A morte da adolescente Marta Isabelle, em Porto Velho, fez o Ministério Público Federal (MPF) abrir uma investigação para apurar possíveis falhas no sistema de transferência escolar entre estados brasileiros. O objetivo é evitar que crianças e adolescentes desapareçam do sistema de ensino sem que os órgãos públicos sejam alertados.
A investigação busca identificar se existe uma falha na comunicação entre as redes estaduais de educação que permita que estudantes deixem de frequentar a escola após uma transferência, sem qualquer acompanhamento ou acionamento da chamada busca ativa.
Caso revelou possível falha no sistema
Segundo o MPF, no caso de Marta Isabelle, o pai informou que a adolescente seria transferida da rede estadual de Rondônia para a Paraíba.
No entanto, não havia um mecanismo nacional capaz de confirmar se a matrícula realmente foi efetivada no estado de destino.
Para o Ministério Público, se existisse um sistema integrado entre os estados, seria possível identificar rapidamente que a estudante não havia ingressado em uma nova escola. A partir disso, poderiam ser acionados programas de busca ativa e, se necessário, órgãos de proteção e segurança pública.
MEC e Conselho Nacional terão que prestar informações
Como primeira medida, o MPF enviou ofícios à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Os órgãos deverão informar como funciona atualmente a transferência interestadual de estudantes, se há normas específicas para esse procedimento e quais providências são tomadas quando o aluno não conclui a matrícula na escola de destino.
O prazo para resposta é de 15 dias úteis.
Mudanças podem valer para todo o país
Se a investigação confirmar que não existe uma regulamentação nacional sobre esse tipo de transferência, o MPF poderá recomendar ao MEC e ao CNE a criação de regras obrigatórias para integrar os sistemas estaduais de ensino.
A proposta é garantir que casos como o de Marta Isabelle possam ser identificados rapidamente, fortalecendo a busca ativa escolar e ampliando a proteção de crianças e adolescentes em todo o Brasil.