Armas matam…

Os estados Unidos, mais do que nunca, caminham em passos largos para reduzir armas nas mãos de civis. Cerca de 100 milhões de norte-americanos possuem armas em casa. Milhares de pessoas morreram, vítimas de atiradores solitários ou não. Os dois últimos massacres chocaram até ao presidente Trump que condenou veemente os atentados. Já, na contramão, o presidente do Brasil disse após os últimos ataques nos EUA que não se pode evitar este tipo da ação sem armas. Para ele, armas não matam. “Quem mata é quem puxa o gatilho”, disse o Debi Loide.

Confúcio propõe pacto pela educação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO),  propôs um grande pacto com os municípios de Rondônia, denominado de “Pacto pela Aprendizagem”. O projeto de curto, médio e longo prazo está em desenvolvimento desde o início de fevereiro, em dez cidades do Estado. O projeto possui três pilares básicos: diagnóstico, formatação de leis municipais e fomentação da capacitação dos técnicos e gestores da educação, que propõe uma mudança positiva na forma de aprender e ensinar os alunos do ensino fundamental público nas redes municipais. As ações visam a realização de reforma na gestão pedagógica, administrativa e aprimoramento infraestrutura escolar, bem como suporte nas demandas com emendas parlamentares e apoio técnico na busca de recursos no Governo Federal.

Confúcio Moura recebe em Brasília

Por falar em Confúcio Moura, ele  recebeu ontem (05/08), o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Ministério da Justiça), Luiz Roberto Beggiora. Durante a reunião, Confúcio Moura tirou dúvidas referente a Medida Provisória (MP) 885/2019, que propõe agilizar a questão de bens de traficante apreendidos pela polícia. Ativos, barcos, aviões, casas, veículos e equipamentos que ficam anos deteriorando aguardando uma decisão judicial devem ganhar rapidez com a Medida Provisória, que sugere no máximo um ano para proceder o leilão dos bens apreendidos e convertê-los em dinheiro para o fundo antidrogas.40% desse recurso deve ser destinado aos estados, para que seja feito investimentos em segurança pública. Inclusive a modernização e a simplificação dos processos para construção de presídios. O senador Confúcio disse ser favorável.

                                                           Nota do Cremero

Breno de Paula convidado

O Conselho Federal da OAB por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário,  presidida pelo advogado Eduardo Maneira, promoverá o Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O seminário será realizado no dia 12 de agosto, das 9h às 18h30, no auditório do Conselho Federal, em Brasília – DF. O advogado tributarista rondoniense Breno de Paula foi convidado para participar do Seminário de Direito Tributário em comemoração aos 30 anos do STJ. É um dos palestrantes.

Breno de Paula convida

O Instituto dos Advogados Brasileiros por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, da qual o advogado rondoniense, Breno de Paula é um dos membro, promoverá o Seminário de Direito Tributário sobre Reflexões Conselho de Contribuintes. Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, na página de eventos do IAB. O seminário será realizado no dia 13 de agosto, das 9h às 12h, no auditório do IAB, no Rio de Janeiro – RJ.