tríplice foi definida no dia 13 de abril de 2026, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno.
Além de Alexandre Corbacho, também disputavam a vaga os procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti e Marcos Valério Tessila de Melo.
Com a definição do nome, os próximos passos incluem os atos formais de nomeação e posse para que o novo desembargador passe a integrar a Corte estadual.
O que é o Quinto Constitucional?
O Quinto Constitucional determina que 20% das vagas de determinados tribunais brasileiros sejam destinadas a integrantes do Ministério Público e advogados.
Para disputar essas vagas, os candidatos precisam atender critérios como reputação ilibada, notório saber jurídico e tempo mínimo de atuação profissional.