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quinta-feira, junho 19, 2025

ASSISTA: STF julga prisão de condenados na 2ª instância

STF discute o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos. Resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados – entre eles o ex-presidente Lula. Marco Aurélio, relator do caso, e a ministra Rosa Weber votaram contra a prisão após 2ª instância. Moraes, Fachin, Barroso e Fux defenderam a execução antecipada da pena; faltam 5 votos

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