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quarta-feira, maio 6, 2026
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Ibama sinaliza viabilidade de licenciamento da BR-319 e reforça tese defendida por Confúcio Moura

A manifestação recente do Ibama no processo de licenciamento da BR-319, defendendo a continuidade da análise técnica da obra e apontando improcedência de questionamentos que buscavam travar o processo, marca uma inflexão relevante no debate jurídico e ambiental sobre a rodovia.

Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho e o senador Confúcio Moura

A posição do órgão ambiental fortalece a leitura de que o tema avança para uma fase de consolidação técnica do licenciamento, reduzindo incertezas jurídicas que vinham impactando o andamento das etapas administrativas da obra.

Nesse contexto, o senador Confúcio Moura, ex-presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, destaca que o momento confirma a necessidade de aprofundar o debate sobre execução qualificada e sustentável da rodovia, em vez de sua paralisação.

Segundo o senador, o cenário atual reforça a importância de tratar a BR-319 como um projeto estruturante para a integração da Região Norte, com foco em modelos modernos de infraestrutura. Ele defende que a rodovia seja implementada sob o conceito de “estrada-parque”, combinando desenvolvimento logístico com rigoroso controle ambiental e uso de tecnologias de mitigação de impacto.

Confúcio Moura tem participado de articulações com o governo federal e órgãos técnicos para garantir que os estudos socioambientais avancem com base em evidências científicas e ampla participação institucional. A proposta em discussão envolve monitoramento permanente, governança ambiental e integração de políticas públicas para a região.

A BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), é considerada estratégica para a integração logística da Amazônia, especialmente no chamado “Trecho do Meio”, historicamente mais sensível do ponto de vista ambiental e regulatório.

Com o avanço dos estudos e a recente sinalização do Ibama, o debate entra em uma fase mais técnica e menos judicializada, ampliando o espaço para soluções de engenharia e governança ambiental — ponto que Confúcio Moura tem defendido como caminho central para viabilizar a obra com responsabilidade e segurança institucional.

 

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